Poder Judiciário de Santa Catarina

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            Corpo de Delito de Luiz Francisco Padilha
            BR SC TJSC TRRJ-29347 · Processo · 1845
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            A Justiça (autora);
            Luiz Francisco Padilha (réu);
            José Manoel Monteiro (réu);
            Digo J. Pereira (réu);
            José Boçoroca (réu).

            Arrombamento da cadeia pública; Lages; Comarca do Norte; província de Santa Catarina; província da Bahia.

            Antonio Filipe Pessoa, alferes, testemunha;
            Antonio Saturino de Souza e Oliveira, major comandante, delegado de polícia;
            Estevão F. de Vargas, guarda;
            Francisco José Pereira da C. Medeiros;
            Generoso Pereira dos Anjos, capitão;
            Gil Pereira da Silva;
            João Teixeira Gonçalves, acusado de furto, solto no arrombamento;
            José Martins;
            João Thomas e Silva;
            Joaquim Rodrigues de Morais;
            Joaquim Rodrigues de Oliveira e Costa;
            José Antonio Pinheiro;
            Mathias Gomes da Silva, escrivão;
            Maria Felicia dos Santos, testemunha;
            Manoel Antonio do Nascimento, escrivão;
            Manoel Teixeira Gonçalves;
            Manoel Martins, acusado de assassinato, solto no arrombamento;
            Marciano Cardoso Monteiro, carpinteiro;
            Maria do Prado;
            Manoel José Correa Junior;
            Miguel Ferreira Braga;
            Serafim José da Silva, acusado de furto, solto no arrombamento;
            Tristão Rodrigues.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Corpo de Delito de Manoel Francisco de Souza
            Processo · 1889
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Parte:
            Manoel Francisco de Souza (vítima).

            Ofensa física; agressão; topônimos: “Capão”; “Campina da Serra do Rio Canoas” “Quarteirão do Canoas”, “Provincia do Rio Grande do Sul”, “Serra do Rio Caveiras”; arma de fogo.

            Antonio Cabral de Souza;
            Ildefonso Luis Pereira, testemunha;
            Joaquim Morato do Canto, delegado de polícia;
            João Innocencio Muniz, perito;
            João Nunes do Amaral;
            João Fernandes;
            João Fernandes Domingos;
            João Gonçalves de Narciso;
            Joaquim Henriques Netto, perito;
            Jose Luiz Pereira, escrivão;
            José Cabral;
            Manoel de Souza, testemunha, tenente;

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Corpo de Delito de Manoel José Pereira de Andrade
            Processo · 1879
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Escrava Benedita (vítima);
            Joaquim Morato do Couto (réu).

            Escravidão; vítima escrava Benedita; ferimentos graves; violência; agressão; espancamento; castigo; arma cortante; contundente; chicote;

            Juiz Manoel Cardoso Vieira de Mello;
            Escrivão José Luiz Pereira.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Corpo de Delito de Marciano
            BR SC TJSC TRPOA-24379 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:

            João José Wolf, autor (que representa Marciano);
            Romualdo, policial de praça, réu.

            Corpo de delito "na pessoa do crioulo Marciano", escravo de João José Wolf. Este acusa o praça policial Romualdo de ter causado o ferimento.
            Nomeação de escrivão ad hoc em 1883.
            Estevão José de Siqueira, chefe de polícia.
            Felisbino Telles de Menezes, facultativo.
            João Damasceno Vidal, delegado de polícia.
            José de Miranda Santos, escrivão, cidadão.
            Folha em "tipos" e com o brasão do Império, da Secretária de Polícia da Cidade de Desterro, na fl. 5.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Corpo de Delito de Rubem Cleary
            BR SC TJSC TRPOA-30651 · Processo · 1888
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Rubem Cleary

            Destruição das grades do jardim; Rua da Matriz; Dano a propriedade privada; Pedro Alemão; Capanga; Pedro José Leite Junior é testemunha;

            Escrivão José Luiz Pereira; Delegado Candido José Pereira de Andrade; Perito Tenente José Pereira dos Anjos; Perito Gaspar José Godinho; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Oficial de justiça Joaquim Bernardo de Souza; Promotor público Albino dos Santos Pereira;

            Variação de nome; Rubim Claery;

            21 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Corpo de delito do escravizado Sebastião
            BR SC TJSC TRRJ-53099 · Processo · 1815
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Exame de corpo de delito realizado na vila de Nossa Senhora de Desterro, atual comarca da Capital.

            São partes neste processo:

            • Joaquim Francisco de Amorim (proprietário);
            • Sebastião (vítima);
            • Joaquim (réu).

            Resumo:

            • Neste processo, Sebastião, escravizado por João Francisco de Amorim, foi agredido por Joaquim de tal, por meio de castigos. A vítima possuía ferimentos produzidos por um objeto cortante e perfurante nas costas e no rosto. Entre as testemunhas, está Cecília Maria da Conceição, identificada como parda forra. O agressor foi condenado à prisão.

            Atuaram neste processo:

            • Desembargador/juiz de fora Francisco Lourenço de Almeida;
            • Escrivão Antônio Mendes de Carvalho;
            • Perito/cirurgião Félix Joaquim do Lago Mattos.

            Localidades mencionadas:

            • Rua Augusta, atual rua João Pinto;
            • Rua do Príncipe, atual rua Conselheiro Mafra;
            • Vila de Nossa Senhora do Desterro, atual Florianópolis;
            • Ilha de Santa Catarina.

            Variações de nome:

            • Félix Joaquim do Lago e Matos;
            • Félix Joaquim do Lago e Mattos.
            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Correia Pinto
            Séries · 1994
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 109, de 7 de janeiro de 1994
            Instalação: 12 de novembro de 1996
            Primeiro juiz da Comarca: Adilor Danielli
            Denominação do Fórum: Des. Mário Teixeira Carrilho
            Circunscrição: 12ª Lages
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Correia Pinto e Ponte Alta
            Vara: Única
            Localização da comarca: Planalto sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Criciúma
            Séries · 1943
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Decreto n. 941, de 31 de dezembro de 1943
            Instalação: 20 de março de 1944
            Primeiro juiz da Comarca: Euclydes de Cerqueira Cintra
            Denominação do Fórum: Des. Euclydes de Cerqueira Cintra
            Circunscrição: 5ª Criciúma
            Entrância: Especial
            Composição da Comarca: Criciúma, Siderópolis, Nova Veneza e Treviso
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, 3ª Vara Cível, 4ª Vara Cível, 1ª Vara Criminal, 2ª Vara Criminal, 1ª Vara da Fazenda Pública, 2ª Vara da Fazenda Pública, Vara da Família, Vara da Infância e da Juventude e Anexos, Vara de Execuções Penais, Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Unidade Judiciária de Cooperação (Unesc)
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Crime de Benedito Lourenço de Lima

            Partes:
            Benedito Lourenço de Lima (réu); Bento Vergilio Ferreira dos Santos (réu); Tião Oliveira (réu); João José da Silva (vítima).

            Escravidão; homicídio; venda: erva mate: cachaça; facão; armadores; ferimentos graves; Salvador Lima; apelação nº 258.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina