Poder Judiciário de Santa Catarina

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            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Sumário crime contra Francisco Cambinda e Joana Cambinda
            TRRJ-8856 · Processo · 1868-06-08
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autor: Aleixo Antônio de Farias.
            Possíveis vítimas: Ana Joaquina Vieira do Nascimento, Vicente do Amaral, Manoel Claudino, Eufrásia (crioula) e João José Rosa.
            Aleixo Antônio de Farias denunciou o preto liberto Francisco Cambinda, casado com a preta de nação africana chamada Joanna. Aleixo teria procurado Francisco para curar sua esposa.
            A denúncia é de curandeirismo, feitiçaria e exercício ilegal da medicina. Artigos 280, 295 e 302 do Código Criminal. Cadeia. Expulsão do município. Interrogatório (fl. 13).
            Ambos também foram descritos como refinados feiticeiros. Francisco tinha mais de noventa anos de idade e nasceu em Goio d'Água Salgada, África. Joana tinha em torno de sessenta anos de idade e nasceu em Nongoio. Os réus acreditavam ser vingança de Aleixo Antônio de Farias.
            Condenação do preto liberto Francisco Cambinda (15 dias de prisão).
            Possíveis vítimas: Ana Joaquina Vieira do Nascimento, Vicente do Amaral, Manoel Claudino, Eufrásia (crioula) e João José Rosa.

            Delegado de Polícia de São Miguel Capitão Eduardo José d'Amaral.
            Subdelegado de Polícia Francisco Gonçalves da Luz.
            Juiz Antônio Faustino Dias.
            Escrivão Lúcio Hypólito de Camargo.
            Escrivão Antônio Francisco de Medeiros.
            Promotor público José Francisco Mafra.
            Oficial de Justiça Antônio Silveira de Souza.
            Curador Antônio Joaquim de Vargas.

            Rosa de Souza, Rio das Caveiras, Vila de São Miguel, Comarca de São Miguel, Biguaçu.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário Crime contra José Henrique de Souza
            BR SC TJSC TRRJ-28985 · Processo · 1845
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Joaquim José Ribeiro do Amaral (Autor)
            José Henrique de Souza (Réu)

            Lages; Comarca Norte; Província de Santa Catarina; animal chamado “Zaia”; réu é acusado de pegar o animal emprestado para realizar trabalho e colocar “sua marca” nele com a intenção de apropriar-se do animal. Juiz pediu que autor realize “juramento” (feito na página virtual n. 5) para que a petição inicial fosse aceita.

            Antônio Caetano Machado, cidadão, juiz municipal;
            Antônio Saturino de Souza e Oliveira, major, “collector” (coletor de imposto/selo);
            Feliciano J. dos Santos, testemunha;
            Francisco José Alves Monteiro, procurador do réu;
            Francisco Borges do Amaral Castro;
            João Thomas e Silva, alferes, testemunha;
            José Marcelino Alves de Sá, capitão;
            João Manoel Coelho, testemunha;
            José Cândido Coimbra Mayer;
            José Manoel Leite, capitão, testemunha;
            Luis Gonsaga de Almeida;
            Mathias Gomes da Silva, escrivão;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário crime de Alberto Lorenzo Lindner

            Parte:
            Alberto Lourenzo Lindner

            Recurso crime n. 1146; desembargador Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho; Apelação criminal n. 1640; desembargador Manoel Correa de Oliveria; Recurso crime n. 455; desembargador Ayres de Albuquerque Gama; exercício ilegal da medicina; imigrante alemão; Bolívia; República Argentina; Antonina - PR; mineralogista; Santa Cecília - SC; farmácia; escrivão José Maria de Amorim; juiz Assonipo Sarandy Raposo; audiência na sala de sessões do Conselho Municipal e no Teatro Municipal; prisão; Elisa von Brencher; Alberto Lindner; Malburg; cidadão russo; universidade russa.

            Sumário Crime de Alexandrina Maria
            BR SC TJSC TRRJ-29181 · Processo · 1847
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Alexandrina Maria (ré);
            A Justiça (autora);
            Joaquim Antônio Correia (vítima).
            Homicídio; Lages; Comarca do Norte da Província de Santa Catarina;
            Topônimo: Capão Alto, Cadeia Pública.

            Antonio Correa;
            Antonio Telles de Souza;
            Antonio Benedito dos Santos;
            Antonio Carlos de Carvalho;
            Antonio Pereira dos Santos, testemunha;
            Antonio Saturino de Souza e Oliveira, major;
            Bebiana Maria, testemunha;
            Constancio Xavier e Souza;
            Domingos Leite, porteiro do Tribunal;
            Eugenio, escravo, testemunha;
            Felisberto Coimbra;
            Felisberto José Correa, testemunha;
            Francisco Antonio Lima;
            Guilherme Ricken, cavaleiro da Ordem da Rosa, juiz municipal, delegado de polícia;
            Generoso Pereira dos Anjos;
            José Candido Coimbra Mayer;
            Joaquim José Correa, testemunha;
            Joaquim Ferraz Lima, testemunha;
            Joaquim Maciel de Oliveira, testemunha;
            José Antonio de Lima;
            José da Silva Furtado;
            Lourenço Dias Baptista, vereador da câmara, juiz municipal, testemunha;
            Mathias Gomes da Silva, escrivão;
            Manoel Joaquim de Jesus;
            Manoel Carneiro Lobo.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário Crime de Antônio de Oliveira Braga
            BR SC TJSC TRPOA-30840 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Antônio de Oliveira Braga (réu); João da Silva Ribeiro (vítima); Antônio Agostinho de Oliveira (vítima)

            Tentativa de homicidio; Ferimentos graves; Menor; Embriaguez; Injúrias; Ofensas; Faca; Instrumento cortante; Agressão; Violência; Fuga; Cadeia; Rua da Boa Vista;

            Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão Antonio Pereira dos Anjos; Escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; Juiz Mauricio RIbeiro de Cordova; Escrivão Joaquim Fiuza de Carvalho; Advogado de defesa Francisco Victorino dos Santos Furtado; Oficial de justiça Pedro Casanova; Oficial de justiça Antonio Carlos do Amaral; Julgamento; Júri; Filipe Nicolau de Goss; João José Godinho; Procópio Coelho de Avila; Felisberto José Correa; Manoel Gonçalves de Araújo; Pedro Marques de Oliveira; Bernardo de Macedo Varella; Belisário Antonio de Godoy; Antonio Waltrich; Imigração; Portugal; Cidade de Porto; Rua do Presidente Araujo; Profissão; Jornaleiro; Rio-Pelotas; Contém Tribunal de Juri; Escrivão Lourenço Ribeiro dos Santos; Advogado Pedro José Leite Junior; Advogado Braulio Romulo Colonia; Delegado de polícia Ramiro Ribeiro de Cordova; Oficial de justiça Mauricio Teixeira de Mello; Oficial de justiça Joaquim Bernardo de Souza Brito; Comandante de polícia José Henrique de Amorim; juiz Manoel Rodrigues de Souza R.;

            Variação de nome; Ramyro Ribeiro de Cordova;

            77 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Antônio Manoel da Costa Júnior
            BR SC TJSC TRPOA-30661 · Processo · 1889
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Antônio Manoel da Costa Júnior (réu); Teodora da Rosa dos Prazeres (vítima); Manoel Bruno Apolinário (pai)

            Baguais; Defloramento; Menor; Sedução; Promessa de casamento; Estupro; Incompleto;

            Perito José Menandro Barreto; Perito Benedicto Soares Aranha; Escrivão José Luiz pereira; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Promotor público João José Pereira de Andrade; Vigario Antonio Luiz Esteves de Carvalho; Juiz Ignacio Alves de Chaves; Juiz Saturnino da Silva Furtado;

            Variação de nome; Theodora da Roza dos Prazeres;

            22 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Antônio Maria Pereira
            BR SC TJSC TRRJ-29180 · Processo · 1848
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Antônia Maria Pereira (réu);
            Generoso Francisco (réu);
            João da Cunha (réu);
            Joaquim José de Sant'Ana (réu);
            A Justiça por seu Promotor (autor);
            Antônio João Boeno (vítima).

            Comarca do Norte, província de Santa Catarina. Topônimos: “Quarteirão do Portão”, “Quarteirão dos Índios”. Província de Minas (Gerais). Tentava de latrocínio; agressão; lesões corporais; faca.

            Agostinho dos Santos, testemunha;
            Domingos Leite;
            Edoardo Manoel da Silveira, testemunha;
            Guilherme Riken;
            Gregório Antônio;
            Joaquim Rodrigues de Oliveira e Costa, sub delegado de polícia do termo de Lages;
            João da Cunha, testemunha;
            João Francisco de Souza, promotor público;
            João da Silva Ribeiro, testemunha;
            Joaquim Rodrigues de Oliveira e Costa;
            Joaquim José de Santa, conhecido por Joaquim Ligeiro;
            João Nunes da Siqueira, testemunha;
            Jorge Xavier de Vasconcelos;
            José da Silva Furtado, escrivão;
            José Domingues;
            José de Souza Araujo Guimarães, sub delegado;
            João Thomas Silva, juiz de paz, alferes;
            Mathias Gomes da Silva;
            Pedro da Silva Ribeiro.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário Crime de Antônio Neckel
            BR SC TJSC TRRJ-29184 · Processo · 1848
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Antônio Neckel (réu);
            Carlos Hempel (vítima).

            Queixa de tentativa de homicídio; ameaça; arma de fogo; Lages; Comarca do Norte; procurações impressas com “tipos” nas páginas 21 e 25; província de São Paulo; cadeia de Lages.

            Antonio Santos;
            Antonio Caetano Machado;
            Carlos Hempel;
            Estevão dos Santos;
            Eliseu Dias Baptista;
            Guilherme Ricken, cidadão, delegado de polícia, juiz, cavaleiro da Imperial Ordem da Roza;
            Generoso Pereira dos Anjos, capitão;
            Gustavo Schilback;
            Joaquim G. Batalha;
            João Wolf;
            Jorge Frueter;
            José Joaquim de França e Vasconcelos;
            José Antônio de Oliveira, oficial de justiça;
            Mathias Gomes da Silva, escrivão;
            Pedro José Schnaider;
            Roberto Pereira de Almeida.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário Crime de Benedicto Alves de Araújo
            BR SC TJSC TRPOA-30650 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Benedicto Alves de Araújo (réu); Manoel Luiz Sobrinho; José Antônio Luiz; Joaquim Wenceslau Pinheiro; Jacob Evangelista

            Tentativa de Homicídio; Ferimentos graves; Quarteirão de banderinhas; Agressão; Briga; Arma de fogo; Pistola; Corpo de delito; Conflito; Carreira de cavalos; Troca de tiros; Quarteirão de Canoas; Vila de Curitibanos; Província do Paraná; Absolvição;

            Escrivão José Luiz Pereira; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; Juiz Manoel Cardoso Vieira de Mello; Delegado alferes Ramyro RIbeiro de Cordova; Perito tenente Pedro Manoel de Souza; Perito Firmino de Oliveira Ramos; Sargento de polícia José Henrique de Amorim; Sargento de polícia Antônio Florencio dos Santos; Oficial de justiça Mauricio Firmino de Mello; Advogado capitão Pedro José Leite Junior; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;

            Variação de nome; Benedito Alves de Araújo;

            30 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Benjamin Esthurser
            BR SC TJSC TRPOA-30673 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Sumário Crime na cidade de Lages, à época comarca da Capital, província de Santa Catarina.

            Partes do processo: Manoel Ribeiro da Silva (proprietário); Joaquim (escravizado; vítima); Justiça por seu promotor (autora); Benjamin Esthurser (réu); Fortunato de Tal (réu); Benjamin Esthurser (réu, vulgo Benjamin Ersthurser “moço”).

            Resumo: O promotor da cidade de Lages acusou os réus Benjamin Esthurser, seu irmão Benjamin Esthurser (também chamado de Benjamin “moço”) e Fortunato de Tal, moradores da Alemanha, por tentativa de homicídio contra o escravizado Joaquim, que pertencia ao tenente-coronel Manoel Ribeiro da Silva, residente em Lages.
            Segundo o laudo do corpo de delito, tanto os acusados quanto a vítima estavam feridos por armas cortantes.
            O fato ocorreu na localidade do Quarteirão do Escurinho, dentro de uma casa onde acontecia um fandango (festa popular). Durante o evento, houve um desentendimento entre os envolvidos, que acabou em briga. Os réus tentaram matar Joaquim durante essa confusão.
            O juiz ordenou a realização do corpo de delito e convocou várias testemunhas para prestarem depoimento. Após isso, a investigação foi encerrada.

            Atuaram no processo: delegado de polícia Tenente Joaquim Morato do Canto; delegado Ramyro Ribeiro de Cordova; escrivão Antônio Pereira dos Anjos; juiz Antônio Amâncio Muniz; juiz Manoel Cardoso Vieira de Mello; oficial de justiça Antônio Luís Darosa; oficial de justiça Mauricio Ferreira de Mello; promotor público José Joaquim de Cordova passos; promotor público José Joaquim de Cordova.

            Localidades relevantes: Quarteirão do Escurinho; cidade de Lages.

            Compõem o processo: auto de corpo de delito; testemunhas.

            Variação de nome: Benjamim o moço; Benjamin Velho.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre