Santa Catarina

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Hierarchical terms

        Santa Catarina

        Santa Catarina

        Equivalent terms

        Santa Catarina

          Associated terms

          Santa Catarina

            2236 Archival description results for Santa Catarina

            54 results directly related Exclude narrower terms
            Urubici
            Series · 1965
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
            Instalação: 6 de janeiro de 1967
            Primeiro juiz da Comarca: Edward Fernandes
            Denominação do Fórum: Des. Nelson Konrad
            Circunscrição: 14ª São Joaquim
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Urubici e Rio Rufino
            Vara: Única
            Localização da comarca: Planalto sul

            Untitled
            Xaxim
            Series · 1961
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 2.613, de 2 de janeiro de 1961
            Instalação: 25 de fevereiro de 1961
            Primeiro juiz da Comarca: Tycho Brahe Fernandes Neto
            Denominação do Fórum: Dr. Altamiro Pereira da Cruz
            Circunscrição: 30ª Chapecó
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Xaxim, Marema e Lajeado Grande
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Untitled
            BR SC TJSC TJSC-AJ-78331 · Processo · 1904
            Part of III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Pedro Barulho (réu);
            Antônio Corrêa de Mello (vítima).

            Ferimentos; curandeirismo; agressão; violência; espancamento; rosário; vara de marmeleiro; encarceramento da vítima; beberagem.

            Variação de Nome Antônio de Mello Corrêa

            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-73895 · Processo · 1861
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Posse de Terras na cidade de Lages, à é poca comarca da Capital, província de Santa Catarina.

            Partes: Partes: Lourenço Walterich (réu); Manoel Rodrigues de Souza (autor).

            Resumo: Autos de Traslado de Libelo de Testemunhas de ação de retomada de posse judicial movida por Manoel Rodrigues de Souza, residente na cidade de Lages, contra Lourenço Walterich e seus herdeiros, também moradores da mesma localidade. O objeto da ação foi a retomada da posse da propriedade denominada Fazenda de Santo Antônio do Araújo, situada na região de Campo do Pinheiro Alto, no município de Lages. O autor alegou ocupação indevida da fazenda por parte do réu e seus sucessores, requerendo, além da restituição da posse, indenizações pelos prejuízos causados, incluindo a retirada de pinheirais e os lucros obtidos durante o período de ocupação. O desfecho do processo permanece desconhecido nos registros disponíveis.

            Atuaram no processo: escrivão Leonardo Jorge de Campos; escrivão Gaspar Maria Neves; escrivão Theodorico José Correa; juiz José Nicolau Pereira dos Santos; procurador Antônio Saturnino de Souza e Oliveira; procurador José Joaquim da Cunha Passos.

            Localidades relevantes: Campo de Pinheiro Alto; cidade de Lages; vila de São José; comarca da Capital.

            Compõem o processo: precatórios.

            Variação de nome: Fazenda do Araújo.

            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-57913 · Processo · 1819
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Justificação de João José da Silva na Capital, feito à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro

            Partes: João José da Silva (Justificante); Antonio de Souza Lima (Justificado)

            Resumo: O requerente João José da Silva abre um processo justificando que seja feita a libertação de seu escravizado de nome Antonio, que se encontrava preso na cadeia da cidade de Desterro. No decorrer do processo, são feitos múltiplos testemunhos para corroborar com a justificação feita.

            Requerente quer que escravizado que está preso na cadeia da cidade de Desterro, seja liberto e volte para o seu domínio, alegando pagar suas dividas para que seja solto da prisão.

            Localidades: Ilha de Santa Catarina; Nossa Senhora do Desterro, Freguesia de São José; Rio Imarui; Sertão do Maruim;

            Atuaram no processo: Escrivão João Francisco Cidade; Juiz Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva;

            Variação de nome: Rio de Sajahi; Certão de Marahi; Ovideo Saraiva de Carvalho e Silva;

            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-62860 · Processo · 1833-1836
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Libelo Civel de Reinvindicação realizado na villa de São José, na época sob a Comarca do Sul

            Partes do Processo:
            Antonio da Souza (autor);
            Petrônia Ribeira (autor);
            João de Souza Pereira (réu);
            Maria Joaquina (réu).

            Herdeiro:
            Matheus Cardozo Caldeira;

            Resumo: Processo se trata de um libelo feito por Antonio da Silva e sua mulher Petrônia Ribeira, de forma a reinvindicarem terras as quais eles venderam após serem "enganados" pelo filho dos réus, José de Souza Pereira e Maria Joaquina. A venda ocorreu em decorrência do falecimento da mãe do Autor, a qual falecerá e teve sua casa/terreno herdada, porém o mesmo não se encontrava na província durante a partilha, por estar residindo em Montevidéu, na Província Cisplatina (na época); posteriormente ao recebimento da terra, os autores afirmam que houve a tentativa de compra de parte das terras por Marçallino, filho dos réus, no qual ele afirmava apenas querer pegar uma parcela do terreno que já lhes pertenceria, porém ao chegarem na província de São José, suas terras já estavam sob ocupação dos mesmos réus. Se segue então o processo por 3 anos, contando com diferentes embargos, autos de testemunhos e tentativas de conciliação por parte da justiça, porém sem sucesso. A sentença não fica clara, por decorrência da ação de pragas.

            Atuaram no Processo:
            doutor Jacintho Francisco;
            escrivão Manoel José de Abreu;
            escrivão Joaquim Francisco d'Assis e Passos;
            escrivão de paz Joaquim José Porto;
            escrivão Don Romão Maria Pelaes;
            escrivão Polidoro de Amaral e Silva;
            procurador e curador Vicente da Roza;
            procurador advogado Manoel da Silva e Souza;
            solicitador Antonio Pinheiro Guedes;
            meirinho Francisco Pedro da Silva;
            meirinho Manoel José Fernandes;
            juiz de direito Manoel Paranhos da Silva Vellozo;
            juiz de fora Manoel Moreira de Souza Meirelles;
            juiz de paz Silvestre Joze dos Passos;
            juiz de fora Anacleto Jose Pereira da Silva;
            juiz de fora Antonio Joaquim de Sequeira.

            Localidades Relevantes:
            vila de Desterro;
            freguesia de São José;
            Barreiros;
            villa de Minas;
            província de Monte Video;
            província Cisplatina.

            Compõem o Processo:
            Contrariação ao embargo;
            Composição amigável;
            Translado de Documento de Reclamação;
            Termo de Obrigação;
            Testemunhos;
            Termo de Fiança;
            Traslado de petição.

            Variação de Nome:
            autor Patrona Ribeiro;
            autor Antonio da Souza da Silva;
            autora Petrônia Romeiro;

            BR SC TJSC TRRJ-79635 · Processo · 1841
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo ocorrido na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            João Manoel Coelho (justificante);
            Bento Garcia (justificante);
            Izabel Garcia (justificante);
            Joaquina Garcia (justificante);
            José Garcia (justificante);
            Jozé Marcelino Alves de Sá (justificado).

            Resumo:
            Neste processo, são justificantes o curador João Manoel Coelho, representante de Bento Garcia, Joaquina Garcia, José Garcia e Izabel Garcia, designados como "pretos" ao longo do documento, e é justificado o capitão Jozé Marcelino Alves de Sá.
            O pedido visou um libelo de reivindicação de liberdade e de direito de usufruir da Fazenda do Curralinho, ao apresentar as cartas de José e Bento após a morte do seu senhor. O processo contou com testemunhas juradas e com contraposição do justificado, afirmando falsidade do documento que deixava os Campos do Curralinho, e para os justificantes e das cartas de liberdade, além de duvidar da integridade de tais testemunhas. Ao decorrer da ação, mais testemunhas foram chamadas para depor.
            O processo foi visto em correição, em que foi determinado que a coletoria cobrasse as devidas custas.

            Localidades relevantes:
            Campos do Curralinho;
            Fazenda do Curralinho;
            Paço do Cará;
            São Paulo;
            vila de Lages (atual cidade de Lages, Santa Catarina);
            vila da Laguna (atual cidade de Laguna, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            autuação;
            correição;
            libelo;
            petição;
            testemunhas.

            Atuaram no processo:
            advogado Rafael Mendes de Carvalho;
            escrivão Generozo Pereira dos Anjos;
            escrivão Manoel Francisco Silva;
            juiz de direito Antonio Joaquim de Siqueira;
            juiz municipal Marcelino de Castro Lima;
            reverendo João Vicente Fernandes;
            reverendo vigário João Vicente Fernandes.

            Variações de nome;
            Bento Graçia;
            Izabel Graçia;
            Joaquina Graçia;
            Jozé Graçia.

            BR SC TJSC TRRJ-10890 · Processo · 1843-1844
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de Força Nova realizado em Vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.

            Partes:
            José Bernardes (autor);
            Emerencianna Rosa de Jesus (autora);
            Joaquina Ignacia de Jezus (ré).

            Resumo: É aberto um processo referente à invasão de parte das terras da propriedade dos autores José Bernardes e sua esposa Emerencianna Rosa de Jezus, pela ré Joaquina Ignacia de Jesus, viúva. O procurador Manoel do Nascimento Ramos, representando a executada, contestou a ação e requereu a conciliação entre as partes, além de alegar que partes dessas terras foram repartidas legalmente entre a família da ré. O autor José Bernardes encaminha aos autos um termo de desistência, dando fim ao processo.

            Atuaram no processo:
            escrivão Joaquim Francisco d'Assis Passos;
            escrivão Domingos Antonio Guimarães;
            procurador Manoel do Nascimento Ramos;
            pregoeiro Joaquim Affonço Pereira;
            signatário Marianno Jozé Coelho;
            oficial de justiça Joze da Costa Siarez;
            oficial de justiça João Paulo de Colla;
            juiz municipal de órfãos Luiz Ferreira do Nascimento Mello;
            juiz de paz José da Silva Ramos.

            Localidades relevantes:
            Villa de São José;
            Sertão do Maruim.

            Compõem o processo:
            Procuração;
            Termo de desistência;
            Tomada de contas.

            Untitled