Poder Judiciário de Santa Catarina

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            886 Descrição arquivística resultados para Poder Judiciário de Santa Catarina

            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Sumário de liberdade de Margarida
            BR SC TJSC TRPOA-31029 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes
            Margarida, escrava do Capitão José Antunes Lima; Capitão José Antunes Lima e sua mulher

            Alforriada de Maria Gertrudes de Moura Ramos e José Antunes Lima; Junta Classificadora de escravos; maus tratos; alforriada pelos fundos públicos; curador Pedro José Leite Júnior; escrivão João José da Costa; manutenção do cativeiro; juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; liberdade condicional; 7 anos de serviços domésticos.

            Taió
            Séries · 1958
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.948, de 27 de dezembro de 1958
            Instalação: 31 de maio de 1959
            Primeiro juiz da Comarca: Wladimir D'Ivanenko
            Denominação do Fórum: Dr. Bruno Carlini
            Circunscrição: 22ª Taió
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Taió, Salete e Mirim Doce
            Vara: Única
            Localização da comarca: Vale do Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Tangará
            Séries · 1958
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.948, de 27 de dezembro de 1958
            Instalação: 28 de maio de 1959
            Primeiro juiz da Comarca: Ernani Palma Ribeiro
            Denominação do Fórum: Des. Cid Caesar de Almeida Pedroso
            Circunscrição: 39ª Videira
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Tangará, Pinheiro Preto e Ibiam
            Vara: Única
            Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Termo de Bem Viver de Constança Maria dos Anjos
            BR SC TJSC TRPOA-41791 · Processo · 1878
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Constança Maria dos Anjos; Antônio Nunes do Amaral; Rosa Alexandrina do Amaral; Maria Rosa do Amaral

            Localidade de Boa Vista, barra do rio Itajaí-mirim; desentendimento entre vizinhos; insultos; juiz de paz Henrique Luiz Schneider; advogado Luiz Fortunato Mendes; escrivão João da Cruz e Silva; apelação ao juiz de direito; juiz Ernesto Pinto Lobão Cedro.

            Testamento de Joaquim José Ribeiro do Amaral
            BR SC TJSC TRRJ-31518 · Processo · 1860
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Testamento feito na Comarca de Lages

            Partes do testamento: Joaquim José Ribeiro do Amaral (falecido); Elizeo José Ribeiro do Amaral (testamenteiro);

            Descrição: O processo consiste na apresentação de um testamento para ser validado o processo de partilha. Na escrita do testamento, o falecido determinou seu filho, Elizeo José Ribeiro do Amaral como testamenteiro. Entre os bens listados no testamento, há a menção de pagamento de quantias de dinheiro, dívidas; e a alforria de dois escravizados, Firmiana e Adão. O restante do processo consiste na validação do testamento apresentado, contando com diferentes testemunhos para dar inicio ao processo de partilha.

            Ex-Escravizados: Firmiana; Adão;

            Localidades: Lages; Desterro; Santo Antônio da Patrulha; Província do Rio Grande do Sul;

            Atuaram no processo: Escrivão Theodorio José Corrêa; Tabelião Joaquim do Amaral e Silva Ferrão; Advogado Polidoro do Amaral e Silva; Promotor Antonio Ricken de Amorim; Juiz José Nicolau Pereira dos Santos;

            Variação de nome: Elizio José Ribeiro;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro