Partes:
Rosa Luiza de Oliveira (falecida); Silvino José da Silva (inventariante)
Escravidão; escravizados; sem capa; incompleto
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Rosa Luiza de Oliveira (falecida); Silvino José da Silva (inventariante)
Escravidão; escravizados; sem capa; incompleto
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Rosa Maria de Jesus (falecida); Manoel Silva Albernas (viúvo e inventariante)
Vila de Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina; juiz de fora Francisco José Nunes; Manoel Silveira Albernas era morador da freguesia de São José; escrivão João Francisco Cidade; testamento; o casal não teve filhos; propriedade rural em Laguna; 4 escravos; utensílios domésticos; tecidos; casa.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroInventário realizado na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.
Partes do processo:
Rosa Maria de Jezus (inventariada);
Manoel Maxado Peixoto (inventariante).
Herdeiros:
José Maxado;
Roza;
Marcelino Maxado;
Silvana.
Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Manoel Maxado Peixoto, nele contendo bens como mobília, animais, um engenho de fazer farinha, terras e dívidas. Além disso, foram descritas 02 pessoas escravizadas, de nomes: Francisco e José, o primeiro vindo do Congo e o segundo de Monjolo.
Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco d'Assis e Passos;
juiz municipal de orfãos João Francisco de Souza;
juiz municipal de orfãos José Rodrigues Pinheiro Cavalcante;
avaliador Constancio da Silva José Pessoa;
avaliador Luis da Costa Fagundes;
partidor Mariano José Coelho;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.
Localidades relevantes:
Bem-fica;
Picadas do Norte.
Compõe o processo:
Avaliação de bens;
Auto de partilha.
Variação de nome:
Manoel Machado Peixoto.
Partes:
Antonio Jose de Sousa (inventariante e filho); Rosa Maria de Sousa (falecida)
Juiz de fora Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva; escrivão Joaquim José de Santa Anna Mafra; freguesia da Enseada de Brito; propriedades rurais; engenho de farinha; engenho de cana de açúcar; utensílios de trabalho; escravos; animais; propriedade rural no rio Cubatão.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroProcesso de inventário realizado na Vila de Lages, Comarca do Norte.
Partes do processo: Rosa Pereira da Silva (inventariada) e Bernardo Gomes de Campos (inventariante).
Descrição: Inventário requerido por Bernardo Gomes de Campos, viúvo e inventariante da falecida Rosa Pereira da Silva. Bernardo também agiu como testamenteiro no testamento da inventariada. Foram avaliados os seguintes bens: mobília, animais, casas, prataria e dívidas. Além disso, foram listadas no processo 09 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel (de nação), João (de nação), José (crioulo), Benedito (crioulo), Geraldo (crioulo), Joaquina (crioula), Anna (crioula), Maria (crioula) e Doroteia (crioula)
Localidades mencionadas: Vila Nova do Príncipe de Santo Antônio da Lapa.
Variação de nome: Bernardo Gomes de Cumpos
Atuaram no processo:
Generoso Pereira dos Anjos;
Juiz Manoel Ignácio Dínis Pereira;
Juiz João Thomaz e Silva;
Avaliador Joaquim Rodrigues e Oliveira e Costa;
Avaliador Joaquim a Costa Moreira;
Partidor José Joaquim da Cunha Passos;
Partidor Luiz Gonzaga de Almeida;
Coletor Joaquim Fernandes de Fonceca.
Inventário realizado em São Francisco do Sul, Primeira Comarca.
Partes: Salvador Gomes d’Oliveira (inventariado); Rita Clara de Miranda (inventariante)
Resumo: O inventário de Salvador Gomes d’Oliveira foi realizado por Rita Clara de Miranda, sua mulher, deixando testamento, herdeiros e procedendo em uma partilha amigável. Entre os bens inventariados havia algumas casas, sendo uma delas localizada na Rua da Graça, um sítio localizado no rio de Paraty, chão para casa, móveis em jacarandá, local para fabricação de farinha, terras no rio Paranaguamirim, forno de cobre, utensílios, transportes, prataria, animais, roças, sesmaria de terras na paragem de Paranaguamirim, dívidas, escravizados e quantia em dinheiro.
Foram listadas no processo 22 pessoas escravizadas, sendo 9 delas escravizados africanos, de nomes: Thomaz, Vicente, Antônio, Joaquim, Luis, Ana, Maria, Agostinha e Henriquetta. Os outros 13 escravizados foram descritos como crioulos, nomeados: Pedro, Andre, Miguel, Gregorio, Ritta, Sebastião, Thereza, Eugracia, Theodora, Gonçalo, Custodia, Benta, Veronica, Clara. Além disso, Veronica e Clara eram menores, tendo respectivamente 2 anos e 6 meses.
Foram citadas as seguintes localidades:
Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul;
Paranaguamirim;
rio de Paranaguamirim;
rio de São Francisco.
Atuaram no processo:
Juiz Joaquim José d’Oliveira Cercal;
Escrivão João José Machado da Costa;
Signatário Zeferino Ezequiel d’Assumpção;
Coletor Manoel José d’Oliveira;
Juiz João Nepomoceno Xavier de Mendonça;
Juiz Joaquim Fernandes Dias;
Tabelião Manoel Joaquim Pinheiro;
Signatário Chrispim Gomes d’Oliveira;
Signatário João Gomes d’Oliveira.
Variação de nome: Paranagoamirim.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Serafim Nunes Leal (falecido); Thomaz Pereira da Rosa (genro do falecido e inventariante)
Juiz de direito Euclides Fausto de Souza; escrivão tenente Theophilo Ovidio Machado (promovido a capitão do 4º Batalhão de Infantaria da Guarda Nacional da Comarca de São Francisco do Sul, pelo capitão de Mar e Guerra Frederico Guilherme Lorena); localidade de Morrete das Laranjeiras; curador-geral José Maria Cardoso; oficial de justiça Joaquim Candido; advogado Antonio Silverio Corrêa; advogado Francisco Nunes Leal; localidade Sertão dos Morretes; propriedade rural; casa; moendas; alambique; engenho de cana; gado; plantações de café; advogado Generoso Leal; Comarca de Nossa Senhora da Graça; Itinga Barra Velha.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaInventario na vila de Desterro, à época primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo: Silvana Roza (falecida); Manoel José Antunes (inventariante).
Herdeiros: Joaquim José Antunes; José Manuel Antunes; Antônio José Antunes; Manuel José Antunes (neto); Ignacio José Antunes (neto); Maria Rosa (neta); Manoel José Antunes (neto).
Resumo: Manoel José Antunes realizou o inventário de sua esposa falecida Silvana Roza , moradora na freguesia do Ribeirão, vila de Desterro. Os bens deixados por ela, incluem casas, terras, roças, canoas, utensílios de cobre, ferramentas, engenho de farinha, engenho de cana, dívidas e escravizados de nomes Laurentino (crioulo), Marcos (crioulo), João (nação Gangilla), Caetano (nação Cabinda), Francisco (nação Cabinda), Faustina (crioula), Maria (crioula), Jacintha (crioula), Inocência( crioula). Os bens foram repartidos entre seus herdeiros, filhos e netos, de comum acordo.
Atuaram no processo: avaliador Manoel Dutra Garcia; avaliador Joaquim Martins Linhares; escrivão José Antônio Souza Medeiros; juiz Sergio Lopes Falcão; partidor José da Costa e Oliveira; partidor Joao Narciso de Silveira.
Localidades: freguesia do Ribeirão; vila de Desterro.
Compõem o processo: custas de selo; autos de partição.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes: Silverio Barbosa do Rego (falecido); Claudina Barbosa da Silva (viúva e inventariante)
Juiz de direito Egydio Francisco das Chagas; escrivão Fernando Affonso de Athayde; contador Manoel José Nicollely; casa; terras entre a estrada geral e a serra; terras ao norte da estrada geral; rio Macacos; Faxinalzinho; advogado Ignacio José da Costa; quarteirão dos Índios; lugar denominado Macacos; registro de propriedades imóveis; partilha amigável; variação de nomes; Silvério Barbosa do Rego; Claudina Barbosa da Silva; Anna Barbosa da Silva; Ana Barbosa da Silva; Belisária Barbosa da Silva; José Barbosa do Rego; Silvério Barbosa da Silva;. Cândida Barbosa da Silva; João Silvério Barbosa da Silva; Bernardino Barbosa da Silva; Fernando Afonso d'Athayde; Fernando Afonso de Ataíde; Egídio Francisco das Chagas.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaProcesso de inventário realizado na comarca da Capital.
Partes:
Silvério Ferraz Pinto de Sá (inventariado);
Maria Roza da Fontoura Pinto Ferraz (inventariante).
Lista de herdeiros:
Constantino Ferrás Pinto de Sá;
Estacia Angelica Ferrás;
Henriqueta Rosa Ferrás;
Angelica Rosa Ferrás;
Anna Rosa Ferrás;
Antonio Ferrás Pinto;
Fernando Ferrás Pinto.
Descrição: O inventário foi realizado pela viúva do finado. Contém no processo uma designação de tutoria e curadoria para os filhos menores do casal, sendo cumprida por meio de José Marciano de Sá. Entre os bens inventariados havia: casas, terras, chácara, móveis e dívidas provenientes da casa comercial Ferraz & Filho. Foram descritos no inventário 06 escravizados, sendo eles Manoel, Maria, Bernardina, Manoel e Faustina. Ambos Manoel e Faustina foram designados respectivamente como de nação (escravizado vindo de África), e crioula (escravizada nascida no Brasil). Contém uma requerimento para leiloar em haste pública as terras que ficaram sob a responsabilidade da inventariante.
Além disso, a inventariante foi intimada a prestar juramento de tutora, porém não compareceu por razão de moléstia, havendo uma renúncia a obrigação de tutora. Contém anexado ao final do inventário um outro processo, se tratando de um auto de tutela e prestação de fiança, de 1861. O processo de tutela começa na página 244, e se estende até a página 277. A inventariante é intimada para comprovar sua capacidade de tutora perante testemunhas, na qual ficou provada e a tutela deferida.
Atuaram no processo:
juiz de orfãos Francisco Duarte Silva;
juiz de orfãos Raymundo Borges Leal Castello Branco;
juiz de orfãos Joaquim Augusto do Livramento;
juiz de orfãos Antonio da Conceição Mafra;
juiz de orfãos José Feliciano Alves de Brito;
juiz de orfãos Antonio Augusto da Costa Barradas;
escrivão Vidal Pedro Morais;
escrivão Ignacio Duarte Silva;
escrivão João Damasceno Vidal;
escrivão José de Miranda Santos;
escrivão João Luis do Livramento;
tutor/curador José Júlio Soares de Sá;
curador José Marciano de Sá;
curador geral Francisco Honorato Cidade;
advogado Eleutério Francisco de Souza;
avaliador Antonio Joaquim Brinhosa;
avaliador Ignacio José de Abreu;
partidor João Narcizo da Silveira;
partidor João Francisco Cidade;
curador geral Marcelino Antônio Dutra;
curador/advogado Candido Gonsalves d'Oliveira
pregoeiro Lucas Roiz de Jesus;
tabelião Leonardo Jorge de Campos;
tabelião João de Cerqueira Lima;
oficial de justiça José Antonio Pacheco;
curador geral Joaquim Augusto do Livramento;
procurador Francisco Leitão d'Almeida;
fiador Eleuterio Francisco de Sousa.
Foram mencionadas as seguintes localidades:
Rua do Príncipe;
Rua do Mato Grosso;
Rua da Constituição;
Largo do Livramento;
Rio de Janeiro;
Praia de Fora.
Compõem o processo:
Lista de herdeiros;
Juramento aos avaliadores;
Avaliação do bens;
Requerimento;
Auto de praça;
Autos de tutela e fiança;
Juramento a tutora;
Termo de renúncias e obrigações a tutora;
Juramento aos partidores;
Auto de partilha;
Termo de responsabilidade e hypotheca;
Prestação de contas;
Certidão de Batismo de Fernando Ferrás Pinto;
Quitação;
Conclusão.
Variação de nome: José Marciano de Sá Amorim; Matto Groço; Matto Grosso.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro