Poder Judiciário de Santa Catarina

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            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            BR SC TJSC TRRJ-79339 · Processo · 1870
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Auto de deposito na cidade de Lages, à época comarca de Lages, província e Santa Catarina.

            Partes: Francisca Maria (requerente); Baldoino Alves da Assumpção e Rocha (depositado); João Alves da Rocha (depositado).

            Resumo: Auto de depósito feito por Francisca Maria, a pedido de Baldoino Alves da Assumpção e Rocha e João Alves da Rocha, referente a uma dívida incluída no inventário de Pedro Alexandrino Pereira, do qual Francisca é a inventariante.

            Atuaram no processo: escrivão José Francisco de Carvalho; escrivão/tabelião José Luis Pereira; procurador João Francisco Ribas.

            Localidade: cidade de Lages

            Compõem o processo: procuração.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Auto de Devassa de Severino Nunes
            BR SC TJSC TRRJ-24795 · Processo · 1819
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Auto de Devassa feitos à época de Nossa Senhora do Desterro

            Solicitação feita pelo Juiz Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva.
            Partes: Severino Nunes; Maria Caetana (Requerente); Severino Antônio Caetano; Maria de Vargas; Anna Marques; Francisco Porto; Francisco Duarte; Francisco da Costa (Requeridos);

            Resumo: Inquérito de interrogação e coleta de testemunhos referentes a uma carta que contém injúrias e agressão à esposa do requerente. Há menção à um corpo de delito que foi realizado, além de conter cartas anexas. Contém 30 testemunhos. O requerente é Soldado de Infantaria da Linha da Guarnição de Santa Catarina, da Competência de Caçador.

            Localidades: “Arraial”; São José da Terra Firme; Desterro; Caçador;

            Atuaram no Processo: Escrivão - João Francisco Cidade; Juiz - Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva;

            Variação de Nome: São José; Vila de Nossa Senhora do Desterro; Casadores;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Auto de Devasse de Constantino Nunes Coelho
            BR SC TJSC TRRJ-19569 · Processo · 1815
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes: Joaquim de Sá Soto-Maior (acusador); Constantino Nunes Coelho (réu)

            Formação da Companhia de milícias, sob o comando do capitão André Guerreiro de Aboim, à porta da casa de Manoel Ferreira Pisco; arrombamento, por parte do furriel de cavalaria Constantino Nunes Coelho, da porta da casa do vigário padre Joaquim de Sá Soto-Maior; exigência imposta a Joaquim de Sá Soto-Maior, a fim de que este apresentasse despacho referente à cobrança de taxas religiosas; grito proferidos por Constantino Nunes Coelho; formação de tumulto nas proximidades; tentativa por parte do juiz Francisco José de Santa Anna, de apaziguar o tumulto; expedição de ordem de prisão de Constantino Nunes Coelho; Deserção por parte de Constantino Nunes Coelho, do Regimento de Dragões da Fronteira do Rio Pardo; contém petição de Joaquim de Sá Soto-Maior, requerendo que Constantino Nunes Coelho não fosse preso, a fim de que fosse evitado o uso de violência

            Abuso de autoridade; arrombamento; invasão; provocações; perturbação da ordem pública; armas cortantes; espadas; militares; cabo; capitão; capitão-general, furriel; soldado

            Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages; comarca de Curitiba e Paranaguá

            Escrivão Bento José do Amaral Fontora; juiz/vereador João Manoel Coelho; governador/capitão-general Dom Francisco de Assis Mascarenhas, conde da Palma;

            Variação de nome: Bento José do Amaral Fontoura; Francisco José de Santa Ana; Joaquim de Sá Soto-Maior; Joaquim de Sá Sotto-Maior; Joaquim de Sá Sotto-Mayor; Joaquim de Sá Sottomaior; Manoel Ferreira Pysco

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Auto de Exame e de Perguntas de Alzira Francisca Deolinda
            BR SC TJSC TJSC-AJ-65103 · Processo · 1915
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Alzira Francisca Deolinda: vítima.
            Manoel Constante: suspeito.

            Corpo de delito; menor; defloramento; estupro.
            Lugar chamado Rio Vermelho.
            Fernando Machado Vieira: major, delegado de polícia, promotor público.
            Antônio Vicente Bulcão Vianna, médico perito.
            Carlos Jardim
            Mario Jardim
            Obs.: Fernando Machado, delegado, julgou por sentença, na folha 7.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Auto de fiança de Anacleto Ladislao Ribeiro
            Processo · 1883
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Anacleto Ladislao Ribeiro (afiançado);
            Fazenda Provincial (segurado).

            Decreto 2.647 de 1860; Desterro; o autor apresenta bens para reforçar sua fiança necessária para a investidura no cargo de coletor de impostos de Joinville, no valor de 400$000 (quatrocentos mil réis); rio Coxeira; Rua do Mercado na Freguesia de São Bento; Colônia Dona Francisca; São Francisco do Sul; escritura de compra e venda, em alemão e português nas fls. Digitais 33 e 34.

            Candido Melchiades de Souza, contador;
            Clemente Tavares de Souza;
            Francisco José Ribeiro;
            Felisberto Gomes C. d’Andrade, contador;
            Francisco Gomes de Oliveira;
            Francisco Machado da Luz;
            Jacob Richlin;
            João da Silva Simas, escrivão;
            João Eugênio Moreira, perito avaliador;
            João Narciso da Silveira, procurador do afiançado;
            José Estevão de Miranda e Oliveira, oficial de registro;
            Joaquim Tavares da Costa Miranda, juiz;
            Manoel Ferreira de Mello, procurador fiscal;
            Maria Thereza de Jesus Machado;
            Maria Constancia da Silveira;
            Pedro José de Souza Lobo, perito avaliador;
            Primitivo de Miranda Souza Gomes, juiz;
            Salvador Gonçalves Correia, tabelião, escrivão.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Auto de Justificação de Antonio Luis de Cordova
            BR SC TJSC TRRJ-78552 · Processo · 1833
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Auto de Justificação realizado na Vila de Lages.

            Partes: Antonio Luis de Cordova (Autor); Bento Ribeiro de Cordova (Réu)

            Resumo: Justificação feita por Antonio Luis de Cordova.

            Localidades mencionadas:

            • Vila de Lages;

            Atuaram no processo:

            • Escrivão José Domingues d'Couto;
            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Auto de Partilha de João Adão Schmitt e Anna Maria Bing
            BR SC TJSC TRRJ-59958 · Processo · 1816
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Auto de Partilha realizado na Vila de São José.

            Foram partes do processo: João Adão Schimidt e Anna Maria Bing, ambos inventariados.

            Resumo: Inventário dos falecidos João Adão Schimidt e Anna Maria Bing; contendo herdeiros, terras e dívidas.

            Localidades mencionadas:

            • São José;
            • Biguaçu;
            • Freguesia de São Pedro de Alcântara;
            • Itajaí;
            • Tubarão;
            • Sismaria dos Pinheiros;
            • Rio Imarui;
            • Maciambu;

            Atuaram no processo:

            • Escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camara Junior
            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Auto de Perguntas de Raymundo Antônio de Farias
            BR SC TJSC TRPOA-31380 · Processo · 1885
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Raymundo Antônio de Farias (desaparecido)

            Autuação de várias autos de perguntas feitas relativamente ao desaparecimento de Raymundo Antônio de Farias; Interrogatório; Intimação a Antônio Carlos do Amaral, Aureliano Bellum, Ignez, João Manoel Affonso Barroso de Castro, José Américo Filho, Júlia Maria da Glória e Horácio; Conflito envolvendo Atanásio Marques de Oliveira, José Maria Antunes Ramos, Raymundo Antônio de Farias e Vidal José de Oliveira Ramos Junior, Emboscada durante o passeio e visita á casa de Raymundo Antônio de Farias, Sita á Rua o presidente Araújo; Briga; Agressão; Fuga de Atanásio Marques de Oliveira, José Maria Antunes Ramos e Vidal José de Oliveira Ramos Junior á casa de Joaquim Augusto Xavier Neves; Desavença entre Pedro José Leite Junior e Raymundo Antônio de Farias; Reaparição de Raymundo Antônio de Farias ao final do processo; Enceramento da ação por inexistência de fato criminoso; Escravidão; Libertos; 01 escravizado; Horácio; 02 ex - escravizadas; Ignez; Júlia Maria da Glória; Militares; Capitão; Tenente;

            Escrivão José Luiz Pereira; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Oficial de Justiça Antônio Carlos do Amaral; Oficial de Justiça Pedro Casanova; Subdelegado Ignacio Alves de Chave;

            Variação de nome; Athanázio Marques de Oliveira; Atanásio Marques de Oliveira; Aureliano Bellum; Ignacio Alves de Chaves; Inês; João Manoel Afonso Barrozo de Castro; João Manoel Afonso Barroso de Castro; Raymundo Antônio de Farias;

            10 folhas;

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Auto de Perguntas feitas à Antonio Gonçalves do Saibro
            BR SC TJSC TRRJ-59693 · Processo · 1827
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Auto de Perguntas realizado na Comarca da Capital, à época da Cidade de Desterro

            Partes do Processo: Vicente José de Gois Rebello (autor); Antonio Gonçalves de Saibro (réu)

            Resumo: Auto de perguntas a Antonio Gonçalves de Saibro sobre a morte de Antonio Indio. É citado a escravizada Ritta, que estava presente no local da sepultura. As perguntas são referentes ao desaparecimento do corpo de Antonio, cujo túmulo fora aberto, e lhe é questionado o motivo que levou à sua morte, porém o réu aparenta não saber.

            Localidades:

            • Desterro; Ilha de Santa Catarina;
            • Capoeiras;

            Atuaram no processo:

            • Escrivão Vicente José de Gois Rebello; Escrivão Antonio Lopes da Silva;
            • Juiz Floriano Eloy de Medeiros; Militar; Major;
            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Auto de Pobreza de Justino Caetano da Silva
            BR SC TJSC TRRJ-25188 · Processo · 1852
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Auto de pobreza na cidade de Desterro, à época primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo: Anna Gertrudes da Silveira Veiga (autora e inventariante); Justino Caetano da Silva (falecido).

            Herdeiros: Lionelio da silva (menor); Fonçalia (menor); Joaquim (menor); José (menor).

            Resumo: Anna Gertrudes da Silveira Veiga pede auto de pobreza pelo falecimento de seu marido Justino Caetano da Silva, morador da cidade de Desterro, para isentar a cobrança das custas de selo e da tutoria por ter herdeiros, filhos menores. O falecido não deixou bens para serem inventariados. O juiz concede o pedido.

            Atuaram no processo: escrivão José Mauricio de Souza; Juiz Sergio Lopes Falcão.

            Localidade: cidade de Desterro.

            Compõem o processo: juramento do tutor.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro