Poder Judiciário de Santa Catarina

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            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Testamento de Matheus Jozé de Souza
            BR SC TJSC TRRJ-29253 · Processo · 1873
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de Testamento ocorrido na Comarca da Capital.

            Partes: Matheus Jozé de Souza (testamentado).

            Descrição: O processo referente ao testamento de Matheus José de Souza foi realizado na Cidade de Lages, na Comarca da Capital, de acordo com o estabelecimento de comarcas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina entre os anos de 1864 e 1891. Temendo as incertezas da vida, Matheus Jozé de Souza decidiu fazer seu testamento. Devido seu falecimento em 1873, o processo veio a tona novamente. Matheus Jozé de Souza nasceu na Freguesia de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, e foi casado com Ana Maria de Cordova, já falecida, e com Rita Maria Miranda - em ambos os matrimônios teve filhos. Ele deixou uma escravizada de nome Violanta, que era casada com Jozé Francisco {?}, e a ela foi dada uma "liberdade condicional", que deveria constar na Carta de Liberdade que Matheus a deu. No testamento, constam também dívidas que os filhos de Matheus Jozé de Souza tinham para com o próprio pai.

            Agentes do processo: Agente fiscal/Advogado Roberto Sanford; Agente fiscal Major Antonio Saturnino de Souza Oliveira; Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão Theodorico Jozé Corrêa; Juiz Herculano Maynarte Franco; Juiz Tenente Antonio Ribeiro dos Santos.

            Variação de nome: Matheos Jozé de Sousa.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Testamento de Maria Gertrudes de Moura
            BR SC TJSC TRRJ-29254 · Processo · 1873
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de Testamento ocorrido na Comarca da Capital.

            Partes: Maria Gertrudes de Moura (testamentada); Vidal José de Oliveira Ramos (testamenteiro).

            Descrição: Processo ocorrido na cidade de Lages, pois temendo as incertezas da vida, Maria Gertrudes de Moura decidiu fazer seu testamento. Tal testamento fora utilizado em razão de seu falecimento em 1873. Ela era natural da Vila do Pilar, no Paraná. Maria também era viúva de Laureano José Ramos, e, por isso foram, então, avós do ex-governador de Santa Catarina, Vidal Ramos. Ela direcionou quantias de dinheiro para seus herdeiros e para entidades religiosas, bem como deixou liberto o escravizado de nome Joaquim. Maria Gertrudes também deixou terras, campos e matos para seus herdeiros e deixou o escravizado Salvador para seu filho David. É citado no processo a participação do Tenente Coronel Vidal José de Oliveira Ramos, pai do ex-governador. Localidades do processo: Fazenda Guarda Mór.

            Agentes do processo: Agente de rendas e coletor João Augusto Xavier Neves; Coletor de rendas Major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira; Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão João José Theodoro da Costa; Juiz Herculano Maynarte Franco;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Testamento de Joaquim José Ribeiro do Amaral
            BR SC TJSC TRRJ-31518 · Processo · 1860
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Testamento feito na Comarca de Lages

            Partes do testamento: Joaquim José Ribeiro do Amaral (falecido); Elizeo José Ribeiro do Amaral (testamenteiro);

            Descrição: O processo consiste na apresentação de um testamento para ser validado o processo de partilha. Na escrita do testamento, o falecido determinou seu filho, Elizeo José Ribeiro do Amaral como testamenteiro. Entre os bens listados no testamento, há a menção de pagamento de quantias de dinheiro, dívidas; e a alforria de dois escravizados, Firmiana e Adão. O restante do processo consiste na validação do testamento apresentado, contando com diferentes testemunhos para dar inicio ao processo de partilha.

            Ex-Escravizados: Firmiana; Adão;

            Localidades: Lages; Desterro; Santo Antônio da Patrulha; Província do Rio Grande do Sul;

            Atuaram no processo: Escrivão Theodorio José Corrêa; Tabelião Joaquim do Amaral e Silva Ferrão; Advogado Polidoro do Amaral e Silva; Promotor Antonio Ricken de Amorim; Juiz José Nicolau Pereira dos Santos;

            Variação de nome: Elizio José Ribeiro;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Testamento de João Marcos Pereira de Andrade
            BR SC TJSC TRRJ-84413 · Processo · 1865-1869
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Testamento realizado na cidade de São José, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            capitão João Marcos Pereira de Andrade (testador);
            João Luis d’Andrade (primeiro testamenteiro e herdeiro).

            Herdeiros:
            Candida Bernadina d’Andrade;
            Candido Marques Pereira d’Andrade;
            David Fernandes Lima (co-herdeiro);
            Domingos Luiz d’Andrade;
            Dothel Marques Pereira d’Andrade;
            Frederico Affonso de Barros Junior (co-herdeiro);
            Jacintho Luiz d’Andrade;
            Julia Coralina d’Andrade;
            Leocadia Felisberta d’Andrade;
            Manoel Marques Pereira d’Andrade;
            Marciano João de Carvalho (co-herdeiro);
            Maria Magdalena d’Andrade;
            Senhorinha Leocadia d’Andrade;
            Thomas Victor da Costa e Sousa (co-herdeiro).

            Resumo:
            O capitão João Marcos Pereira de Andrade revela por meio de testamento seus últimos desejos, antes de seu falecimento. Declarou ter filhos, chamados de herdeiros legítimos, e ser casado com Leocadia Felisberta de Andrade.

            O testador requereu ser enterrado no cemitério da freguesia de Santo Amaro, deixando os detalhes de seu funeral sob a responsabilidade de sua esposa. Além disso, suas posses de terras foram declaradas durante o testamento e separadas entre seus filhos, sendo metade voltada para a meação de Leocadia. Ainda no documento, o testador afirma escravizar 39 pessoas de diferentes idades e sexos, não declarando seus nomes.

            Após sua morte, o herdeiro João Luis d’Andrade foi chamado para assinar o “termo de aceite” e atuar como primeiro testamenteiro do finado.

            Atuaram no processo:
            escrivão interino do juízo da paz Polidoro Joze dos Santos;
            escrivão interino Marcelino do Nascimento Ramos;
            escrivão Manoel Francisco da Costa;
            juiz municipal primeiro suplente tenente coronel Luis Fernandes Nascimento Mello;
            signatário capitão Jose Jorge de Bitencourt e Sousa.

            Localidades relevantes:
            caldas do norte;
            cidade de São José;
            colônia de Santa Isabel;
            comarca da capital;
            freguesia da Enseada do Brito (atual bairro de Enseada do Brito, Palhoça);
            freguesia de Santo Amaro do Cubatão (atual município de Santo Amaro da Imperatriz, Santa Catarina);
            rio de Cubatão;
            Vargem Grande.

            Compõem o processo:
            termo de abertura;
            termo de aceite.

            Variação de nome:
            freguesia de Santo Amaro;
            João Marcos Pereira d’Andrade;
            Varzea Grande.