Poder Judiciário de Santa Catarina

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            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Crime de Ignácio Ribeiro Gomes
            BR SC TJSC TRPOA-31237 · Processo · 1885
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Ignácio Ribeiro Gomes (réu); José Manoel de Oliveira Branco (vítima)

            Furto; Invadia a propriedade usando uma espingarda e um cão para roubar porcos; Gados; Usava uma canoa para transporte; Latrocínio; Localidade; Costa do Rio Caveiras; Quarteirão de Amola facas; Distrito de Baguais; Auto de desistência da ação;

            Escrivão e Tabelião José Luís Pereira; Juiz Laurindo Carneiro Leão; Procurador Pedro José Leite Júnior; Promotor Público José Joaquim de Cordova Passos;

            15 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Crime de José Verícimo Pereira
            BR SC TJSC TRPOA-24380 · Processo · 1885
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            José Verícimo Pereira (réu);
            Jacintha Rosa da Conceição (vítima);
            A Justiça por seu promotor (autor).

            Menor; defloramento que gerou uma criança; promessa de casamento; sambaqui; distrito da Freguesia de Nossa Senhora das Necessidades de Santo Antônio; denuncia improcedente. Caligrafia na capa, em 1886.

            Felisberto Montenegro, juiz municipal.
            Leandro Jorge de Campos, escrivão.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Crime de Paulo Alves de Carvalho

            Partes:
            Paulo Alves de Carvalho (réu); Ignácio Rodrigues de Andrade (réu); Marcos José Gonçalves (réu); Antônio Nunes da Costa (réu); João Alves de Carvalho (réu); Theodoro Leal de Macedo (autor).

            Invasão de propriedade; ameaça; agressão; tentativa de homicídio; arma de fogo; pistola; arma de corte; facão; espingarda; assalto.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Processo · 1873
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Parte:
            Antonio Pereira da Silva; Guilherme Augusto Varella

            Traslado; incompleto (a partir da fl. 12); fuga dos presos Pedro de Souza Franco e Manoel da Silva; Joanico, escravo de Florentino Francisco da Silva, carcereiro que abriu a cadeia por ordem do escrivão Guilherme Augusto Varella (acusado); fuga à cavalo; escrivão Marcos Francisco de Souza; testemunha Carlos Alberto Richter; oficial de justiça e carcereiro da cadeia Antonio Pinto da Silva (acusado); juiz Honorio Teixeira Coimbra; escrivão Antonio Francisco de Medeiros; Vila de São Sebastião da Foz do Rio Tijucas; Vila de São Miguel; juiz municipal de Itajaí Tenente Coronel Eugenio Francisco de Souza Conceição; crime de responsabilidade; 4º Batalhão de Infantaria da Guarda Nacional; Francisco José da Porciuncula; Libelo crime; promotor público José Francisco Mafra; oficial de justiça João Antonio Gularte; Tribunal da Relação de Porto Alegre; desembargador Luiz Corrêa de Queiros Barros; apelação criminal; desembargador José Brusque Pereira da Cunha.

            Crime de sedição de Benedito Pedro Oliveira e outros
            BR SC TJSC TJSC-AJ-84960 · Processo · 1916
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Benedito Pedro Oliveira (vulgo Bento ou Benedito Chato); Antero Pereira da Silva; José Maria Alves da Rocha; Valeriano Gomes Damasceno; Cassiano Alves da Rocha; Gabriel de Barros; Pedro Allonso; Joaquim Barroca; Francisco Ribeiro (vulgo Chico Libio) e Luiz Pereira de Sousa.

            Invasão de Curitibanos; 26 de setembro de 1914; Guerra do Contestado; Juiz Guilherme Luiz Abry; escrivão Antônio José Henriques de Amorim.

            Cumprimento de sentença de André Guerreiro de Aboim

            Partes: capitão André Guerreiro de Aboim
            O capitão André Guerreiro de Aboim possuía terras nas margens do rio Pelotas, onde criava cavalos, e propriedade urbana em Porto Alegre; escrivão juramentado Bento José de Amaral Fontoura; juiz vereador João Manoel Coelho; Souza-Coelho-Trindade-Machado-Silva; ouvidor-geral da comarca de Paranaguá João de Medeiros Gomes.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Cunha Porã
            Séries · 1985
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 6.543, de 13 de junho de 1985
            Instalação: 28 de agosto de 1987
            Primeiro juiz da Comarca: Jaime Pedro Bunn
            Denominação do Fórum: Dr. Aderbal Alcântara
            Circunscrição: 36ª Maravilha
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Cunha Porã
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina