Poder Judiciário de Santa Catarina

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        Poder Judiciário de Santa Catarina

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            1075 Archival description results for Poder Judiciário de Santa Catarina

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            Campos Novos
            Series · 1894
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Decreto n. 194, de 18 de junho de 1894
            Instalação: 10 de julho de 1894
            Primeiro juiz da Comarca: José Coelho da Silva
            Denominação do Fórum: Prof. Othon da Gama Lobo D'Eça
            Circunscrição: 38ª Joaçaba
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Campos Novos, Vargem, Zortéa e Brunópolis
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
            Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe

            Untitled
            Capivari de Baixo
            Series · 1999
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 14 de julho de 2001
            Primeiro juiz da Comarca: Ana Cristina Borba Alves
            Denominação do Fórum: Juiz Gláucio Sanches Scheffler
            Circunscrição: 6ª Tubarão
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Capivari de Baixo
            Vara: Única
            Localização da comarca: Litoral sul

            Untitled
            Caçador
            Series · 1934
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Decreto n. 698, de 5 de novembro de 1934
            Instalação: 27 de janeiro de 1935
            Primeiro juiz da Comarca: Osmundo Wanderley da Nóbrega
            Denominação do Fórum: Des. Osmundo Wanderley da Nóbrega
            Circunscrição: 40ª Caçador
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Caçador, Rio das Antas, Calmon e Macieira
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; Vara Criminal; Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões; e Vara Regional de Garantias
            Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe

            Untitled
            Forquilhinha
            Series · 1999
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 18 de dezembro de 2003
            Primeiro juiz da Comarca: Miriam Regina Garcia Cavalcanti
            Denominação do Fórum: Des. Francisco Borges
            Circunscrição: 5ª Criciúma
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Forquilhinha
            Vara: Única
            Localização da comarca: Litoral sul

            Untitled
            Gaspar
            Series · 1970
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Resolução TJ n. 1 de 2 de dezembro de 1970
            Instalação: 31 de julho de 1971
            Primeiro juiz da Comarca: Leonardo Alves Nunes
            Denominação do Fórum: Des. Belisário José Nogueira Ramos
            Circunscrição: 18ª Blumenau
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Gaspar e Ilhota
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Vara Criminal e Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões
            Localização da comarca: Vale do Itajaí

            Untitled
            Imbituba
            Series · 1979
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 5.633, de 30 de novembro de 1979
            Instalação: 13 de setembro de 1980
            Primeiro juiz da Comarca: Dionízio Jenczak
            Denominação do Fórum: Des. Joaquim Luiz Guedes Pinto
            Circunscrição: 10ª Imbituba
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Imbituba
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
            Localização da comarca: Litoral sul

            Untitled
            Itajaí
            Series · 1868
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Provincial n. 603, de 23 de abril de 1868
            Instalação: 5 de agosto de 1868
            Primeiro juiz da Comarca: Joaquim da Silva Ramalho
            Denominação do Fórum: Des. Urbano Müller Salles
            Circunscrição: 23ª Itajaí
            Entrância: Especial
            Composição da Comarca: Itajaí
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; 4ª Vara Cível; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara de Execuções Penais; Vara da Fazenda Pública, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; Vara da Família; Vara da Infância e da Juventude e Anexos; Vara Regional de Direito Bancário; Vara Regional de Garantias; Juizado Especial Cível; e Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
            Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

            Untitled
            Itá
            Series · 1999
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 12 de dezembro de 2003
            Primeiro juiz da Comarca: Viviane Isabel Daniel
            Denominação do Fórum: Juiz João Rodrigues de Araújo
            Circunscrição: 31ª Concórdia
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Itá
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

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            Jaraguá do Sul
            Series · 1934
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Decreto n. 569, de 4 de abril de 1934
            Instalação: 10 de maio de 1934
            Primeiro juiz da Comarca: Francisco Carneiro Machado Rios
            Denominação do Fórum: Dr. João Thomaz Marcondes de Mattos
            Circunscrição: 16ª Jaraguá do Sul
            Entrância: Especial
            Composição da Comarca: Jaraguá do Sul e Corupá
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; Vara da Família; Vara da Infância, Juventude e Anexos; Vara Regional de Direito Bancário; Vara Regional de Falências, Recuperação Judicial e Extrajudicial; e Juizado Especial Cível
            Localização da comarca: Litoral norte

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            Joaçaba
            Series · 1917
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.147, de 25 de agosto de 1917
            Instalação: 10 de novembro de 1917
            Primeiro juiz da Comarca: Aprígio Gomes de Mello Cavalcanti
            Denominação do Fórum: Dr. Antônio Nunes Varella
            Circunscrição: 38ª Joaçaba
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Joaçaba, Água Doce, Ibicaré, Treze Tílias e Luzerna
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Vara Criminal e Juizado Especial Cível.
            Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe

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