Partes:
Pedro Pereira (réu);
Rosa Miguel Pereira (vítima).
Crime contra menor.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Pedro Pereira (réu);
Rosa Miguel Pereira (vítima).
Crime contra menor.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Rubem Cleary
Destruição das grades do jardim; Rua da Matriz; Dano a propriedade privada; Pedro Alemão; Capanga; Pedro José Leite Junior é testemunha;
Escrivão José Luiz Pereira; Delegado Candido José Pereira de Andrade; Perito Tenente José Pereira dos Anjos; Perito Gaspar José Godinho; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Oficial de justiça Joaquim Bernardo de Souza; Promotor público Albino dos Santos Pereira;
Variação de nome; Rubim Claery;
21 Folhas.
Tribunal da Relação de Porto AlegreExame de corpo de delito realizado na vila de Nossa Senhora de Desterro, atual comarca da Capital.
São partes neste processo:
Resumo:
Atuaram neste processo:
Localidades mencionadas:
Variações de nome:
Criação: Lei Complementar n. 109, de 7 de janeiro de 1994
Instalação: 12 de novembro de 1996
Primeiro juiz da Comarca: Adilor Danielli
Denominação do Fórum: Des. Mário Teixeira Carrilho
Circunscrição: 12ª Lages
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Correia Pinto e Ponte Alta
Vara: Única
Localização da comarca: Planalto sul
Criação: Decreto n. 941, de 31 de dezembro de 1943
Instalação: 20 de março de 1944
Primeiro juiz da Comarca: Euclydes de Cerqueira Cintra
Denominação do Fórum: Des. Euclydes de Cerqueira Cintra
Circunscrição: 5ª Criciúma
Entrância: Especial
Composição da Comarca: Criciúma, Siderópolis, Nova Veneza e Treviso
Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, 3ª Vara Cível, 4ª Vara Cível, 1ª Vara Criminal, 2ª Vara Criminal, 1ª Vara da Fazenda Pública, 2ª Vara da Fazenda Pública, Vara da Família, Vara da Infância e da Juventude e Anexos, Vara de Execuções Penais, Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Unidade Judiciária de Cooperação (Unesc)
Localização da comarca: Litoral sul
Partes:
Benedito Lourenço de Lima (réu); Bento Vergilio Ferreira dos Santos (réu); Tião Oliveira (réu); João José da Silva (vítima).
Escravidão; homicídio; venda: erva mate: cachaça; facão; armadores; ferimentos graves; Salvador Lima; apelação nº 258.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Candido Antonio Motta; Jesuina Antonia da Rocha (avó); Jesuina Carolina (neta)
Rincão do Fachinalinho; benzeduras; mau espírito; espancamento; Eugênio Fernandes de Souza (vítima); Ilhas.
Partes:
Ignácio Ribeiro Gomes (réu); José Manoel de Oliveira Branco (vítima)
Furto; Invadia a propriedade usando uma espingarda e um cão para roubar porcos; Gados; Usava uma canoa para transporte; Latrocínio; Localidade; Costa do Rio Caveiras; Quarteirão de Amola facas; Distrito de Baguais; Auto de desistência da ação;
Escrivão e Tabelião José Luís Pereira; Juiz Laurindo Carneiro Leão; Procurador Pedro José Leite Júnior; Promotor Público José Joaquim de Cordova Passos;
15 Folhas.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes do Processo:
João Antônio Batista (autor);
Thomas Francisco Rios (réu);
Partes:
José Verícimo Pereira (réu);
Jacintha Rosa da Conceição (vítima);
A Justiça por seu promotor (autor).
Menor; defloramento que gerou uma criança; promessa de casamento; sambaqui; distrito da Freguesia de Nossa Senhora das Necessidades de Santo Antônio; denuncia improcedente. Caligrafia na capa, em 1886.
Felisberto Montenegro, juiz municipal.
Leandro Jorge de Campos, escrivão.