Poder Judiciário de Santa Catarina

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            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Sumário de culpa de Estevão da Silva Vargas
            BR SC TJSC TRRJ-20343 · Processo · 1859
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Manoel Cavalheiro Leitão (autor); Estevão da Silva Vargas (réu)

            Escrivão Generoso Pereira dos Anjos; escrivão Constâncio Xavier de Souza; juiz municipal José Nicolau Pereita dos Santos; escrivão interino Antônio Ricken de Amorim; Quarteirão da Ilha; fazenda de crias; Estevão da Silva Vargas era agregado de outro fazendeiro, Francisco José Pereira; acusação de furto de vacas leiteiras para o sustento da família e abate de gado; delegado José Joaquim da Cunha Passos; sala de sessões da câmara municipal; o gado teria sido comprado pelo réu; Domingos Borges de Bitancourt, criador de gado e morador de Laguna; prisão; sessão do juri; o juri decidiu que Estevão não furtou o gado.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            BR SC TJSC TJSC-AJ-74856 · Processo · 1905
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Emilio Schlup, Augusto Schlup, Paulo Schlup; Frederico Volgel; Hermann Thom; Francisco Wartha; João Passig; Augusto Kummrov (vítima)

            Advogado Achill von Gilsa; escrivão Frederico Müller; desembargador Felisberto Elysio Bezerra Montenegro; intérprete Carlos Schröder; absolvição.
            Caminho das Areias; espancamento; Indaial;

            BR SC TJSC TRRJ-8949 · Processo · 1863
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Maria Luiza (autora); Candida Luiza da Cunha e Maria Luiza da Cunha (rés)

            Vila de São Miguel; Ganchos; Luis Francisco Peixoto; estrada pública; porrete; tentativa de assassinato; Comarca de São José; escrivão Antonio Francisco de Medeiros; delegado Antonio Gonçalves Franco; oficial de justiça Antonio Silveira de Souza; desistência da queixa; perdão; promotor público José Maria do Valle Júnior; procurador Salvador Cavalheiro.

            Sumário de Culpa de Antônio Antunes de Menezes
            BR SC TJSC TRRJ-82235 · Processo · 1873
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Antônio Antunes de Menezes (réu);
            Antônio (autor);
            Anna Bernardina Nunes (autora).

            Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa; agressão; o ofendido é escravizado de Dona Anna; agressão e tentativa de homicídio.

            Incompleto; sem capa.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário de culpa contra João Corrêa de França
            BR SC TJSC TRPOA-80192 · Processo · 1881
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            João Corrêa de França (réu); Luiza Tavares de Miranda (esposa falecida)

            Processo incompleto (inicia na folha 128); Art. 167 do Código Criminal; crime de falsificação de testamento; participação do escrivão de paz José Chrysostomo de França; demência; localidade de Pinheiros; denúncia de falsidade do testamento não confirmada; ação impetrada pelo irmão da falecida, João Affonso; advogado José Maria Cardoso; intimidação do inspetor de quarteirão José Liberato Cearence; pagamento a testemunha contra o denunciado; ação improcedente; carta precatória; Vila do Paraty; juiz municipal Balbino Cesar de Mello, natural de Pernambuco, onde se formou em 12 de dezembro de 1859. Balbino também foi juiz municipal de Itajaí e promotor público em São Francisco do Sul. Em 1873, Balbino retornou a Pernambuco (Jornal A Regeneração n. 444, de 16 de janeiro de 1873) porque foi demitido (e ofendido) pelo vice-presidente da província de Santa Catarina. Em 8 de dezembro de 1881, no jornal A Regeneração, há notícia da morte do juiz Dr. Balbino Cesar de Mello; escrivão Zeferino do Nascimento Quadros. Em 1860 (jornal O Cruzeiro n. 26, de 31 de maio de 1860), Zeferino teve concedida licença para abrir escola particular na freguesia do Senhor Bom Jesus do Paraty; juiz de direito Bento Fernandes de Barros. foi nomeado desembargador do Superior Tribunal de Justiça do Paraná em 31 de maio de 1892. Porém, sob a acusação de que esse Tribunal estivesse comprometido com a Revolução Federalista, durante a ocupação do Estado pelos revolucionários, foi aposentado compulsoriamente durante o governo de Vicente Machado da Silva e Lima, por meio do Decreto n. 26, de 8 de maio de 1894; oficial de justiça Vicente F. Moreira; promotor público Valentin Antonio de Souza; escrivão Francisco José Gonçalves; 4 escravos; liberdade; escrivão José Estevão de Miranda e Oliveira; oficial de justiça Vicente Silveira de Souza.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime Roberto Belgara Sarabia

            Partes:
            Roberto Belgara Sarabia (réu); Boaventura Coelho de Ávila (vítima).

            Tentativa de homicídio; cidadão oriental; aspecto belicoso; instinto de incutir no espírito público pavor e receio; exibir-se com armas; sermões públicos; perigo à ordem pública; agressivo; ajuste de contas; negociante ambulante; dívida; revolver; golpes de espada; imigração; Portugal.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            BR SC TJSC TJSC-AJ-84958 · Processo · 1915
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes
            Amaro Rodrigues Moraes; Francisco Rodrigues de Moraes; José Rodrigues de Moraes

            Jagunços; 25 de setembro de 1914; invasão de Curitibanos; escrivão Hercílio Moreira da Silva; escrivão Antonio José Henrique de Amorim; promotor público Edgar Barreto; juiz Guilherme Luiz Abry; Guerra do Contestado.

            Sumário Crime de Pedro Barulho
            BR SC TJSC TJSC-AJ-78331 · Processo · 1904
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Pedro Barulho (réu);
            Antônio Corrêa de Mello (vítima).

            Ferimentos; curandeirismo; agressão; violência; espancamento; rosário; vara de marmeleiro; encarceramento da vítima; beberagem.

            Variação de Nome Antônio de Mello Corrêa

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina