Poder Judiciário de Santa Catarina

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            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Processo Crime de Vidal José Pereira de Andrade
            BR SC TJSC TRPOA-10724756 · Processo · 1885
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Vidal José Pereira de Andrade (réu); Bernardino Xavier da Silva (réu); Pedro de Tal (réu); Ramyro José Pereira de Andrade (vítima)

            Violência; Intriga; Agressão; Partes com parentesco; Richa; Acusação de furto; Tentativa de homicídio; Auto de corpo de delito; Ferimento grave na mão; Arma de crime; Facão; Arma de fogo; Espingarda; Pistola; Ferimento causou deficiência na mão; Quarteirão do Cajurú; Quarteirão do Raposo; Ordem de prisão ao réu; Foi determinado um alvará de soltura para o réu Bernardino; Translado; Paraná; Rio de Janeiro;

            Escrivão e tabelião José Luís Pereira; Escrivão Emilio Virginio dos Santos; Juiz Mauricio Ribeiro de Córdova; Juiz Laurindo Carneiro Leão; Juiz Manuel Thome Freire Batalha; Juiz Joé Antunes Lima e Silva; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; Promotor Público José Joaquim de Córdova Passos; Promotor Público Antônio Ricken do Amaral; Signatário e Oficial de Justiça Joaquim Bernardo de Souza Brito; João Jacob Biller; Signatário Belizário José de Oliveira Ramos; Signatário Leovigildo Pereira dos Anjos; Signatário Carlos Schmidt Junior; Perito Antônio José Candido Perito Antônio Manuel Ledo; Inspetor Antônio Athanasio; Delegado Joaquim Morato do Canto; Oficial de Justiça Antônio Florêncio dos Santos; Procurador Joaquim Morato do Canto;

            60 folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Processo Crime de Virgolina Rosa de Oliveira
            BR SC TJSC TJSC-AJ-7410 · Processo · 1917
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Virgolina Rosa de Oliveira (vítima)

            Estupro coletivo; invasão de propriedade; sequestro; vítima não consegue identificar os homens; denúncia não aceita; alegação de não haver provas do crime; órfã; incompleto; sem capa

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Protesto de Carl Hoepcke Companhia

            Partes:
            Carl Hoepcke Companhia

            Juízo Federal do Estado de Santa Catarina; Comarca da Capital; Fechamento de portas; Prejuízo; Impossibilidade venda de produtos; Mandatários; Clemente José da Silva Pacheco; Manoel da Silva Cascaes; Frederico Alfredo Noronha; Revolução Federalista.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Protesto de Carl Hoepcke Companhia

            Partes
            Carl Hoepcke;

            Juízo Federal do Estado de Santa Catarina; Vapores alemães; Desaparecimento de vapor; Sem comunicação postal com Rio de Janeiro; Estado Federado Santa Catarina; Protesto prejuízo; Alega e explica a razão de não ter sido entregue a carga; Revolução Federalista.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Ernesto Vahl Companhia, Julio Voigt; Moellmann e Filho; Raulino Horn d'Oliveira; João Müller; Carl Hoepcke Companhia; Paul Hoepcke; Rosa, Medeiros e Santos; Guilherme Busch; viúva Ebel e Filho; R. de Trompowsky Companhia; João C. da Silva; W. B. Chaplin (representante da Estrada de Ferro Teresa Cristina em Desterro); Regis Saldanha; Estevão Pinto da Luz;

            Mercadorias importadas da Alemanha e desviadas do destino final (portos de Parananguá e Rio Grande do Sul); mercadorias levadas pelo vapor Iris, pertencente à esquadra revolucionária; Revolução Federalista; escrivão Jacintho Cecilio da Silva Simas; paquetes alemães Troya, Babitonga e Athene; decreto n. 840 de 11 de outubro de 1890, selos dos Estados Unidos do Brazil.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Protesto de Felisberto Lins de Cordova
            BR SC TJSC TJSC-AJ-78013 · Processo · 1911
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Felisberto Lins de Cordova (major); Hortencio da Silva Rosa (major); Manoel Ribeiro da Silva (major)

            Invernada de Santo Cristo; Campo de Fora; juiz Augusto José Teixeira de Freitas; escrivão Affonso de Athayde; Fazenda de Santo Cristo.

            Protesto de Gotthilf Grahl

            Partes:
            Gotthilf Grahl;

            Juízo Federal do Estado de Santa Catarina; Fábrica de fundição; Blumenau; Desarme de fábrica; Governo Provisório; Embarque de máquinas; Formas; Ferramentas; Fabricação de ferro; Vapor Angra dos Reis; General Laurentino Pinto Filho.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Protesto de Juan N. Boeta

            Partes:
            Juan N. Boeta;

            Revolução Federalista; Capitão patacho ocidental "Maldonado"; Segunda parte do protesto; Rebocado para o porto de Desterro; Navio saqueado; Estado Federado de Santa Catarina; Revolução Federalista.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Protesto de Perdas e Danos de Domingos Antonio Raxadel
            BR SC TJSC TRRJ-56769 · Processo · 1827-1829
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Protesto de Perdas e Danos de Domingos Antonio Raxadel realizado em Desterro.

            Partes:
            Domingos Antônio Raxadel (protestante);
            Joaquim Gonçalves dos Santos (protestante);
            João Antonio de Souza Quadros (protestado).

            Resumo: É feito um protesto de perdas e danos com base na alegação de que as terras recebidas/ocupadas pelo autor, Domingos Antônio Raxadel, pertenciam ao seu sogro, que, por motivos de rixas e desavenças, não reconhecia a posse dessas terras, localizadas nas proximidades do Rio do Cubatão. O protesto é então realizado juntamente com genros, filhos e primos do protestado João Antonio de Souza Quadros. Além disso, os protestantes não possuíam procuradores para conduzir o processo. No decorrer do processo, é feita uma coleta de testemunhos, incluindo a do próprio protestado, que alega que todo o desenrolar do processo é baseado em mentiras e calúnias. É então determinada uma sentença cível de posse, com o juiz decretando o acordo de não aplicação dos valores referentes ao processo, pois já havia passado muito tempo desde a recepção da apresentação.

            Atuaram no processo:
            escrivão da curadoria geral Polidoro de Amaral e Silva;
            escrivão Vicente Jozé de Góis Rebello;
            procurador advogado Manoel da Silva e Souza;
            ouvidor e corregedor geral doutor Francisco Pereira Dutra;
            ouvidor e corregedor geral e procurador doutor Agostinho de Souza Loureiro;
            juiz de fora Florianno Eloy de Medeiros;
            juiz Lauriano José de Souza.

            Localidades relevantes:
            Desterro;
            Ilha de Santa Catarina;
            Freguesia da Enseada do Brito;
            Cubatão;
            Braço do Rio Cubatão;
            Braço de São João;
            Rio de São João de Cubatão.

            Compõem o processo:
            Autos de protesto;
            Testemunhos;
            Sentença cível de posse;
            Termo de encerramento.

            Variações de nome:
            protestante Domingos Antonio Rachadel;
            protestante Antonio Rodrigues Rachadel;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro