Poder Judiciário de Santa Catarina

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Poder Judiciário de Santa Catarina

        Termos equivalentes

        Poder Judiciário de Santa Catarina

          Termos associados

          Poder Judiciário de Santa Catarina

            1146 Descrição arquivística resultados para Poder Judiciário de Santa Catarina

            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Petição de Arrecadação dos bens de Serafim Fernandes
            BR SC TJSC TRRJ-24811 · Processo · 1847-1853
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Petição de Arrecadação realizada na Capital, na época conhecida como cidade de Desterro.

            Partes do processo:
            Serafim Fernandez (suplicante);
            Candido Gonçalves d’Oliveira (suplicado).

            Resumo: Petição para arrecadação de bens do ausente/falecido Serafim Fernandez, nele contendo uma morada de casas e uma pessoa escravizada de nome Joaquina, descrita como Africana. Bens esses administrados por seu procurador, Domingos José Alves. O intento por trás da arrecadação do valor da escravizada seria para repassar o valor para a fazenda nacional. É feita a avaliação e a preparação para a arrecadação da escravizada, porém com o procurador suplicante assinando um termo de desistência, sendo posteriormente mencionada uma menor recém-nascida não nomeada, a qual é descrita como ""parda"".

            Atuaram no processo:
            escrivão dos órfãos Jozé Honorio de Souza Medeiros;
            tabelião Francisco de Paula Lacé;
            tabelião João Antonio Lopes Gondim;
            signatário João Alberto Pinto;
            solicitador dos feitos da fazenda nacional Candido Gonçalves d'Oliveira;
            procurador Domingos José Alves;
            procurador Eleutherio Francisco de Souza;
            procurador João de Araujo Boeno;
            procurador fiscal Polidoro d’Amaral e Silva;
            curador dos órfãos e ausentes João Silveira de Souza;
            avaliador Tristão José Moreira;
            avaliador João Maria Sallazar;
            avaliador Joaquim Alvares da Silva;
            avaliador Antonio Luis Cabral;
            avaliador José Porfirio Machado de Araujo;
            juiz municipal Sérgio Lopes Falcão;
            juiz municipal e de órfãos suplente comendador Agostinho Leitão de Almeida;
            juiz doutor Jozé Feliciano de Proenssa.

            Localidades relevantes:
            rua de Iguape
            beco de Iguape;
            Rio Grande do Sul;
            capital do Porto;
            Pernambuco;
            Montevidéo.

            Compõe o processo:
            Petição;
            Procuração;
            Audiencia;
            Louvação aos avaliadores;
            Juramentos aos avaliadores;
            Avaliação de bens;
            Pagamento de fiança;
            Atestado de falsidade na procuração;
            Termo de desistenia;
            Conclusão.

            Petição de Bernardino Antonio da Silva e Sá
            BR SC TJSC TRRJ-30508 · Processo · 1862
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Petição realizada em Lages, na Comarca de Lages.

            Partes do processo:
            Bernardino Antonio da Silva e Sá (autor);
            Eleutério (réu);
            Policarpo Francisco (proprietário de Eleutério).

            Resumo: Autuação de petição feita pelo major Bernardino Antonio da Silva e Sá, na qual ele requer que sejam feitas perguntas ao réu, Eleutério, escravizado pardo de Policarpo Francisco, morador de São Miguel. As perguntas são feitas para confirmar que a ida de Eleutério atrás de Bernardino e sua tropa não ocorreu por meio de ilusões, enganações ou algo do tipo. Eleutério então afirma que o motivo de seu motivo para ir a encontro do suplicante de forma a retirar a pele de um animal, a pedido de um fazendeiro das proximidades.

            Atuaram no processo:
            escrivão interino Generoso Pereira dos Anjos;
            signatário Domingos Leite;
            juiz municipal José Nicolau Pereira dos Santos.

            Localidades relevantes:
            villa de Lages;
            freguesia de São Miguel;
            Bom Retiro;
            Canôas.

            Compõem o processo:
            Petição inicial;
            Auto de perguntas.

            Petição de Maria José de Souza
            BR SC TJSC TRPOA-20453 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:

            Anna Bernardina da Silva Ponção (requerente);
            Constança Maria da Silva (requerente);
            Francisco José da Costa (requerente);
            Francisco Bernardino de Souza (requerente);
            Ignes Maria Paição Costa (requerente);
            João Evangelista da Silva (requerente);
            Justina Cândida da Costa (requerente);
            Maria José de Souza (requerente);
            Rita Luiza de Cássia da Silva Ponção (finada).
            Virgilio José de Souza (requerente).

            Desterro; herança de terrenos e de casa, esta na Rua do Brigadeiro Bitancurt; imposto sobre a décima parte; alguns dos herdeiros desistem da ação.

            Variação de nome da finada: “Rita de Cassia Luiza da Silva Prição”.

            Felisberto Montenegro, juiz;
            Jorge de Campos, escrivão;
            Joaquim Ignácio A. Furtado, curador geral;
            Joaquim Tavares da Costa Miranda, juiz;
            Leonardo Jorge de Campos
            Sérgio Nolasco de Oliveira, procurador fiscal.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Pinhalzinho
            Séries · 1970
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Resolução TJ n. 1 de 2 de dezembro de 1970
            Instalação: 25 de janeiro de 1973
            Primeiro juiz da Comarca: Osmar João de Geus
            Denominação do Fórum: Dr. Zulmiro Soncini
            Circunscrição: 36ª Maravilha
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Pinhalzinho, Nova Erechim e Saudades
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Pomerode
            Séries · 1965
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
            Instalação: 22 de outubro de 1966
            Primeiro juiz da Comarca: Milton Cunha
            Denominação do Fórum: Des. Osny Caetano da Silva
            Circunscrição: 21ª Timbó
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Pomerode
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Vale do Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Ponte Serrada
            Séries · 1965
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
            Instalação: 26 de agosto de 1967
            Primeiro juiz da Comarca: Guido Schreiner Pereira
            Denominação do Fórum: Des. Alves Pedrosa
            Circunscrição: 33ª Xanxerê
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Ponte Serrada, Vargeão e Passos Maia
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Porto Belo
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 17 de dezembro de 1999
            Primeiro juiz da Comarca: Osmar Tomazzoni
            Denominação do Fórum: Des. Raul Bayer Laus
            Circunscrição: 26ª Tijucas
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Porto Belo e Bombinhas
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Porto União
            Séries · 1917
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.147, de 25 de agosto de 1917
            Instalação: 6 de setembro de 1917
            Primeiro juiz da Comarca: João Batista de Abreu
            Denominação do Fórum: Dr. Osmundo Vieira Dutra
            Circunscrição: 27ª Canoinhas
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Porto União, Irineópolis e Matos Costa
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
            Localização da comarca: Planalto norte

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina