Partes:
Bento Ribeiro de Córdova; Henrique Ribeiro de Córdova
Escravos; terras; animais
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Bento Ribeiro de Córdova; Henrique Ribeiro de Córdova
Escravos; terras; animais
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroCriação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 29 de dezembro de 1999
Primeiro juiz da Comarca: Edemar Gruber
Denominação do Fórum: Des. Luis Carlos Cercatto Padilha
Circunscrição: 38ª Joaçaba
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Catanduvas, Jaborá e Vargem Bonita
Vara: Única
Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe
Autuação de certidão de testamento realizada na comarca de Lages.
Partes do processo:
Felisbina Rodrigues da Maia (testadora; falecida);
Silverio Rodrigues da Maia (curador).
Herdeiros:
Aureliana Rodrigues da Maia (menor de idade);
Francisco Rafael de tal (menor de idade);
Marcolino (menor de idade);
Maria Joaquina (menor de idade; liberta).
Resumo:
Este processo, intitulado como um “autuamento” (autuação) de um certificado do escrivão de capelas e resíduos do termo de Lages, é referente ao testamento deixado por Felisbina Rodrigues da Maia após seu falecimento.
Na certidão, são listados herdeiros menores de idade; dentre os quais está inclusa Maria Joaquina, ex-escravizada liberta, filha da escravizada Joaquina.
Em seguida, o processo termina com a notificação para Silverio Rodrigues da Maia prestar a função de curador dos menores, mediante juramento.
Compõem o processo:
certificado;
termo de juramento de curador.
Localidades relevantes:
cidade de Lages (atual município em Santa Catarina);
comarca de Lages.
Atuaram no processo:
coletor e escrivão interino Antonio Saturnino de Sousa e Oliveira;
escrivão de órfãos Generozo Pereira dos Anjos;
escrivão de resíduos José Luis Pereira;
juiz de órfãos Gaspar José Godinho;
signatário Joaquim Cavalheiro do Amaral.
Variações de nome:
Aureliana Rodrigues da Maya (herdeira);
Felisbina Rodrigues da Maya (testadora; falecida);
Silverio Rodrigues da Maya (curador).
Criação: Lei n. 1.147 de 25 de agosto de 1917
Instalação: 14 de novembro de 1917
Primeiro juiz da Comarca: Lucas Behring
Denominação do Fórum: Dr. Antônio Selistre de Campos
Circunscrição: 30ª Chapecó
Entrância: Especial
Composição da Comarca: Chapecó, Caxambu do Sul, Nova Itaberaba, Guatambu, Planalto Alegre, Cordilheira Alta e Paial
Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; 4ª Vara Cível; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; 1ª Vara da Família, Idoso, Órfãos e Sucessões; 2ª Vara da Família, Idoso, Órfãos e Sucessões; Vara da Infância e Juventude; 1ª Vara da Fazenda Pública; 2ª Vara da Fazenda Pública; Vara Regional de Execuções Penais; 1º Juizado Especial Cível; 2º Juizado Especial Cível; e Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica.
Localização da comarca: Extremo oeste
Partes:
Batista José Silveira de Souza (requerente).
Traslado; cobrança no valor de 148$000 (cento e quarenta e oito mil réis); justificação; escravidão; captura de escravo fugido; Vila de Lages, ora comarca Norte da Provincia de Santa Catarina, ora comarca de Desterro; São Paulo.
Antonio Caetano Machado, juiz;
Claro Gonçalves Torrés;
Generoso Pereira dos Anjos, capitão, casado, natural de São Paulo;
João B. do Rego;
João de Deos Munis;
José de Araujo Braga, pregoeiro público;
José Fernandes;
José Manoel Leite, capitão;
José Silveira de Souza;
João Vicente Fernandes, reverendo, vigário, padre;
Lourenço Dias Baptista, tabelião;
Manoel, escravo fugido de Claro Gonçalves Torres;
Matias Gomes da Silva, tabelião.
Partes:
Benjamim Gallotti (autor);
Francisco José Pacheco (réu).
Cobrança de dívida em crédito; sujeição a pregão e embargo.
Escrivão Carlos Luiz Büchele; juiz Egídio Francisco das Chagas; juiz Izidório José Marques Firmo; oficial de justiça Ismael Caetano Dutra.
Variação de nome: Isidório José Marques Firmo.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Pedro Jacob Clasen (vendedor); Gertruda Clasen (vendedora); Henrique Gesser (comprador)
Terras em São Pedro de Alcântara e Biguaçu
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaCriação: Decreto n. 697, de 5 de novembro de 1934
Instalação: 25 de janeiro de 1935
Primeiro juiz da Comarca: Augusto Teixeira de Freitas
Denominação do Fórum: Des. Eugênio Trompowsky Taulois Filho
Circunscrição: 31ª Concórdia
Entrância: Especial
Composição da Comarca: Concórdia, Irani, Peritiba, Presidente Castelo Branco e Alto Bela Vista
Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; Vara Criminal; Vara da Família, Infância e Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões; Juizado Especial Cível e Criminal; e Vara Regional de Recuperações Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca de Concórdia
Localização da comarca: Extremo oeste
Partes:
Bernardina Ferreira de Souza (menor requerente); Leopoldina Benta Ferreira (requerente); Amaro Pessoa (doador); Joanna Rita de Lima Pessoa (doadora); Euclydes Deocleciano Pessoa (doador); Olyntho Tiradentes Pessoa (doador).
Doação de dois imóveis à menos Bernardina Ferreira de Souza por parte do professor Amaro Pessoa; transferência de escritura inter-vivos; casas; terras; propriedades urbanas; rua Conselheiro Mafra; rua Padre Roma.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Henrique Ribeiro de Córdova (autor)
Anna Maria do Amaral (autora)
Vidal José de Oliveira Ramos (réu)
Júlia Baptista de Souza (ré)
Medição e divisão de terras;
Propriedades rurais; Localidade de Coxilhinha; Localidade de Morro dos Índios; Arroio do Músico; Capão da Barroca; Capão do Carro; Fazenda de São João; Quarteirão de Pelotinhas;
Militar; Alferes;
Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
Variação de nome;
Ana Maria do Amaral;
Júlia Batista de Souza.