Partes:
Fazenda Municipal (exequente); João Moritz (executado)
Imposto de renda.
UntitledPartes:
Fazenda Municipal (exequente); João Moritz (executado)
Imposto de renda.
UntitledPartes:
José Maria Gallotti (requerente); Maria Lúcia Gallotti (órfã, menor)
Licença para casamento da menor Maria.
UntitledPartes
Olympio Simão
Adeodato Manoel Ramos; Rio Bonito; assassinato; Amaro Caetano; Ritta de Oliveira; Acampamento da Fazenda de Dona Felicidade; Coluna do Sul; incêndio de casas; esquartejamento; apelação fora do prazo; juiz Guilherme Luiz Abry; desembargadores Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho, Antônio Wanderley Navarro Pereira Lins e Ayres de Albuquerque Gama; cadeia pública de Lages; Guerra do Contestado.
Partes:
Jose Savinhone Marques (revolucionário); Alfredo de Almeida Gama Lobo D'Eça (advogado)
Vacaria; Lages; Passo Fundo; risco de morte; Montevidéu; Paquete Urano; 5º Distrito Militar; Jose Savignone. Revolução Federalista.
Partes:
Emilio Schlup, Augusto Schlup, Paulo Schlup; Frederico Volgel; Hermann Thom; Francisco Wartha; João Passig; Augusto Kummrov (vítima)
Advogado Achill von Gilsa; escrivão Frederico Müller; desembargador Felisberto Elysio Bezerra Montenegro; intérprete Carlos Schröder; absolvição.
Caminho das Areias; espancamento; Indaial;
Partes:
Vidal José Pereira de Andrade (réu)
Hilario de Tal (vítima)
Revolução Federalista; traslado.
UntitledPartes:
Bernardino Francisco Albino (impetrante e paciente)
Defloramento; Maria Artolina de Assumpção (vítima); testemunhas
Superior Tribunal de Justiça do Estado
João Francisco d’Ávila, esposo da vítima.
Art. 353 do código de processo penal.
Cidade de São José.
Partes
Adeodato Manoel Ramos; Francisco Carvalho; Francisco Ramos; Joaquim Thomaz; Fidêncio de Tal; Olympio de Tal; Polydoro Thomaz; Sebastião Padilha; João Mathias; Tobias Baiano; José Domingos Bahiano; Osório Thomaz; Joaquim Vacariano; Leandro de Tal; João Thomaz; José Bernardo; José Francisco Ramos; Saturnino dos Santos; Joaquim Leodato Ramos; Manoel Padilha, Pedro Correia; Manoel Mathias de Souza.
Apelações no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: n. 1844; n. 1655; e, n. 1654.
Outros nomes: vulgo Leodato de Lemos; vulgo Francisco Taipeiro; vulgo João Bahiano.
Sumário crime de homicídio, 1916.
Apelação crime, 1916.
Apelação crime n. 1054, Superior Tribunal de Justiça, 1916, Desembargador relator Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho.
Tribunal do Júri, 1918.
Tribunal do Júri, 1919.
Apelação crime n. 1655, Superior Tribunal de Justiça, 1919, Desembargador relator Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho.
Apelação crime, 1920.
Apelação crime n. 1844, Superior Tribunal de Justiça, 1919, Desembargador relator Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho.
Apelação crime, 1920.
Apelação crime, 1916, comarca de Curitibanos.
Apelantes: A Justiça por seu promotor; José Antônio Ribeiro.
Apelados: João Mathias Ribeiro; A Justiça por seu promotor.
Escrivão Antônio José Henriques de Amorim;
Escrivão interino Hercílio Moreira da Silva;
Escrivão José Francisco de Carvalho;
Oficial de Justiça Manoel Ribeiro Maltez;
Juiz de Direito Guilherme Luiz Abry;
Promotor José Affonso Tricta;
Promotor Edgar Barreto
No dia 2 de dezembro de 1914, os réus comandados por Leodato Manoel Ramos, na Fazenda do Salto do Rio Bonito, em Curitibanos, incendiaram diversas casas, mataram e esquartejaram mulheres e crianças. Os réus foram condenados à 30 anos de prisão, na cadeia de Curitibanos. Alguns foram conduzidos à cadeia de Lages pelo 54º Batalhão.
Tenente Coronel Francisco Raul de Estillac Leal, comandante da Coluna do Sul. Tenente Amaro Seixas Ribeiro, delegado de polícia de Curitibanos.
No dia 2 setembro de 1916 o escrivão de Curitibanos enviou estes autos para o secretário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que os recebeu no dia 14 de setembro de 1916.
Joaquim da Costa Arantes, escrivão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
Tancredo da Costa Arantes, escrevente interino do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
Desembargador Tavares Sobrinho;
Desembargador Salvio Gonzaga;
Desembargador Vasco Albuquerque Gama.
Tenente Coronel Graciliano Torquato de Almeida, juiz de Direito, 1º suplente em exercício.
Tribunal do Júri no edifício das sessões do Conselho Municipal, provisoriamente no teatro de Curitibanos.
Os réus foram absolvidos.
O réu José Antônio Ribeiro estava preso em Florianópolis.
Juiz de Direito Mario Teixeira Carrilho, 1º suplente em exercício.
Juiz de Direito Assonipo Sarandy Raposo.
José Maria de Amorim, escrivão substituto.
Promotor de Justiça Ceslau Silveira de Souza.
Advogado dos réus: Cornélio de Haro Varella.
Promotor de Justiça em exercício Francisco de Almeida Cardoso.
Tenente Coronel José Rauen, 3º suplente em exercício do cargo de juiz de Direito.
Questionário do Tribunal do Júri considerado defeituoso.
Temível bando; fanáticos; novo messias; caboclos; grupo de bandoleiros; piquete de jagunços; sertões contestados; sertanejos analfabetos e incultos; Antônio Conselheiro; região contestada.
Juiz de Direito João de Deus Faustino da Silva.
UntitledDocumento incompleto, inicia-se na folha 10.
Declaração do Capitão Trogilio Antônio de Mello.
Testemunho de agentes da Força Pública do Estado de Santa Catarina.
Boaventura Alves da Silva.
Joaquim de Souza Cunha.
Affonso Ligorio de Assis.
Innocêncio Pedro da Silva.
Manoel Ventura dos Santos.
Martinho Leandro dos Santos.
Diligências.
Capitão Trogilio Antônio de Mello desferiu tiros contra Adeodato.
Não foi feita denúncia contra o capitão Trogilio.
Inquérito arquivado em 20 de janeiro de 1923.
Adeodato, com 29 anos de idade, preso desde 11 de agosto de 1916, foi ferido mortalmente, no dia 3 de janeiro de 1923, às 17h, durante tentativa de fuga da cadeia pública de Florianópolis.
Delegado Fernando Machado Vieira.
UntitledAutos de Embargo na cidade de Lages, à época comarca de Lages da província de Santa Catarina.
Partes: Lourenço Waltrich (embargante); José Waltrich (embargante); Francisco Borges do Amaral e Castro Filho (embargado).
Resumo: Lourenço Waltrich e José Waltrich, por meio de seu advogado, solicitaram ao Juízo competente o embargo de uma obra que estaria sendo realizada em sua propriedade, localizada na comunidade de Rio Caveiras. Conforme relatado, o Sr. Francisco Borges do Amaral e Castro Filho estaria executando intervenções no local, com a presença de trabalhadores, abrindo um caminho no leito do rio, dentro dos limites da propriedade dos requerentes.
Diante dos fatos apresentados, o Juiz determinou que o Oficial de Justiça compareça ao local e proceda com o embargo da obra, interrompendo imediatamente as atividades em andamento.
Atuaram no processo: advogado Antônio Saturnino de Souza e Oliveira; escrivão Generoso Pereira dos Anjos; juiz José Nicolau Pereira dos Santos; oficial de justiça Antônio Pereira dos Santos.
Localidades relevantes: fazenda Porteiro Grande; localidade de rio Caveiras; cidade de Lages; comarca de Lages.
Compõem o processo: procuração; ação de embargo.
Untitled