Partes:
Luiz Medeiros (réu);
Gertrudes Maria Pacheco (vítima).
Promessa de casamento.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Luiz Medeiros (réu);
Gertrudes Maria Pacheco (vítima).
Promessa de casamento.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes
Margarida, escrava do Capitão José Antunes Lima; Capitão José Antunes Lima e sua mulher
Alforriada de Maria Gertrudes de Moura Ramos e José Antunes Lima; Junta Classificadora de escravos; maus tratos; alforriada pelos fundos públicos; curador Pedro José Leite Júnior; escrivão João José da Costa; manutenção do cativeiro; juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; liberdade condicional; 7 anos de serviços domésticos.
Criação: Lei n. 1.948, de 27 de dezembro de 1958
Instalação: 31 de maio de 1959
Primeiro juiz da Comarca: Wladimir D'Ivanenko
Denominação do Fórum: Dr. Bruno Carlini
Circunscrição: 22ª Taió
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Taió, Salete e Mirim Doce
Vara: Única
Localização da comarca: Vale do Itajaí
Criação: Lei n. 1.948, de 27 de dezembro de 1958
Instalação: 28 de maio de 1959
Primeiro juiz da Comarca: Ernani Palma Ribeiro
Denominação do Fórum: Des. Cid Caesar de Almeida Pedroso
Circunscrição: 39ª Videira
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Tangará, Pinheiro Preto e Ibiam
Vara: Única
Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe
Partes:
Constança Maria dos Anjos; Antônio Nunes do Amaral; Rosa Alexandrina do Amaral; Maria Rosa do Amaral
Localidade de Boa Vista, barra do rio Itajaí-mirim; desentendimento entre vizinhos; insultos; juiz de paz Henrique Luiz Schneider; advogado Luiz Fortunato Mendes; escrivão João da Cruz e Silva; apelação ao juiz de direito; juiz Ernesto Pinto Lobão Cedro.
Partes:
Partes:
Promotor público da comarca, acusador.
Manoel José de Carvalho, acusado.
José Estevão de Miranda - escrivão.
Selo do Império de 200 réis na folha 24.
Selo da República na folha 32, 33, 36 e 37.
Parte:
Ciprino Antonio Martins
Escrivão Bernardino Esteves de Carvalho; juiz municipal Antonio Rebello Flores; curador da lide Trajano José de Souza; testemunhas provam a legitimidade do testamento.
Testamento feito na Comarca de Lages
Partes do testamento: Joaquim José Ribeiro do Amaral (falecido); Elizeo José Ribeiro do Amaral (testamenteiro);
Descrição: O processo consiste na apresentação de um testamento para ser validado o processo de partilha. Na escrita do testamento, o falecido determinou seu filho, Elizeo José Ribeiro do Amaral como testamenteiro. Entre os bens listados no testamento, há a menção de pagamento de quantias de dinheiro, dívidas; e a alforria de dois escravizados, Firmiana e Adão. O restante do processo consiste na validação do testamento apresentado, contando com diferentes testemunhos para dar inicio ao processo de partilha.
Ex-Escravizados: Firmiana; Adão;
Localidades: Lages; Desterro; Santo Antônio da Patrulha; Província do Rio Grande do Sul;
Atuaram no processo: Escrivão Theodorio José Corrêa; Tabelião Joaquim do Amaral e Silva Ferrão; Advogado Polidoro do Amaral e Silva; Promotor Antonio Ricken de Amorim; Juiz José Nicolau Pereira dos Santos;
Variação de nome: Elizio José Ribeiro;
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Manoel Cavalheiro Leitão (falecido)
Testamento de 1852; escrivão Theodorico José Corrêa; juiz José Nicolau Pereira dos Santos; promotor ad hoc Antônio Ricken de Amorim.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Manoel Luiz Mesquita (testador)
Bernadina de Senna Pereira (testador)
Tabelião Francisco José dos Prazeres; Juiz Francisco Tavares da Cunha Melo Sobrinho.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina