Poder Judiciário de Santa Catarina

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            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Sumário Crime de Oswaldo Costa
            BR SC TJSC TJSC-AJ-72945 · Processo · 1919
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Oswaldo Costa (réu);
            Guilhermina Martins (vítima);
            A Justiça por seu promotor (autor).

            Defloramento; restauro primeira página; topônimo: Largo 13 de maio n. 61, Florianópolis.

            Anna Saladina Leal, testemunha;
            Carlos Corrêa, médico perito;
            Eleotéria Saladina, testemunha;
            Flaviano Gastão, 1º suplente do juiz de direito da 2ª vara da comarca de Florianópolis;
            Jerônimo Emiliano de Lima, testemunha;
            José da Motta Azevedo Corrêa;
            Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
            João de Deus Faustino da Silva, chefe de polícia;
            José Garcez Junior, tabelião interino;
            José Neves Pessoa, testemunha;
            Leopoldo D. Martins, juiz de paz;
            Lindolpho Leandro da Costa, oficial de justiça;
            Miguel Savas, escrivão ad-hoc.
            Nereu Ramos, advogado.
            Rita Balbina de Jesus, mãe da vítima;
            Simplício Manoel Martins, pai da vítima;

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sumário Crime de Pedro Barulho
            BR SC TJSC TJSC-AJ-78331 · Processo · 1904
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Pedro Barulho (réu);
            Antônio Corrêa de Mello (vítima).

            Ferimentos; curandeirismo; agressão; violência; espancamento; rosário; vara de marmeleiro; encarceramento da vítima; beberagem.

            Variação de Nome Antônio de Mello Corrêa

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            BR SC TJSC TJSC-AJ-84958 · Processo · 1915
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes
            Amaro Rodrigues Moraes; Francisco Rodrigues de Moraes; José Rodrigues de Moraes

            Jagunços; 25 de setembro de 1914; invasão de Curitibanos; escrivão Hercílio Moreira da Silva; escrivão Antonio José Henrique de Amorim; promotor público Edgar Barreto; juiz Guilherme Luiz Abry; Guerra do Contestado.

            Sumário Crime Roberto Belgara Sarabia

            Partes:
            Roberto Belgara Sarabia (réu); Boaventura Coelho de Ávila (vítima).

            Tentativa de homicídio; cidadão oriental; aspecto belicoso; instinto de incutir no espírito público pavor e receio; exibir-se com armas; sermões públicos; perigo à ordem pública; agressivo; ajuste de contas; negociante ambulante; dívida; revolver; golpes de espada; imigração; Portugal.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sumário de culpa contra João Corrêa de França
            BR SC TJSC TRPOA-80192 · Processo · 1881
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            João Corrêa de França (réu); Luiza Tavares de Miranda (esposa falecida)

            Processo incompleto (inicia na folha 128); Art. 167 do Código Criminal; crime de falsificação de testamento; participação do escrivão de paz José Chrysostomo de França; demência; localidade de Pinheiros; denúncia de falsidade do testamento não confirmada; ação impetrada pelo irmão da falecida, João Affonso; advogado José Maria Cardoso; intimidação do inspetor de quarteirão José Liberato Cearence; pagamento a testemunha contra o denunciado; ação improcedente; carta precatória; Vila do Paraty; juiz municipal Balbino Cesar de Mello, natural de Pernambuco, onde se formou em 12 de dezembro de 1859. Balbino também foi juiz municipal de Itajaí e promotor público em São Francisco do Sul. Em 1873, Balbino retornou a Pernambuco (Jornal A Regeneração n. 444, de 16 de janeiro de 1873) porque foi demitido (e ofendido) pelo vice-presidente da província de Santa Catarina. Em 8 de dezembro de 1881, no jornal A Regeneração, há notícia da morte do juiz Dr. Balbino Cesar de Mello; escrivão Zeferino do Nascimento Quadros. Em 1860 (jornal O Cruzeiro n. 26, de 31 de maio de 1860), Zeferino teve concedida licença para abrir escola particular na freguesia do Senhor Bom Jesus do Paraty; juiz de direito Bento Fernandes de Barros. foi nomeado desembargador do Superior Tribunal de Justiça do Paraná em 31 de maio de 1892. Porém, sob a acusação de que esse Tribunal estivesse comprometido com a Revolução Federalista, durante a ocupação do Estado pelos revolucionários, foi aposentado compulsoriamente durante o governo de Vicente Machado da Silva e Lima, por meio do Decreto n. 26, de 8 de maio de 1894; oficial de justiça Vicente F. Moreira; promotor público Valentin Antonio de Souza; escrivão Francisco José Gonçalves; 4 escravos; liberdade; escrivão José Estevão de Miranda e Oliveira; oficial de justiça Vicente Silveira de Souza.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            TRPOA-56948 · Processo · 1890-02-26
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Antônio era filho de Rosa Maria, e era ex-escravo de Bento Geraldo Moreira. Thereza era esposa de Antônio. Sebastião era marido de Rosa Maria. Todos moravam no povoado Corveta.
            Na acusação, Rosa Maria era considerada mandante e os demais mandatários.

            No dia 2 de dezembro de 1889, Rosa Maria, munida de espada, porrete, varas e outros instrumentos, espancou Malaquias Nunes de Oliveira.
            Horda de negros (ajuntamento ilícito), considerada uma sociedade de feiticeiros. O chefe desse grupo se chamava Tibúrcio Machado.
            Superstição, fanatismo, incorporação.

            Juiz de Direito Domingos Pacheco d'Ávila
            Escrivão Salvador Gonçalves Correa
            Oficiais de Justiça: Frederico Beck e Camilo Gomes de Oliveira

            Tribunal do Júri.

            No Tribunal da Relação de Porto Alegre:
            Desembargador Espírito Santo
            Escrivão Barboza de Souza

            Comarca de São Francisco
            Termo de São Francisco Xavier de Joinville
            Promotor público Augusto Carlos da Silva Costa
            Delegado de polícia João Evangelista Leal
            Médico legista Germano Fritz e Fritz May

            Termo de Paraty

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário de Culpa de Antônio Antunes de Menezes
            BR SC TJSC TRRJ-82235 · Processo · 1873
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Antônio Antunes de Menezes (réu);
            Antônio (autor);
            Anna Bernardina Nunes (autora).

            Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa; agressão; o ofendido é escravizado de Dona Anna; agressão e tentativa de homicídio.

            Incompleto; sem capa.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            BR SC TJSC TRRJ-8949 · Processo · 1863
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Maria Luiza (autora); Candida Luiza da Cunha e Maria Luiza da Cunha (rés)

            Vila de São Miguel; Ganchos; Luis Francisco Peixoto; estrada pública; porrete; tentativa de assassinato; Comarca de São José; escrivão Antonio Francisco de Medeiros; delegado Antonio Gonçalves Franco; oficial de justiça Antonio Silveira de Souza; desistência da queixa; perdão; promotor público José Maria do Valle Júnior; procurador Salvador Cavalheiro.