Poder Judiciário de Santa Catarina

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            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Ação Executiva de João Barbato
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-38651 · Processo · 1909
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            João Barbato (credor); Leopoldina Laurentina da Silva (devedora); João de Souza Altayde (devedor); Cantalicia de Moura Altaide (devedor)

            Sem capa; incompleto (uma folha); hipoteca; cobrança de dívida; Picadas do Sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Ação Executiva de Eduardo Horn
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-66234 · Processo · 1914
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Eduardo Horn (autora); Militão Fermino Fernandes (réu); Custódia Deolinda da Conceição(réu)

            Hipoteca; contém jornais

            Variação de nome: Militão Firmino Fernandes

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            BR SC TJSC TRRJ-24993 · Processo · 1831
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Ação de Notificação realizada na Comarca da Capital, à época da cidade de Nossa Senhora de Desterro.

            Partes: Anna Joaquina de Jesus (Autora); Josefa Maxinianna (Autora); Adrianno (Autor); Antônio José da Silva Pacheco (Réu);

            Resumo: Com autoria de Anna Joaquina de Jesus e Jozefa Marianna, é determinado pelo juiz de fora, Manoel Moreira da Silva Meirelles, que o réu Antônio José da Silva Pacheco fosse notificado para comparecer em audiência de interrogatório e acareação dos fatos relacionados a acusação de um suposto furto praticado pelo escravizado Adrianno. Portanto é notificado Antônio, proprietário de duas escravizadas de nome Maria, com a intenção de defenderem-se de acusação e calúnia.

            Localidades mencionadas:

            • Desterro; Ilha de Santa Catarina;
            • Freguesia de São José da Terra Firme.

            Agentes que atuaram:

            • Escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos; Escrivão Manoel Jozé de Abreu;
            • Solicitador Antônio Pinheiro Guedes;
            • Procurador Advogado Manoel da Silva e Souza;
            • Juiz de Fora Manoel Moreira da Silva Meirelles;
            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Ação de liberdade do africano Job
            BR SC TJSC TRPOA-20658 · Processo · 1887-04-25
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Ação de liberdade do africano Job

            Desterro
            Vila de São Sebastião da Foz do Tijucas Grandes. Freguesia de Porto Belo.
            Africano José (ou Job), escravo de José Antônio da Silva Simas, em Tijucas Grandes. Foi trazido ao Brasil após a Lei de 1831, que aboliu o tráfico de escravos.
            José era natural de Benguela, na costa africana. Chegou ao Brasil na Bahia. Para Santa Catarina, José foi trazido em 1851.

            Juiz municipal Dr. Felisberto Elisio Bezerra Montenegro

            Carta precatória ao juízo de Tijucas

            Carta precatória ao juízo de Itajaí

            Cita-se um acórdão do Tribunal da Relação da Corte, de 3 de maio de 1887.

            Ação de liberdade de Fabricio
            BR SC TJSC TRPOA-13349 · Processo · 1888-01-10
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Ação de liberdade
            Desterro
            Alfândega de Desterro

            Documento sobre o escravizado Fabrício, matriculado no município de São José

            Fabrício era escravo do Tenente Coronel Francisco José da Rosa e trabalhava no carregamento de carvão.

            Fabrício, filho de Custódia, tinha 29 anos e era cargueiro.

            Wenceslau Martins da Costa

            Juiz municipal Major Affonso de Albuquerque Mello

            Escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Câmara Júnior

            Depositário Manoel Joaquim da Silveira Bittencourt

            Curador Dr. Luiz Augusto Crespo

            Carta Precatória para o juízo municipal de São José

            Ação de Libelo Civil de Anna Maria do Sacramento
            BR SC TJSC TRRJ-79486 · Processo · 1825
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Ação de Libelo de Anna Maria do Sacramento na Comarca de Lages, feito à época da Villa de Lages

            Partes: Anna Maria do Sacramento (Autora); Ignacio Antunes de Lima (Réu)

            Resumo: Ação de Libelo Civil, na qual a requerente Anna Maria do Sacramento cobra uma dívida em dinheiro do réu, Ignacio Antunes de Lima, como também legitimidade sobre terras. É também mencionado o frágil estado em que seu marido se encontra por conta de sofrer de demência.

            Localidades mencionadas: Desterro; Villa de Lages;

            Agentes que atuaram no processo:

            • Escrivão/Tabelião Camilo Justiniano Ruas; Escrivão José Estevão de Siqueira; Escrevente Joaquim Alves Carneiro;
            • Procurador João Manoel Coelho; Procurador Antonio Caetano Machado;
            • Juiz Joaquim Ribeiro do Amaral; Juiz Caetano José de Souza;
            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro