Poder Judiciário de Santa Catarina

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            Sumário Crime de Manoel Amaral e Silva
            BR SC TJSC TJSC-AJ-64644 · Processo · 1913
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Manoel do Amaral e Silva (réu);
            A Justiça por seu promotor (autor);
            Angelina Soares (vítima).

            Defloramento; inquérito policial; corpo de delito; interrogatório; auto de inquirição sumária; testemunhas; Laguna. Crime penal art. 267 de 1890 que possui pena de 1 a 4 anos. Réu ficou preso aproximadamente 14 anos. Tribunal do Júri. Jornal “O Dia” de 21-02-1918.
            Apelação criminal nº 1327

            Antonio José da Silva, testemunha;
            Antonio Gomes Ramagem, juiz de Direito;
            Ernesto Pacheco, oficial de justiça;
            Felippe Machado Pereira, médico perito;
            Fulvio Aducci;
            Henrique Eulálio Mafra, delegado de policia;
            Ivo d’Aquino, advogado;
            Lauro Francisco da Costa;
            Leonardo Jorge Campos Junior, escrivão;
            Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
            João da Silva Filho, chefe de policia de Laguna;
            João Costa, oficial de Justiça;
            Joaquim de Souza Cunha, carcereiro da cadeia da capital.
            Julio Lucas de Amorim;
            Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
            Norberto Julio da Silveira, testemunha;
            Thereza Koliller, testemunha;

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sumário Crime de Manoel da Motta
            BR SC TJSC TRPOA-30677 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Manoel da Motta (réu); José Paes de Farias (vítima); Lucas Gomes de Campos; Antônio Pereira dos Santos

            Crime de ferimentos graves; Furto de gado; Calunia; Difamação; Acusação; Vingança; Faxinal do gado; Espancamento; Cabo de arreador; Relho; Arma contundente; Auto de corpo de delito; Inflamação; Jornaleiro; Contestação; Auto de sanidade; Escravidão; 01 Ex-escravizado; Manoel Motta é descrito como pardo liberto;

            Escrivão José Luiz Pereira; Perito Antonio dos Santos; José Augusto de Arruda; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Delegado de polícia Tenente Joaquim Morato do Canto; Advogado Pedro José Leite Junior; Oficial de justiça Salidonio Vicente da Costa; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;

            Variação de nome; Fachinal do Gado;

            26 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Manoel Eleutério da Silva
            BR SC TJSC TJSC-AJ-23370 · Processo · 1903
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Manoel Eleutério da Silva (réu);
            A Justiça por seu promotor (acusador);
            Idalina Florzina Santos (vítima).

            Lugar denominado de Ratones, Freguesia de Santo Antônio; menor; defloramento; falsa promessa de casamento; abandono; contém jornal "O dia" de 03/03/1904.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sumário Crime de Manoel José de Souza
            BR SC TJSC TJSC-AJ-72984 · Processo · 1914
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Manoel José de Souza (réu);
            A Justiça por seu promotor (autor);
            Andronica Rosa de Jesus (Vítima).

            Menor; defloramento; jornal “O Dia”, de 17-05-1914; casamento.

            Agenor Nunes Pires, sub delegado de polícia;
            Antonio Gomes Ramagem;
            Bernardina Garcia;
            Henrique Richard;
            Julia Maria de Lima;
            Joaquim Arthur do Livramento;
            José Alves Bueno;
            Lourenço Antunes da Rocha;
            Lourenço Antonio da
            Maria Bernardina Garcia;
            Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de policia;
            Oscar Lima, 1º suplente do juízo de direito da comarca de Florianópolis;
            Pedro d’Almeida Gonçalves, oficial de justiça;
            Theodora Maria de Jesus.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sumário Crime de Manoel Luís Sobrinho
            BR SC TJSC TRPOA-30468 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Manoel Luís Sobrinho (réu); Maria Cândida Pinheiro (vítima)

            Traslado; Crime por ferimentos graves; Violência contra mulher; Agressão; Espancamento; Arreador; Arma Contundente; Adaga; Quarteirão de Canoas; Paralisia; Natural da Provincia de São Paulo;

            Escrivão Jose Luiz Pereira; Promotor publico Pedro Jose Leite Junior; Escrivão Antonio Manoel de Ledo; Escrivão interino Joaquim Rodrigues de Athayde; Perito Firmino de Oliveira Ramos; Perito Benedicto Alves de Araujo; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;

            Variação de nome Manoel Luiz Sobrinho;

            54 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Manoel Martins
            BR SC TJSC TRRJ-29191 · Processo · 1845
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Sumário Crime de Manoel Martins

            Partes do principal:
            Manoel Martins (réu);
            Candido Linhares, guarda nacional (vítima);
            A Justiça por seu promotor (autor).

            Partes de processo anexo (p.27):
            José Martins de Menezes (autor);
            Miguel Linhares (réu);
            José Linhares (réu).

            Homicídio; recurso e agravo; Lages; Comarca do Norte; Província de Santa Catarina; Secretaria de Polícia; quarteirão do distrito de Coritibanos; facada; “reino da Alemanha”; província de São Paulo; pistola; província de Rio Grande de São Pedro do Sul; procurações p. 55, 71; Vila de São Miguel; cadeia de Lages.

            Antônio Saturino de Souza e Oliveira, delegado e major;
            Antonio Carlos de Carvalho, promotor público;
            Amancio José Ferreira, procurador do réu;
            Constancio Xavier de Souza;
            Francisco Weber, testemunha;
            Feliciano Alves Fernandes;
            Generoso Pereira dos Anjos, capitão;
            Guilherme Ricken;
            Joaquim Dias de Moraes;
            João Thomaz Silva, alferes;
            João José da Camara;
            José Antunes de Oliveira;
            José Meirelles;
            Jacintho José Pacheco dos Santos, promotor público;
            Mathias Gomes da Silva, escrivão, tabelião;
            Manoel José Sousa Franco Costa Ferreira, doutor;
            Manoel Antonio do Nascimento;
            Manoel Marz;
            Policarpo Barboza;
            Serafim Luis de Siqueira, sargento da guarda nacional.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário Crime de Marcos Fernandes da Costa
            BR SC TJSC TRPOA-30644 · Processo · 1888
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Marcos Fernandes da Costa (réu); Bento José Vicente de Toledo; Alberto Pereira da Silva; Pedro José Valente; Virgílio Borges

            Marcos Fernandes da Costa era soldado; Fuga de presos; Soldado da Companhia de Guarnição; Sentinela; Cadeia Municipal; Arrombamento na parede da prisão; Corpo de delito; Informante; Delator; Inquerito; Negligencia; Crime militar; Marcos Fernandes da Costa estava como sentinela durante a fuga;

            Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão Felippe Nicolão de Goss; Delegado Belizario Bertho da Silveira; Perito Benedicto Soares Aranha; Perito Antonio Manoel de Ledo; Promotor Diogo Duarte Pereira da Luz; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Promotor público Albino dos Santos Pereira; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;

            Variação de nome; Pedro Vellarte;

            30 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Maria Estella do Amaral
            BR SC TJSC TRRJ-29182 · Processo · 1848
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de sumario de crime na vila de Lages, à época comarca do Norte da província de Santa Catarina.

            Partes do processo: Maria Estella do Amaral (ré); José Feliz da Silva (vítima); Maria Clara dos Santos (vítima).

            Resumo: José Feliz da Silva fez uma queixa na delegacia contra Maria Estella do Amaral, dizendo que ela invadiu sua propriedade, o agrediu e o ameaçou com uma faca, na Vila de Lages. O delegado investigou o caso e chamou testemunhas para falar sobre o que aconteceu. As testemunhas disseram que Maria Estella não fez nada de errado.
            Com base no que as testemunhas contaram, o juiz decidiu que a queixa não tinha fundamento e não deu continuidade ao processo.

            Atuaram no processo: assinante Polidoro José dos Santos; escrivão Matias Gomes da Silva; juiz/delegado Guilherme Ricken; testemunha José Antônio Pinheiro; testemunha José Pedro da Silva; testemunha José de Almeida.

            Localidade: vila de Lages.

            Compõem o processo: autos das testemunhas; custas do selo.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário Crime de Matheus Pereira de Carvalho
            BR SC TJSC TJSC-AJ-66274 · Processo · 1918
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Matheus Pereira de Carvalho (réu);
            A Justiça por seu promotor (autor);
            Ernestina Rego (vítima).

            Defloramento; corpo de delito; inquérito; testemunhas; cidade de São Francisco; rua Tenente Silveira n. 14. Certidão com o topônimo “Estados Unidos do Brazil” na fl. 31.

            Alvaro Pereira Reis;
            Anna Ernestina da Luz;
            Amelia de Arruda Campos;
            Antonio Piazza;
            Antonio Gomes Ramagem;
            Adelia Piazza;
            Augusto Lustosa Teixeira de Freitas, promotor;
            Argemiro Gandra;
            Amélia Paulina da Luz, testemunha;
            Carlos da Motta Azevedo Correa, médico perito;
            Cid Campos;
            Daniel Guedes;
            Emilia Paulina da Luz, testemunha;
            Euclides Cunha;
            Francisco Monteiro;
            Joaquim David Ferreira Lima;
            Joaquim José da Rocha;
            João Costa, oficial de Justiça;
            José Lopes de Oliveira Araujo, escrivão;
            José Manoel Lourenço;
            Leopoldo D. Martins, juiz de paz;
            Lydio Gonçalves da Luz, testemunha;
            Leonardo Jorge de Campos Junior, escrivão do juiz de direito da comarca da capital;
            Luiz de Oliveira Carvalho, major, juiz de direito;
            Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
            Manoel Vicente dos Santos;
            Matheus de Carvalho;
            Maria Roza de Aquino, testemunha;
            Maria Rosa de Jesus;
            Maria Virginia da Silva, testemunha;
            Olympio Ernesto Rego, pai da vítima;

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sumário Crime de Nicolau Antônio de Medeiros
            BR SC TJSC TRPOA-30646 · Processo · 1888
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Sumário Crime na cidade de Lages, à época comarca da Capital, província de Santa Catarina.

            Partes do processo: A Justiça por seu promotor (autor); Nicolau Antônio de Medeiros (réu).

            Escravizada: Anna.

            Resumo: A Justiça, por meio do promotor, abriu um processo criminal contra Nicolau Antônio de Medeiros, morador de Lages. Ele se envolveu numa briga com João Borges do Amaral e Castro, que estava acompanhado de sua escravizada chamada Anna no momento da confusão.
            Testemunhas contaram que o delegado foi chamado, mas Nicolau fugiu. A polícia foi atrás dele, e durante a tentativa de prisão, ele estava com um facão e acabou reagindo, ferindo um dos policiais.
            Depois que foi preso, foi aberto um inquérito. Nicolau foi interrogado, assim como as testemunhas, e também foi feito um exame de corpo de delito. Com o inquérito concluído, o caso foi encaminhado para julgamento pelo júri, garantindo o direito à defesa.
            Entre os crimes que Nicolau foi acusado, os principais foram resistência à prisão e agressão ao policial.

            Atuaram no processo:
            Anna, escrava de João Borges do Amaral e Castro; informante;
            Amancio Moreira de Souza;
            Albino dos Santos Pereira;
            Benedito Soares Aranha, cidadão, perito;
            Candido José Pereira de Andrade, delegado de polícia;
            Candida Bruna de Camargo;
            Cezario Guilherme Sens;
            Domingos Leite;
            Daniel Antonio d’Oliveira;
            Etelvina Borges do Amaral e Castro;
            Francisco Ribeiro dos Santos, cabo policial, testemunha;
            Francisco Ferreira Cavalcante Lins, juiz;
            Fortunato Dias Baptista, carcereiro;
            Geraldo da Silva F.;
            João Trueter, testemunha;
            João C. dos Santos Barreto;
            João Antonio de Moraes;
            Joaquim Bernardo de Souza Brito;
            João Borges de Amaral e Casto, proprietário da escrava Ana, testemunha;
            José Augusto Alves, guarda policial, vítima, testemunha;
            José Baltazar de Oliveira, oficial de justiça;
            José Henrique de Amorim;
            José Luiz Pereira, escrivão;
            José Jordino de Mello;
            José Pedro Wellas;
            José Pereira dos Anjos;
            Lourenço Dias Baptista;
            Manoel Mariano Vieira;
            Manoel Machado de Ramos;
            Maurício Ribeiro de Córdova, promotor interino;
            Nicolau Antonio de Medeiros;
            Pedro José Leite Júnior, capitão;
            Policarpio Pereira de Andrade;
            Roberto Guilherme Sanford Cogoy, cidadão, perito;
            Rodolfo Schmidt;
            Saturino Gonçalves Pereira da Silva, delegado de polícia, testemunha;
            Thomas Antonio d’Oliveira
            Vidal José Pereira de Andrade.

            Localidades relevantes: cidade de Lages; Paraguai; comarca da Capital.

            Compõem o processo: testemunhas; lista de jurados; corpo de delito.

            Variação de nome: faca; facão.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre