Poder Judiciário de Santa Catarina

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        Poder Judiciário de Santa Catarina

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            1075 Archival description results for Poder Judiciário de Santa Catarina

            10 results directly related Exclude narrower terms
            BR SC TJSC TRPOA-10736237 · Processo · 1882
            Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            José Porfírio Machado de Araújo, falecido;
            Manoel Moreira da Silva, curador da herança;

            Desterro; prestação de contas do espólio do finado; recibo do jornal regeneração; incompleto.

            Alfredo Mineirinho de Oliveira;
            Affonso de Albuquerque e Mello, major, juiz;
            Antônio Thomé da Silva;
            Alfredo Mineirinho d'Oliveira;
            Augusta A. Amorim;
            Arthur Izetti;
            Carlos Fernando Cardoso;
            Feliciano Coelho Pires;
            Francisco Machado Dutra;
            José Alves Bezerra;
            José Joaquim Lopes;
            João de Deus Gaizerette;
            João Cavalheiro;
            Joaquim José Alves Bezerra;
            José Porfírio Machado de Araujo;
            Manoel Moreira da Silva;
            Manoel Araujo Antunes;
            Miguel Leopoldo Lima;
            Sérgio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal.

            Untitled
            BR SC TJSC TRPOA-10733314 · Processo · 1888
            Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Fazenda Provincial (exequente);
            José Sequi (executado).

            Imposto urbano no valor de 12$960 (doze mil novecentos e sessenta réis); Desterro.
            Manoel Fernandes Garcia, oficial de justiça;
            Jacintho Cecílio da Silva Simas, escrivão;
            Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal.

            Untitled
            BR SC TJSC TRPOA-10730784 · Processo · 1888
            Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Fazenda Provincial (exequente);
            Hugo Delitich (executado).

            Desterro; Imposto sobre consumo no valor de 37$680 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta réis); Cidade de São Francisco; Cidade de Joinville, dívida paga.

            Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
            Jacintho Cecílio da Silva Simas, escrivão;
            Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal.

            Untitled
            BR SC TJSC TRPOA-10735528 · Processo · 1888
            Part of II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Fazenda Provincial (exequente); Joaquim Ramos (executado)

            Imposto urbano; casa; Deposito; Divida ativa; Audiência; Penhora; Traslado; edital de praça; Publicado nos jornais; Jornal do comércio; Conservador; Rua Marechal Guilherme; Processo Danificado;

            Depositário/ Escrivão Leonardo Jorge de Campos; Escrivão Jacintho Cecílio da Silva Simas; Oficial de Justiça Manoel Fernandes Gouveia; Oficial de Justiça Tristão José Moreira; Procurador Fiscal Sergio Nolasco De Oliveira Paes; Juiz Antônio Firmo Figueira de Saboia; Juiz Bento Fernandes de Barros; Avaliador Eduardo Nunes Pires; Avaliador Manoel Jose Soares; Variação de nome; Rua Manoel Guilherme; Herdeiros de Joaquim Ramos; Joaquina Ramos;

            33 folhas;

            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-8949 · Processo · 1863
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Maria Luiza (autora); Candida Luiza da Cunha e Maria Luiza da Cunha (rés)

            Vila de São Miguel; Ganchos; Luis Francisco Peixoto; estrada pública; porrete; tentativa de assassinato; Comarca de São José; escrivão Antonio Francisco de Medeiros; delegado Antonio Gonçalves Franco; oficial de justiça Antonio Silveira de Souza; desistência da queixa; perdão; promotor público José Maria do Valle Júnior; procurador Salvador Cavalheiro.

            BR SC TJSC TRRJ-41954 · Processo · 1872
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Justiça Pública, autor.
            João Ignácio Xavier, 4º juiz de paz em exercício, réu.
            José de Souza da Silva, réu.

            André de Freitas, testemunha.
            Antônio Ricardo Duarte, testemunha.
            Antônio Floriano da Costa Silveira, testemunha.
            Aparício Henrique da Silva, testemunha.
            Aparício Henrique Francisco.
            Bento José Ignácio, testemunha.
            Barnabé Bento da Silva, testemunha.
            Bernardino Ferreira de Oliveira, testemunha.
            Bernardino Thomé Linhares, testemunha.
            Francisco Tavares Coutinho, testemunha.
            Francisco Ezequiel Tavares, escrivão.
            Francisco Gonçalves de Oliveira, testemunha.
            Francisco de Paula Vieira, testemunha.
            José Joaquim de Machedo, mesário e secretário.
            João Caetano Vieira, mesário.
            Jacintho Zurarte de Freitas, Juiz de Paz mais votado, presidente da mesa, primeiro juiz de paz da Parochia da Penha do Itapacoroy, presidente da Assembléia Parochial da Freguesia de Nossa Senhora da Penha do Itapocoroy, e de juízes de paz.
            José Crispim da Costa, testemunha.
            João Agostinho Luiz, testemunha.
            Joaquim Felício Bitencourt, testemunha.
            José Gregório Nogueira, testemunha.
            José Tomé Linhares, testemunha.
            João Quitério Tavares, testemunha.
            José Joaquim de Macedo Júnior, testemunha.
            José Chrispin da Costa, testemunha.
            José Joaquin Duarte, testemunha.
            Leopoldino José da Silva, promotor público.
            Luiz Fortunato Mendes, procurador de João Ignácio Xavier.
            Manoel Caetano Vieira, mesário.
            Manoel Florindo Brasil, testemunha.
            Manoel José do Nascimento, testemunha.
            Moyses Alves da Maya, testemunha.
            Manoel Joaquim de Macedo, testemunha.
            Manoel Bento da Silva, testemunha.
            Manoel Tavares do Nascimento, testemunha.
            Manoel Florindo Brasil, testemunha.
            Pedro de Athayde de Lobo Mozcovo, testemunha.
            Vicente Cyrillo Marinho, juiz municipal.
            Vicente Joaquim de Sant'Ana, mesário.
            Vicente Joaquim de Macedo, testemunha.

            Fato ocorrido no dia 1872-09-08: Tumulto que deu lugar a não se concluir a eleição para vereadores da Câmara Municipal e Juízo de Paz que começou em setembro teria sido levantado pelo réu João Ignácio Xavier. As eleições eram feitas na Parochia. Os juízes de paz eram divididos/lotados por parochias.
            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-29194 · Processo · 1844
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de Queixa Crime de Jeronimo José de Castro da cidade de Lages, à época comarca do Norte.

            Partes: Thomaz Antônio da Silva (réu); Jerônimo José de Castro (vítima).

            Resumo: Jerônimo José de Castro, morador do distrito de Santo Antônio da Patrulha de São Pedro, por meio de seu procurador, fez uma denúncia contra Thomaz Antônio da Silva. Ele acusou Thomaz de fingir venda do sítio. Segundo Jerônimo, o réu, armado e se utilizando da Revolução Farroupilha, atemorizou e aterrorizou obrigando a assinar um papel como se tivesse vendido o sítio, mas na verdade Thomaz continuou usando a propriedade sem pagar. O juiz mandou chamar testemunhas, e três pessoas prestaram depoimento. Mesmo assim, o juiz não ficou satisfeito e, vinte anos depois, pediu mais testemunhas. No fim, o processo terminou sem uma conclusão.

            Atuaram no processo: escrivão Mathias Gomes da Silva; escrivão Polidoro José dos Santos; juiz Joaquim José Enriques; juiz José Nicolau Pereira dos Santos; testemunha Antônio Caetano Machado, Capitão; testemunha Antônio Filipe Pessoa, Alferes; testemunha Bernardino Joaquim Alves de Morais; promotor público Antônio Ricken de Amorin; promotor público Francisco Honorato Cidade; procurador José Francisco de Freitas; procurador Luís Gonzaga de Almeida.

            Localidades relevantes: vila de Lages; província de São Pedro; província de São Paulo; Miraguaia; vila de Santo Antônio da Patrulha de São Pedro.

            Compõem o processo: procuração; termo de juramento; depoimentos de testemunha; custas de selo.

            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-77601 · Processo · 1823
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de Justificação realizado na Vila de Lages

            Partes: Antônio Lima de Córdova (justificante); José da Silva Furtado (justificado); João Damasseno (justificado);

            Resumo: Neste processo, em que é justificante Antônio Lins de Córdova, e são justificados José da Silva Furtado e João Damaseno, o justificante buscou verificar uma tentativa de fraude contra sua pessoa, cometida pelos justificados. O justificante, herdeiro e inventariante de sua falecida mãe, procurou averiguar se Bento Ribeiro de Córdova procurou vender, ocultamente, uma propriedade sua, cometendo enganação. Contém testemunhos, incluindo menção a um escravizado mulato de nome Vito.

            Localidades mencionadas:

            • Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
            • Desterro;
            • Vila de Castro;
            • Continente do Sul (atual Rio Grande do Sul).

            Atuaram neste processo:

            • Alferes Antonio Lins de Cordova;
            • Escrivão Manoel Pessoa da Silva;
            • Juiz Joaquim Ribeiro do Amaral.

            Variações de nome: Antonio Lins de Córdova; João Damasceno; Manuel Pessoa da Silva.

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