Partes:
José Gregório dos Santos (tutor);
Sebastião, filho da ex-escrava Maria (tutelado).
Filippe Nicolao de Góss, escrivão.
Escravidão; ex-escrava; liberdade condicional; fazendeiro.
Partes:
José Gregório dos Santos (tutor);
Sebastião, filho da ex-escrava Maria (tutelado).
Filippe Nicolao de Góss, escrivão.
Escravidão; ex-escrava; liberdade condicional; fazendeiro.
Partes:
José Domingues de Arruda (tutor); Antônia, João, filhos de Felisbina.
Prostituição; fazendeiro; recusa entregar filhos.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Honório Osório de Santa Clara (tutor);
Isabel, filha de Joaquina (tutelada).
Alforria; escravidão; ex-escrava; prisão.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Francisco Lins de Cordova (tutor);
Rubella, Marcollino, Lucinda e Josepha, filhos da ex-escrava Porcina (tutelados).
Escravidão; ex-escrava; filhos; fazendeiro; alforria; senhor.
Tribunal da Relação de Porto AlegreParte:
Luiz José de Oliveira Ramos (tutor)
Menores; Catharina; Firmino; Izia; Zeferina;
Escravidão; Alforria; 02 ex-escravizadas; Helena; Izabel;
Filhos de ex-escravizadas libertas; Firmino e Catharina são filhos da liberta Izabel; Zeferina e Izia são filhas da liberta Helena; Fuga de crianças tuteladas para as casas de suas mães, ambas agregadas de Gertrudes de Maria Ramos; Resistência das mães à concessão dos filhos ao tutor; Expedição de mandado para entrega dos menores ao tutor;
Militar; Capitão;
Escrivão Filippe Nicoláo de Góss;
Juiz José Antunes de Lima e Silva;
Oficial de justiça Manoel José da Silveira Claro;
Variação de nome;
Filipe Nicolau de Góss;
Catarina;
Isia;
Isabel.
Partes:
Aureliano Ribeiro da Silva (tutor);
Maria, filha da escrava Roza (tutelada).
Escravidão; prostituição.
Tribunal da Relação de Porto AlegreCriação: Lei n. 1.171, de 23 de novembro de 1954
Instalação: 24 de maio de 1956
Primeiro juiz da Comarca: Thereza Grisólia Tang
Denominação do Fórum: Dr. Vinícius Collaço de Oliveira
Circunscrição: 11ª Sombrio
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Turvo, Jacinto Machado, Timbé do Sul e Ermo
Vara: Única
Localização da comarca: Litoral sul
Criação: Lei Provincial n. 745, de 19 de abril de 1875
Instalação: 25 de novembro de 1876
Primeiro juiz da Comarca: José Ferreira de Mello
Denominação do Fórum: Des. Edgar de Lima Pedreira
Circunscrição: 6ª Tubarão
Entrância: Especial
Composição da Comarca: Tubarão e Pedras Grandes
Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara da Fazenda Pública, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude; Juizado Especial Cível; e Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica
Localização da comarca: Litoral sul
Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
Instalação: 12 de novembro de 1966
Primeiro juiz da Comarca: João Martins
Denominação do Fórum: Dr. Cantídio Amaral e Silva
Circunscrição: 22ª Taió
Entrância: Final
Composição da Comarca: Trombudo Central, Agrolândia, Pouso Redondo e Braço do Trombudo
Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
Localização da comarca: Vale do Itajaí
Partes:
Vidal José Pereira de Andrade (réu)
Hilario de Tal (vítima)
Revolução Federalista; traslado.
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