Poder Judiciário de Santa Catarina

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            1075 Descrição arquivística resultados para Poder Judiciário de Santa Catarina

            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Chapecó
            Séries · 1917
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.147 de 25 de agosto de 1917
            Instalação: 14 de novembro de 1917
            Primeiro juiz da Comarca: Lucas Behring
            Denominação do Fórum: Dr. Antônio Selistre de Campos
            Circunscrição: 30ª Chapecó
            Entrância: Especial
            Composição da Comarca: Chapecó, Caxambu do Sul, Nova Itaberaba, Guatambu, Planalto Alegre, Cordilheira Alta e Paial
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; 4ª Vara Cível; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; 1ª Vara da Família, Idoso, Órfãos e Sucessões; 2ª Vara da Família, Idoso, Órfãos e Sucessões; Vara da Infância e Juventude; 1ª Vara da Fazenda Pública; 2ª Vara da Fazenda Pública; Vara Regional de Execuções Penais; 1º Juizado Especial Cível; 2º Juizado Especial Cível; e Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica.
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Certificado do Testamento de Felisbina Rodrigues da Maia
            BR SC TJSC TRRJ-10538772 · Processo · 1871
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autuação de certidão de testamento realizada na comarca de Lages.

            Partes do processo:
            Felisbina Rodrigues da Maia (testadora; falecida);
            Silverio Rodrigues da Maia (curador).

            Herdeiros:
            Aureliana Rodrigues da Maia (menor de idade);
            Francisco Rafael de tal (menor de idade);
            Marcolino (menor de idade);
            Maria Joaquina (menor de idade; liberta).

            Resumo:
            Este processo, intitulado como um “autuamento” (autuação) de um certificado do escrivão de capelas e resíduos do termo de Lages, é referente ao testamento deixado por Felisbina Rodrigues da Maia após seu falecimento.

            Na certidão, são listados herdeiros menores de idade; dentre os quais está inclusa Maria Joaquina, ex-escravizada liberta, filha da escravizada Joaquina.

            Em seguida, o processo termina com a notificação para Silverio Rodrigues da Maia prestar a função de curador dos menores, mediante juramento.

            Compõem o processo:
            certificado;
            termo de juramento de curador.

            Localidades relevantes:
            cidade de Lages (atual município em Santa Catarina);
            comarca de Lages.

            Atuaram no processo:
            coletor e escrivão interino Antonio Saturnino de Sousa e Oliveira;
            escrivão de órfãos Generozo Pereira dos Anjos;
            escrivão de resíduos José Luis Pereira;
            juiz de órfãos Gaspar José Godinho;
            signatário Joaquim Cavalheiro do Amaral.

            Variações de nome:
            Aureliana Rodrigues da Maya (herdeira);
            Felisbina Rodrigues da Maya (testadora; falecida);
            Silverio Rodrigues da Maya (curador).

            Catanduvas
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 29 de dezembro de 1999
            Primeiro juiz da Comarca: Edemar Gruber
            Denominação do Fórum: Des. Luis Carlos Cercatto Padilha
            Circunscrição: 38ª Joaçaba
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Catanduvas, Jaborá e Vargem Bonita
            Vara: Única
            Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Carta Precatória São José para Tubarão
            Processo · 1876
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Juízo Municipal do termo de Tubarão, deprecado.
            Juízo Municipal do termo de São José, deprecante.

            O processo de origem é sobre o homicídio do italiano Felício Rescio.
            Antônio Marques da Silva, escrivão.
            Tenente José Maria da Luz, juiz municipal.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            BR SC TJSC TRRJ-29190 · Processo · 1848
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Antônio Godinho da Silva e Companhia (exequente);
            Elena Floriana de Andrade (executada);
            Luis Francisco de Medeiros (executado);
            Floriano José de Andrade (curador executado).

            Traslado; Laguna; carta precatória oposta em execução de sentença; Lages; Côrte do Rio de Janeiro; dívida de 4.246$000 (quatro contos, duzentos e quarenta e seis mil réis); Dom Pedro Segundo.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Anna Januária de Proença (viúva);
            Alferes Hipólito Joze de Menezes (falecido);

            Obs.: sem capa; carta crime de inquirição, homicídio; terras; Caldas do Cubatão; Rio Cubatão; ameaças; várias discussão por terras; vingança; Rio São Francisco; São José; Rio de Janeiro; incompleto; processo deteriorado.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Carta Precatória Citatória de São José para Lages.
            Processo · 1890
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Juízo municipal do termo de São José, deprecante.
            Juízo municipal do termo de Lages, deprecado.

            Antônio Augusto Vidal, tenente honorário do Exército.
            A Justiça Pública, autora do processo de origem.
            Eduardo Dusken, testemunha a ser citada.
            Felisberto José Corrêa, juiz municipal de São José.
            Fernando Gomes Caldeira de Andrada.
            Manoel Rodrigues de Jesus, testemunha a ser citada.
            Estado Federal de Santa Catharina.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Capivari de Baixo
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 14 de julho de 2001
            Primeiro juiz da Comarca: Ana Cristina Borba Alves
            Denominação do Fórum: Juiz Gláucio Sanches Scheffler
            Circunscrição: 6ª Tubarão
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Capivari de Baixo
            Vara: Única
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina