Poder Judiciário de Santa Catarina

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            Sumário Crime de José Maria de Albuquerque
            BR SC TJSC TRRJ-29192 · Processo · 1848
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Sumário Crime na vila de Lages, à época comarca do Norte da província de Santa Catarina.

            Partes do processo: Justiça (autora); José Maria de Albuquerque (assassinado).

            Resumo: O delegado da comarca do norte recebeu um auto de corpo de delito feito na vila de Lages, após encontrarem um corpo no rio Caveirão. A vítima se chamava José Maria de Albuquerque e era agregado de Antônio do Amaral Gurgel, morador do local chamado Rincão dos Ilheas. Examinadores analisaram o corpo e concluíram que a causa da morte foi uma fratura no crânio e uma rachadura acima da nuca. O juiz ordenou que o escrivão chamasse seis moradores da vizinhança para testemunhar sobre o caso. Três dessas testemunhas prestaram depoimento.

            Atuaram no processo: escrivão Mathias Gomes da Silva; examinador José Pereira Gomes; examinador Bruno Pereira da Fonceca; inspetor de quarteirão Manoel Borges d’Oliveira; juiz José Joaquim da Cunha Passos; juiz laurentino José da Costa; juiz/delegado Guilherme Rickin; oficial de justiça Gregório Antônio; testemunha José Jacinto; testemunha João França; testemunha Francisco Antônio.

            Localidades relevantes: Rincão dos Ilheas; Rio Caveirão; vila de Lages; comarca do Norte.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário Crime de José Martins Ferrari
            BR SC TJSC TJSC-AJ-66263 · Processo · 1916
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            José Martins Ferrari (réu);
            A Justiça (autor);
            Maria Saladina (vítima).

            Defloramento; estupro; inquérito policial; corpo de delito; interrogatório; testemunhas; libelo crime acusatório; contém jornal “Palácio Municipal”.

            Antonio Gomes Ramagem, juiz de direito e presidente do Tribunal do Jury;
            Augusto Lustosa Teixeira de Freitas;
            Antonio Pilar;
            Carlos Correa da Motta, médico perito;
            Ernesto A. Pacheco, oficial de justiça;
            Fernando Machado Vieira;
            Honório Hermetto Carneiro da Cunha, desembargador;
            Leonardo Jorge de Campos Junior, escrivão;
            Luiza Manfradini, testemunha;
            Luiz Marcelino de Souza;
            Maria Saladina;
            Joaquim da Costa Arantes, escrivão;
            Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
            João Bonateli, testemunha;
            Julia Francisca da Conceição, testemunha;
            Marcolla Ignacio Dias, testemunha;
            Manoel Cantalício Guimarães, testemunha;
            Oscar Lima, major, juiz de direito;
            Pedro Venancio Cardozo, testemunha;

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sumário Crime de José Soares
            BR SC TJSC TRRJ-29186 · Processo · 1848
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            José Soares (réu);
            José Luiz Pereira (vítima).

            Furto de animal; Vila de Lages; Comarca do Norte; Província de Santa Catarina; província de São Paulo.

            Firmino Rodrigues Silva, juiz de Direito;
            Francisco Gomes da S. Coelho;
            Generoso Pereira dos Anjos, escrivão;
            Guilherme Ricken, cidadão, juiz municipal, delegado de polícia;
            José Manoel Felippe;
            José Nicolau Pereira. Juiz municipal;
            Mathias Gomes da Silva, escrivão;
            Manoel Felippe, testemunha;
            Luiz Hoffmann, testemunha.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário Crime de José Vicente
            BR SC TJSC TJSC-AJ-56810 · Processo · 1912
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            José Vicente (réu);
            Paulina Rosa da Conceição (vítima);
            A Justiça (autora);

            Estupro de menor; cunhada; violência sexual; topônimo: rua Conselheiro Mafra, Joinville; topônimo: estrada do Jaragua; Telegrafo na página 101 comunica o perdão do acusado pelo vice governador Hercílio Pedro da Luz.

            Aurelio Carneiro Ribeiro;
            Arthur F. da Costa, advogado;
            Guilherme Müller;
            Hercílio Pedro da Luz, engenheiro civil, vice governador;
            Heráclito Carneiro Ribeiro, juiz de direito da comarca de Joinville;
            João Pereira;
            João Vicente de Borba;
            João Pereira;
            João Fagundes dos Reis, oficial de justiça;
            José Pedro xxxx, juiz de paz;
            José Julio Diogo, escrivão;
            Maria Umbelina da Silva, mãe da vítima;
            Mathias Lopes de Braga;
            Paulina Roza da Conceição;
            Venancio da Silva Porto, escrivão de paz.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sumário Crime de Manoel Alves da Silva de Sá
            BR SC TJSC TRPOA-30657 · Processo · 1889
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Manoel Alves da Silva de Sá (réu); Antônio Francisco Bertho (vítima)

            Ferimentos graves; Quarteirão do Portão; Corrida de cavalo; Apostas; Briga; Troca de cavalos; Confusão; Provocação; Corpo de delito; Instrumento cortante; Facão; Destruição do dedo mínimo; Demanda repetição de corrida; Localidade de Raposo; Cajurú;

            Promotor João José Theodoro da Costa; Delegado de polícia Candido José Pereira de Andrade; Escrivão José Luiz Pereira; Perito Roberto Guilherme Sanford Cogoy; Perito Pedro Antonio Candido; Perito João Manoel Affonso Barroso de Castro; Perito João da Cruz e Silva; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Oficial de justiça Joaquim bernardo de Souza Brito;

            21 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Manoel Amaral e Silva
            BR SC TJSC TJSC-AJ-64644 · Processo · 1913
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Manoel do Amaral e Silva (réu);
            A Justiça por seu promotor (autor);
            Angelina Soares (vítima).

            Defloramento; inquérito policial; corpo de delito; interrogatório; auto de inquirição sumária; testemunhas; Laguna. Crime penal art. 267 de 1890 que possui pena de 1 a 4 anos. Réu ficou preso aproximadamente 14 anos. Tribunal do Júri. Jornal “O Dia” de 21-02-1918.
            Apelação criminal nº 1327

            Antonio José da Silva, testemunha;
            Antonio Gomes Ramagem, juiz de Direito;
            Ernesto Pacheco, oficial de justiça;
            Felippe Machado Pereira, médico perito;
            Fulvio Aducci;
            Henrique Eulálio Mafra, delegado de policia;
            Ivo d’Aquino, advogado;
            Lauro Francisco da Costa;
            Leonardo Jorge Campos Junior, escrivão;
            Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
            João da Silva Filho, chefe de policia de Laguna;
            João Costa, oficial de Justiça;
            Joaquim de Souza Cunha, carcereiro da cadeia da capital.
            Julio Lucas de Amorim;
            Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
            Norberto Julio da Silveira, testemunha;
            Thereza Koliller, testemunha;

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sumário Crime de Manoel da Motta
            BR SC TJSC TRPOA-30677 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Sumário Crime na cidade de Lages, à época comarca da Capital, província de Santa Catarina.

            Partes do processo: Manoel da Motta (réu, ex-escravizado); José Paes de Farias (vítima).

            Resumo: Na cidade de Lages, o promotor local acusou Manoel da Motta, homem pardo e ex-escravizado, morador da região chamada Fachinal do Gado, por ter causado ferimentos graves em José Paes de Farias.
            Segundo auto de corpo de delito, José apresentava ferimentos visíveis, que teriam sido provocados por um cabo de arreador.
            Durante a investigação, testemunhas foram ouvidas e relataram que houve uma briga entre Manoel e José. O conflito teria começado por causa de uma acusação de roubo de gado. A discussão evoluiu com troca de ofensas e acusações até que Manoel teria agredido José com o objeto contundente.
            O juiz solicitou que novas testemunhas fossem ouvidas, mas elas não compareceram na data marcada. Diante disso, o juiz encerrou o inquérito e não há confirmação do indiciamento de Manoel da Motta.

            Atuaram no processo: advogado Pedro José Leite Junior; delegado de polícia Tenente Joaquim Morato do Canto; escrivão José Luiz Pereira; juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; oficial de justiça Salidonio Vicente da Costa; perito Antônio dos Santos; perito José Augusto de Arruda; promotor público José Joaquim de Cordova Passos.

            Localidades relevantes: Faxinal do gado; cidade de Lages.

            Compõem o processo: Auto de corpo de delito; auto de sanidade; depoimento de testemunhas.

            Variação de nome: Faxinal do Gado.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Manoel Eleutério da Silva
            BR SC TJSC TJSC-AJ-23370 · Processo · 1903
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Manoel Eleutério da Silva (réu);
            A Justiça por seu promotor (acusador);
            Idalina Florzina Santos (vítima).

            Lugar denominado de Ratones, Freguesia de Santo Antônio; menor; defloramento; falsa promessa de casamento; abandono; contém jornal "O dia" de 03/03/1904.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sumário Crime de Manoel José de Souza
            BR SC TJSC TJSC-AJ-72984 · Processo · 1914
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Manoel José de Souza (réu);
            A Justiça por seu promotor (autor);
            Andronica Rosa de Jesus (Vítima).

            Menor; defloramento; jornal “O Dia”, de 17-05-1914; casamento.

            Agenor Nunes Pires, sub delegado de polícia;
            Antonio Gomes Ramagem;
            Bernardina Garcia;
            Henrique Richard;
            Julia Maria de Lima;
            Joaquim Arthur do Livramento;
            José Alves Bueno;
            Lourenço Antunes da Rocha;
            Lourenço Antonio da
            Maria Bernardina Garcia;
            Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de policia;
            Oscar Lima, 1º suplente do juízo de direito da comarca de Florianópolis;
            Pedro d’Almeida Gonçalves, oficial de justiça;
            Theodora Maria de Jesus.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina