Santa Catarina

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          Santa Catarina

            1136 Descrição arquivística resultados para Santa Catarina

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            Itapiranga
            Séries · 1970
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Resolução TJ n. 1 de 2 de dezembro de 1970
            Instalação: 26 de janeiro de 1973
            Primeiro juiz da Comarca: Eralton Joaquim Viviani
            Denominação do Fórum: Dr. José Pedro Mendes de Almeida
            Circunscrição: 32ª São Miguel do Oeste
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Itapiranga, Tunápolis e São João do Oeste
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Itapema
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 17 de dezembro de 1999
            Primeiro juiz da Comarca: José Carlos Bernardes dos Santos
            Denominação do Fórum: Des. Ernani Palma Ribeiro
            Circunscrição: 26ª Tijucas
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Itapema
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Vara Criminal e Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
            Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Itajaí
            Séries · 1868
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Provincial n. 603, de 23 de abril de 1868
            Instalação: 5 de agosto de 1868
            Primeiro juiz da Comarca: Joaquim da Silva Ramalho
            Denominação do Fórum: Des. Urbano Müller Salles
            Circunscrição: 23ª Itajaí
            Entrância: Especial
            Composição da Comarca: Itajaí
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; 4ª Vara Cível; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara de Execuções Penais; Vara da Fazenda Pública, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; Vara da Família; Vara da Infância e da Juventude e Anexos; Vara Regional de Direito Bancário; Vara Regional de Garantias; Juizado Especial Cível; e Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
            Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Itaiópolis
            Séries · 1954
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.171, de 23 de novembro de 1954
            Instalação: 14 de maio de 1956
            Primeiro juiz da Comarca: Reynaldo Rodrigues Alves
            Denominação do Fórum: Des. Francisco J. Rodrigues de Oliveira
            Circunscrição: 28ª Mafra
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Itaiópolis
            Vara: Única
            Localização da comarca: Planalto norte

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Itá
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 12 de dezembro de 2003
            Primeiro juiz da Comarca: Viviane Isabel Daniel
            Denominação do Fórum: Juiz João Rodrigues de Araújo
            Circunscrição: 31ª Concórdia
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Itá
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Ipumirim
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 11 de dezembro de 2003
            Primeiro juiz da Comarca: Eduardo Camargo
            Denominação do Fórum: Juiz João Inappólito Matos
            Circunscrição: 31ª Concórdia
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Ipumirim, Lindóia do Sul e Arabutã
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário pobre de Manoel de Lima
            BR SC TJSC TRRJ-19577 · Processo · 1824
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Auto de inventário pobre realizado na vila de Lages, na época sob a comarca da ilha de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Manoel de Lima (inventariado);
            Marianna de Condi (inventariante).

            Resumo:
            Neste processo, o juiz de órfãos capitão Manoel Cavalheiro Leitão citou Marianna de Condé, viúva de Manoel de Lima, para que ela efetuasse o inventário dos bens deixados pelo falecido.

            O casal tinha um filho menor, o órfão de nome Custódio. Em benefício dele, Matheus Jose da Silva foi designado como seu tutor, o qual prestou juramento para desempenhar essa função.

            Os bens do falecido constavam em 20 animais, entre vacas, mulas e cavalos. Os bens foram partilhados, e o processo termina com a sentença do juiz, em que o tutor ficou obrigado a pagar as custas da autuação em rateio.

            Localidades relevantes:
            vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
            comarca da ilha de Santa Catarina.

            Compõem o processo:
            contas;
            descrição dos bens;
            mandado;
            nomeação e juramento;
            partilha;
            sentença.

            Atuaram no processo:
            escrivão de órfãos Camillo Justiniano Ruas;
            juiz de órfãos capitão Manoel Cavalheiro Leitão.

            Variação de nome:
            Marianna de Condé.

            Inventário e partilha de Anna Joaquina Coimbra Mayer
            BR SC TJSC TRRJ-77313 · Processo · 1849
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de inventário e partilha realizados na vila e São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Luiz Gonzaga Mayer (inventariante);
            Anna Joaquina Coimbra Mayer (falecida).

            Herdeiros:
            Domingos Antonio Guimarães;
            Francisca Carolina Coimbra Mayer;
            José Candido Coimbra Mayer;
            Maria Isabel Coimbra Guimarães.

            Resumo:
            Neste inventário, é inventariada a falecida Anna Joaquina Coimbra Mayer, e é inventariante o seu viúvo e cabeça de casal, Luiz Gonzaga Mayer.
            Entre bens divididos, havia animais, mobília, casas, terras, plantações, engenhos de açúcar e farinha, e 15 escravizados, cujos nomes são Caetana, Camilo, Cipriano, Domingos (designado como crioulo), Felicidade (designada como crioula), Francisco (designado como preto), Ignes (designada como crioula), Ifisanio (designado como pardo), Jacinto, Januario, José (de nação Cassange), Luiza (designada como crioula), Patrocínio, Rita (designada como crioula) e Thomas. Houve partilha amigável dos bens entre os herdeiros.
            Na conclusão do processo o inventariante é citado para pagar o selo dos autos de inventário.

            Localidades relevantes:
            vila de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina);
            cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            petição;
            avaliação de bens;
            meação;
            pagamentos;
            termo de partilha amigável.

            Atuaram no processo:
            escrivão David do Amaral e Silva;
            escrivão Joaquim Francisco d’Assiz e Passos;
            juiz municipal José Francisco de Souza.