Santa Catarina

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Santa Catarina

        Santa Catarina

        Termos equivalentes

        Santa Catarina

          Termos associados

          Santa Catarina

            3326 Descrição arquivística resultados para Santa Catarina

            51 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Doação de José Luis Coelho Romano
            BR SC TJSC TRRJ-8945 · Processo · 1871
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São Miguel, Comarca de São José.

            Partes do processo:
            José Luiz Coelho Ramos (doante);
            Raymundo Luis Coelho Ramos (doado).

            Resumo: Doação da escritura sob a propriedade de uma pessoa escravizada de nome Roza por mortis causa do casal José Luiz Coelho Ramos - liberto e sua esposa Ignacia Francisca de Ramos para Raymundo Luiz Coelho Ramos

            Atuaram no processo:
            escrivão de orfãos João Rodrigues Pereira;
            tabelião Antonio Francisco de Medeiros;
            curador Carvalho.

            Localidades relevantes:
            Tijuquinhas.

            Doação de Clemencia Maria de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-13358 · Processo · 1853 - 1854
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Doação realizada na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Clemencia Maria de Jesus (doadora);
            Anna Antonia de Medeiros (doada).

            Resumo:
            Clemencia Maria de Jesus abriu um processo de doação para Anna Antonia de Medeiros, sua filha. Essa ação foi feita a fim de remunerá-la por serviços prestados e auxílios dados em algumas despesas pessoais.

            Uma mulher de nome Maria, escravizada e designada como crioula, seria entregue como doação. Em declaração, a doadora requereu que o valor dado pela menina escravizada não influenciasse em caso de posterior partilha de bens, já que se tratou de uma doação por uma prestação de serviços, e não por herança.

            O processo contou com a análise do traslado de doação e depoimento de testemunhas. O juiz julgou a ação por insinuada e nomeou a favorecida, Anna, como sendo a nova proprietária de Maria, requerendo o pagamento das custas por parte da doadora.

            Atuaram no processo:
            escrivão e tabelião David do Amaral e Silva;
            juiz municipal João Francisco de Sousa;
            signatário Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.

            Localidades relevantes:
            distrito de Braço de São João;
            freguesia de Enseada do Brito;
            segunda comarca;
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            correição;
            sentença;
            termo de declaração;
            traslado da escritura de doação.

            BR SC TJSC TJSC-AJ-62618 · Processo · 1897
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Carlos Augusto Hermann Mathias; Emilia Maria Mathias

            Apelação cível; Desembargador Genuino Firmino Vidal Capistrano; Carl August Hermann Mathias (filho de Ernst Gottlieb Mathias); Emilie Marie Luise Prochnow (filha de Friedrich Prochnow); Pomerania; luteranos; Desembargador Felisberto Elysio Bezerra Montenegro; juiz Manoel Cavalcante de Arruda Câmara; pensão alimentícia.

            BR SC TJSC TRRJ-30912 · Processo · 1850
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos cíveis de divisão por juízes árbitros realizados na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Lauriano José Ramos (suplicante);
            Maria Gertrudes Moura (suplicante);
            Joaquim Rodrigues de Sampaio (suplicante);
            Ignacia Maria Perpetua (suplicante).

            Resumo:
            Neste processo, as partes declararam ser donas de um campo de terras denominado como "fazenda das Vacas Gordas", localizado no quarteirão dos Baguais. Elas solicitaram que juízes árbitros fossem até o local para fazer vistoria, e que a posse do terreno fosse declarada e julgada por sentença.

            Durante o processo, foram chamadas quatro testemunhas pelas partes para depor sobre o caso. As partes foram solicitadas a apresentar a escritura do terreno.

            Ao final do processo, após a análise dos documentos e demais declarações, o juiz julgou por sentença e concluiu que a propriedade pertencia a Joaquim e sua mulher, dona Ignacia. Lauriano e sua mulher Maria Gertrudes foram condenados a abrir mão do terreno e pagar as custas do processo.

            Atuaram no processo:
            escrivão e tabelião Miguel Gonçalves Franco;
            juiz municipal Guilherme Ricken;
            juiz árbitro tenente-coronel Manoel Rodrigues de Sousa;
            juiz árbitro e procurador alferes Antonio Pereira Borges;
            procurador Antônio José Pereira Tinoco Junior;
            procurador Polidoro do Amaral e Silva;
            procurador José Manoel Frederico de Souza Pinto;
            procurador Jozino do Nascimento e Silva;
            procurador major Antônio Saturnino de Sousa e Oliveira;
            tabelião Mathias Gomes da Silva;
            signatário Generoso Pereira dos Anjos Junior.

            Locais relevantes:
            Boqueirão (atual bairro em Lages);
            Restinga Seca;
            Tapera (atual bairro em Florianópolis);
            fazenda de Guarda Mor;
            quarteirão dos Baguais;
            quarteirão das Vacas Gordas;
            cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
            cidade do Rio de Janeiro;
            cidade de São Paulo;
            província de São Paulo (atual estado de São Paulo);
            província do Rio Grande do Sul (atual estado do Rio Grande do Sul);
            segunda comarca.

            Compõem o processo:
            contas;
            correição;
            procurações;
            sentença;
            termo de juramento dos árbitros;
            termo de substabelecimento;
            traslado de escritura;
            testemunhos.

            Variações de nome:
            procurador Josino do Nascimento e Silva;
            quarteirão dos Baguaes.

            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-77635 · Processo · 1916-03-20
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Autores: Sebastião José de Souza e Raymundo Ferreira de Andrade
            Réus: Pedro Ferreira de Andrade, Manuel Pereira de Andrade, Antônio Calisto e outros.

            Ernesto Baptista de Gois, procurador de Sebastião José de Souza e Raymundo Ferreira de Andrade.
            Imóvel a ser dividido: Rincão Comprido.

            Comissário Geral das Terras do Estado: Capitão João José Roth.

            Juiz de Direito Dr. Mileto Tavares da Cunha Barreto.
            Oficial de Justiça José Timotheo Moreira

            Escrivão Fernando Affonso de Athayde

            Mapa do imóvel na folha 115.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina