Partes:
Mariano Muniz de Moura Baldino (réu); José Teixeira (réu); Lourenço Walterich (autor)
Obs: reivindicação; posse; terras; invasão; apropriação alheia.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Mariano Muniz de Moura Baldino (réu); José Teixeira (réu); Lourenço Walterich (autor)
Obs: reivindicação; posse; terras; invasão; apropriação alheia.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Rodolpho Sabatina (requerente);
José Maria Antunes Ramos (requerido);
Anna Ribas Antunes Ramos (requerida).
Campo Bello; sociedade de lotes coloniais; fraude de cláusulas contratuais; exclusão de sócio; plantas topográficas; jornal; apelação nº 292; apelação nº 269; embargos nº 269.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaCriação: Lei Complementar n. 109, de 7 de janeiro de 1994
Instalação: 30 de julho de 1997
Primeiro juiz da Comarca: Paulo Roberto Camargo Costa
Denominação do Fórum: Des. Aloysio de Almeida Gonçalves
Circunscrição: 12ª Lages
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Otacílio Costa e Palmeira
Vara: Única
Localização da comarca: Planalto sul
Antônio era negociante em Desterro e faleceu vítima de explosão no edifício da Alfândega. Antônio realizava transações comerciais com os negociantes José da Silva e Sousa, Antônio José Alves Guimarães e Manuel Antônio da Silva, no Rio de Janeiro.
Dívida a ser paga a Gomes & Companhia pela compra de vinhos Bordeaux.
Procurador da inventariante: Manoel José de Oliveira.
Procurador de José da Silva e Sousa: Comendador José Maria do Valle.
Curador geral de órfãos Marcelino Antônio Dutra.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroExecutivo fiscal.
Imposto de capital, ano de 1899.
Vila de Imaruí, Guaiuba, Vila Nova, Comarca de Laguna
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaCriação: Lei n. 693, de 19 de outubro de 1906
Instalação: 13 de novembro de 1906
Primeiro juiz da Comarca: Antônio Gomes Ramagem
Denominação do Fórum: Vicente Silveira
Circunscrição: 3ª Palhoça
Entrância: Especial
Composição da Comarca: Palhoça
Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara da Infância e Juventude; Vara da Família, Idoso e Órfãos; e Juizado Especial Cível
Localização da comarca: Grande Florianópolis
Criação: Lei n. 1.171, de 23 de novembro de 1954
Instalação: 6 de junho de 1956
Primeiro juiz da Comarca: Waldir Campos
Denominação do Fórum: Des. Vítor Lima
Circunscrição: 34ª Palmitos
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Palmitos e Caibi
Vara: Única
Localização da comarca: Extremo oeste
Criação: Lei n. 6.543, de 13 de junho de 1985
Instalação: 17 de junho de 1988
Primeiro juiz da Comarca: Luiz Edgar Danielewicz
Denominação do Fórum: Dr. Atahualpa Garrozi Mascarenhas Passos
Circunscrição: 28ª Mafra
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Papanduva e Monte Castelo
Vara: Única
Localização da comarca: Planalto norte
Documento incompleto, inicia-se na folha 10.
Declaração do Capitão Trogilio Antônio de Mello.
Testemunho de agentes da Força Pública do Estado de Santa Catarina.
Boaventura Alves da Silva.
Joaquim de Souza Cunha.
Affonso Ligorio de Assis.
Innocêncio Pedro da Silva.
Manoel Ventura dos Santos.
Martinho Leandro dos Santos.
Diligências.
Capitão Trogilio Antônio de Mello desferiu tiros contra Adeodato.
Não foi feita denúncia contra o capitão Trogilio.
Inquérito arquivado em 20 de janeiro de 1923.
Adeodato, com 29 anos de idade, preso desde 11 de agosto de 1916, foi ferido mortalmente, no dia 3 de janeiro de 1923, às 17h, durante tentativa de fuga da cadeia pública de Florianópolis.
Delegado Fernando Machado Vieira.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaManoel Pereira de Mattos (viúvo).
Escravos, todos nascidos no Brasil. Terras e casa.
Juiz de Direito Umbelino Souza Marinho.
Juiz municipal Tenente Manoel Gaspar Cunha.
Escrivão Manoel Ferreira da Costa Seara
Distrito de Palhoça, São José, Comarca de São José.
Tribunal da Relação de Porto Alegre