Poder Judiciário de Santa Catarina

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            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Arrolamento de Maria Antônia de Jesus
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-45254 · Processo · 1894
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Maria Antônia de Jesus (falecida);
            João Antônio da Silveira (inventariante).
            Processo autuado na vila de “São Sebastião de Tyjucas”. Há peça de cobrança de dívida apensada ao processo principal na folha digital número 15. As datações do processo parecem imprecisas. O dia da data de autuação do processo é o mesmo da sentença.

            Participaram ou foram citados no processo:
            Augusto, herdeiro;
            Carlos Luiz Büchel;
            Felizardo José Maria;
            Henrique, herdeiro;
            Joaquim Vicente Lopez de Oliveira;
            Joaquim Lucio Pereira;
            Joaquim Maria da Silveira;
            João, herdeiro;
            João Bento da Silva;
            José Patricio Corrêa;
            Juvêncio de Araújo Figueiredo, curador geral;
            Manoel Luis de Sant’Ana;
            Rosa, herdeira.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Arrolamento de Maria Tavares de Miranda
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-88264 · Processo · 1899
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Maria Tavares de Miranda (falecida); José Caetano da Silva (viúvo e inventariante)

            Testamento; Vila do Paraty; escrivão José Augusto Nobrega; tabelião José Lopes do Nascimento Júnior; utensílios domésticos; ferramentas de trabalho; engenho de farinha coberto de palha; propriedades rurais; rio Tetequera; localidade de Tetequera; processo incompleto.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Arrolamento de Rita Ignez da Conceição
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-23639 · Processo · 1915
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Rita Ignez da Conceição (inventariante)
            Clemente Pereira da Silva Sobrinho (inventariado)

            Casa; Terras; Terreno praieiro;

            Propriedades rurais; Propriedade litorânea; Localidade de Gamboa; Localidade de Mar Grosso; Rio da Lagoa; Distrito de Paulo Lopes; Município de Garopaba;

            Escrivão João Febrônio de Oliveira;
            Juiz Pedro Estéllita Carneiro Lins;
            Procurador João Antônio de Souza;
            Promotor público Jorge Knoll;

            Signatário Severino Salustiano Ramos;

            Variação de nome;
            Rita Inez da Conceição;
            Rita Inês da Conceição.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Arrolamento de Victalina Nunes Pereira
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-24008 · Processo · 1915
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Victalina Nunes Pereira (inventariante)
            Ivo Pereira da Silva (inventariado)

            Terras; Quantia em dinheiro;

            Propriedades rurais; Localidade de Camboa; Estrada que segue para Paulo Lopes; Distrito de Garopaba; Distrito de Paulo Lopes;

            Escrivão Frederico Victorino Santos;
            Escrivão João Febrônio de Oliveira;
            Juiz Pedro Estéllita Carneiro Lins;
            Promotor público Jorge Knoll;
            Oficial de justiça Manoel Domingos de Jesus;

            Signatário Estevão Manoel dos Santos;

            Variação de nome;
            Vitalina Nunes Pereira;
            Frederico Vitorino Santos.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Ascurra
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 7 de abril de 2003
            Primeiro juiz da comarca: Cândida Inês Zoellner
            Denominação do fórum: Juiz João Pacheco Filho
            Circunscrição: 20ª Indaial
            Entrância: Inicial
            Composição da comarca: Ascurra, Apiúna e Rodeio
            Vara: Única
            Localização da comarca: Vale do Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Assignação de Dez Dias de Francisco José Leite
            BR SC TJSC TRRJ-60354 · Processo · 1815
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Assignação de dez dias de Francisco José Leite realizado na Capital, à época da Villa de Nossa Senhora do Desterro

            Partes do processo: Francisco Luiz do Livramento (autor); Francisco José Leite (réu)

            Resumo: Assinação de dez dias feita por Francisco Luiz do Livramento afim de cobrar dívida de Francisco José Leite.

            Localidades: Ilha de Santa Catarina; Desterro; Portugal;

            Agentes no processo:

            • Escrivão Manoel Jozé de Abreu; Escrivão Manoel Joaquim de Souza Medeiros;
            • Advogado Theodoro Amador;
            • Juiz Francisco Lourenço de Almeida;
            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Assinação de dez dias de José Antônio Martins
            TRRJ-60808 · Processo · 1867-10-08
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autor: José Mendes da Costa Rodrigues. Dívida. Penhora de bens.

            Juiz suplente Luiz Francisco de Souza e Conceição.
            Escrivão Guilherme Augusto Varella.

            Pedras, São João Batista, Porto Belo, Vila de São Sebastião da Foz de Tijucas, Comarca de São Miguel.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            BR SC TJSC TRRJ-22379 · Processo · 1852
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Auto de Arrecadação realizado na Capital, na época conhecida como a cidade de Desterro.

            Partes do processo:
            José Manoel Alvarenga (autuado);
            A Fazenda (autuante).

            Resumo: Arrecadação dos bens do falecido José Mnaoel Alvarenga, mencionado como um homem preto já liberto que falecera em um naufrágio de um návio que ia em direção a cidade de Santos. O falecido não apresentava herdeiros, tornando necessária a arrecadação de seus bens para os cofres da Fazenda Nacional e o pagamento de credores. Entre seus bens avaliados constavam: dívidas, peças de roupa, tecidos, mobília, itens religiosos, utensílios, casa e terras. É feito um auto de praça para arrecadar o valor referente aos bens do falecido e também a ser pago aos credores. Simultaneamente é feito um requerimento por parte de Candida Maria da Conceição, mãe da finada Anna Maria da Conceição, a qual era esposa de José Manoel Alvarenga; por ela é requerido que lhe sejam enviados os bens de sua filha falecida.

            Atuaram no processo:
            escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
            escrivão Antonio Ramos Martins;
            escrivão Joaquim Caetano da Silva;
            tabelião João Antonio Lopes Gondim;
            signatário Antonio Jozé Pereira;
            solicitador Candido Gonçalves d'Oliveira;
            solicitador Lauriano Jozé Soares;
            curador dos ausentes Caetano d'Araujo Figueiredo Mendonça Furtado;
            avaliador José Porfirio Machado de Araujo;
            avaliador Anastacio Silveira de Souza;
            pregoeiro Lucas Rodrigues d'Jesus;
            procurador fiscal Polidoro d'Amaral e Silva;
            inspetor Francisco José de Oliveira;
            juiz de direito doutor Sergio Lopes Falcão.

            Localidades mencionadas:
            cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Capital do estado de Santa Catarina);
            cidade de Santos;
            rua da Cadeia;
            Porto Bello;
            Africa.

            Compõem o processo:
            Petição inicial;
            Auto de arrecadação;
            Declarações;
            Repasses;
            Juramento aos avaliadores;
            Descrição e avaliação dos bens;
            Pregões;
            Auto de praça;
            Juramento aos credores;
            Audiencia;
            Pagamento de dividas;
            Contas;
            Requerimento.

            Variação de nome:
            autuado José Manoel de Alvarenga;
            autuado Manoel José de Alvarenga.

            Auto de Capacidade de Joaquina Maria do Espírito Santo
            BR SC TJSC TRRJ-29037 · Processo · 1842
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de Auto de Capacidade, realizado na Vila de Lages, Comarca do Norte.

            Partes do processo: Joaquina Maria do Espírito Santo

            Descrição: Justificação para provar a capacidade da suplicante Joaquina em administrar seus filhos e bens, que ficaram sobre sua autoridade devido ao falecimento de seu marido, José da Silva Furtado. Ficaram seis menores em sua responsabilidade, de nomes Manoel, José, Luciano, Antonio, Moyses e Católico.

            Variação de nome: Joaquim Fernandes da Fonseca; João Tomaz e Silva.

            Agentes do processo:
            Curador geral Joaquim Fernandes da Fonceca;
            Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            Juiz João Thomaz e Silva;
            Signatário Guilherme Ricken;
            Signatário Joaquim José Henriques.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro