Inventário realizado em Desterro, comarca da capital.
Partes:
Francisco Pereira de Souza (falecido);
Caetana Maria da Conceição (inventariante).
Herdeiros:
Joanna Maria da Conceição;
Rita Caetana de Siqueira;
Rita da Conceição (menor);
Alexandra Caetana (menor);
Augusto Francisco Machado (menor);
Francisco Machado (menor);
Joaquim Francisco Machado (menor);
Luiz Machado (menor);
Maria Caetana da Conceição (menor).
Resumo:
Neste processo, foi realizado o inventário dos bens deixados pelo falecimento de Francisco Pereira de Souza. A inventariante foi sua primeira esposa e cabeça de casal, Caetana Maria da Conceição. A inventariante residia na Várzea de Ratones, na freguesia de Santo Antônio, na cidade de Desterro, e foi convocada mediante mandado de intimação para dar prosseguimento ao inventário.
Caetana prestou juramento de inventariante, e em seguida foram listados os herdeiros de seu marido. Foram nomeados avaliadores, a fim de estimarem os valores dos bens. No arrolamento dos bens, os itens foram descritos: duas casas de moradia; dois engenhos, de açúcar e farinha, e uma casa de engenho. As propriedades imóveis eram distribuídas pela Cachoeira dos Ratones, Várzea dos Ratones, e na Várzea Grande de Canas Vieiras (atual Vargem Grande); sendo algumas delas extremadas com a estrada pública, mangues, ressacadas, e vertentes de morros.
Foram também listados 20 pessoas escravizadas, colocadas entre os bens do inventário. A maior parte dos escravizados eram menores de idade, entre adolescentes e crianças; metade deles tinham menos de dez anos de idade. Foram divididos entre “pretos”, “crioulos” e “pardos”.
Adão, Romana, Margarida (menor, 1 ano) e Thomazia (menor, 10 anos) foram descritos como pretos.
Catharina, Joaquina, Josepha, Jacintha (menor, 6 anos), José (menor, 13 anos), Luiza (menor, 6 anos), Pedro (menor, 1 ano), Sebastião (menor, 11 anos) e Vicente (menor, 8 anos) foram descritos como crioulos; Luiza e Pedro foram descritos como “crioulinhos”.
Por fim, Anastacio (menor, 4 anos), Ignacio (menor, 3 anos), Januario (menor, 3 anos), Lourenço (menor, 6 anos), Maria (menor, 16 anos), Theodoro (menor, 9 anos), e Virginia (menor, 5 anos) foram descritos como pardos; Anastacio, Januario, Lourenço, Maria, Theodoro e Virginia foram descritos como “pardinhos”.
Além disso, foram listados animais de criação, trabalho e transporte (um boi, uma junta de bois, um novilho e um cavalo).
Constaram também bens móveis, compostos por: uma caldeira de produzir açúcar e um forno de produzir farinha, ambos de cobre; demais utensílios e ferramentas em cobre e ferro; um alambique de fazer aguardente; uma canoa de borda lisa; um carro velho; mobília; móveis para armazenamento (3 caixas e 2 pipas); materiais de construção (84 telhas); e uma roça de cana de açúcar, “em estado de desmanchar” (no processo, foi incluída entre os bens móveis). Foram listadas, por fim, dívidas.
Em um termo de declaração, a inventariante descreve as relações de parentesco de alguns dos escravizados. Ela informa que Joaquina é mãe de Ignacio, Jacintha, Margarida, Thomazia e Vicente; Romana é mãe de Anastacio, Luiza, Pedro, Theodoro; Catharina é mãe de Januario e Lourenço; e Josepha é mãe de Virginia.
Posteriormente, o juiz convocou os herdeiros, a fim de se manifestarem se estavam de acordo com a descrição de bens. Em seguida são feitos pedidos, por parte de herdeiros e herdeiras (representadas pelos seus maridos), requisitando que fossem lançados bens na partilha. Os herdeiros e o curador geral concordam com as descrições.
Em seguida, deu-se a partilha, onde os bens foram distribuídos entre os herdeiros e as dívidas foram pagas aos credores.
Conclusivamente, o juiz decidiu, por meio da sentença, que as partilhas procederam de modo adequado; e a inventariante ficou obrigada a arcar com as custas do processo.
Porém, antes de encerrar-se o processo, um escrivão comunicou ao juiz que não foi feita a prestação de contas do tutor Manoel Machado de Souza. Manoel foi, então, prontamente intimado para prestá-las.
Ao final do processo, consta uma relação dos bens inventariados e partilhados; a distribuição dos bens está nela listada, evidenciando o que cada herdeiro recebeu. É seguida de outra relação, detalhando a avaliação dos bens pertencentes à inventariante.
Atuaram no processo:
avaliador Antonio Carlos de Andrada;
avaliador Antonio Pereira Pinto;
contador A. Silveira;
curador geral Candido Gonçalves d’Oliveira;
escrevente João Damasceno Vidal;
escrivão José de Miranda Santos.
escrivão de órfãos Vidal Pedro Moraes;
escrivão da subdelegacia e juízo de paz Manoel Joaquim Gervasio Junior;
juiz de direito Severino Alves de Carvalho;
juiz de órfãos José Pereira de Mello;
juiz de órfãos primeiro suplente José Delfino dos Santos;
oficial de justiça e pregoeiro José Antonio Pacheco;
partidor João Narciso da Silveira;
procurador e signatário Manoel Joaquim Dias de Siqueira.
Localidades relevantes:
Cachoeira dos Ratones;
Várzea Grande de Canas Vieiras (atual bairro de Vargem Grande, próximo ao bairro de Canasvieiras, Florianópolis, Santa Catarina);
distrito de Várzea de Ratones (atualmente uma localidade em Florianópolis, Santa Catarina);
freguesia de Nossa Senhora das Necessidades (atualmente no bairro de Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis, Santa Catarina);
freguesia de Santo Antônio (atual bairro de Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis, Santa Catarina);
cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
comarca da capital.
Compõem o processo:
arrolamento dos bens;
auto de inventário e juramento de inventariante;
auto de partilha;
contas;
mandado de intimação;
procuração;
recibo;
relação de bens avaliados;
relação de bens partilhados;
sentença;
termo de audiência e louvação de avaliadores;
termos de declaração;
termo de juramento de avaliadores;
título de herdeiros.
