Poder Judiciário de Santa Catarina

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        Poder Judiciário de Santa Catarina

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            1146 Archival description results for Poder Judiciário de Santa Catarina

            10 results directly related Exclude narrower terms
            Criciúma
            Series · 1943
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Decreto n. 941, de 31 de dezembro de 1943
            Instalação: 20 de março de 1944
            Primeiro juiz da Comarca: Euclydes de Cerqueira Cintra
            Denominação do Fórum: Des. Euclydes de Cerqueira Cintra
            Circunscrição: 5ª Criciúma
            Entrância: Especial
            Composição da Comarca: Criciúma, Siderópolis, Nova Veneza e Treviso
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, 3ª Vara Cível, 4ª Vara Cível, 1ª Vara Criminal, 2ª Vara Criminal, 1ª Vara da Fazenda Pública, 2ª Vara da Fazenda Pública, Vara da Família, Vara da Infância e da Juventude e Anexos, Vara de Execuções Penais, Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Unidade Judiciária de Cooperação (Unesc)
            Localização da comarca: Litoral sul

            Untitled
            Cunha Porã
            Series · 1985
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 6.543, de 13 de junho de 1985
            Instalação: 28 de agosto de 1987
            Primeiro juiz da Comarca: Jaime Pedro Bunn
            Denominação do Fórum: Dr. Aderbal Alcântara
            Circunscrição: 36ª Maravilha
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Cunha Porã
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Untitled
            Dionísio Cerqueira
            Series · 1961
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 2.893, de 26 de outubro de 1961
            Instalação: 11 de fevereiro de 1962
            Primeiro juiz da Comarca: João Santo Damo
            Denominação do Fórum: Dr. Gervásio Nunes Pires
            Circunscrição: 37ª Dionísio Cerqueira
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Dionísio Cerqueira
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Untitled
            Garuva
            Series · 1999
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 27 de junho de 2003
            Primeiro juiz da Comarca: Denise Nadir Enke
            Denominação do Fórum: Juiz Odjalma Costa
            Circunscrição: 15ª Joinville
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Garuva
            Vara: Única
            Localização da comarca: Litoral norte

            Untitled
            Herval D'Oeste
            Series · 1999
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 7 de novembro de 2003
            Primeiro juiz da Comarca: Alexandra Lourenzi da Silva
            Denominação do Fórum: Juiz Jovelino Savi
            Circunscrição: 38ª Joaçaba
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Herval d'Oeste e Erval Velho
            Vara: Única
            Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe

            Untitled
            Içara
            Series · 1985
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 6.543, de 13 de junho de 1985
            Instalação: 27 de junho de 1986
            Primeiro juiz da Comarca: Rui Aguiar
            Denominação do Fórum: Des. Ary Pereira Oliveira
            Circunscrição: 5ª Criciúma
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Içara e Balneário Rincão
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
            Localização da comarca: Litoral sul

            Untitled
            Imaruí
            Series · 1965
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
            Instalação: 2 de julho de 1967
            Primeiro juiz da Comarca: Fernando Olavo S. Thiago
            Denominação do Fórum: Dr. João Marcondes de Mattos
            Circunscrição: 10ª Imbituba
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Imaruí
            Vara: Única
            Localização da comarca: Litoral sul

            Untitled
            Itapiranga
            Series · 1970
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Resolução TJ n. 1 de 2 de dezembro de 1970
            Instalação: 26 de janeiro de 1973
            Primeiro juiz da Comarca: Eralton Joaquim Viviani
            Denominação do Fórum: Dr. José Pedro Mendes de Almeida
            Circunscrição: 32ª São Miguel do Oeste
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Itapiranga, Tunápolis e São João do Oeste
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Untitled
            Lauro Müller
            Series · 1994
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 109, de 7 de janeiro de 1994
            Instalação: 23 de outubro de 1997
            Primeiro juiz da Comarca: Maria da Conceição dos Santos Mendes de Souza
            Denominação do Fórum: Juiz Manoel Medeiros Eugênio
            Circunscrição: 9ª Orleans
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Lauro Müller
            Vara: Única
            Localização da comarca: Litoral sul

            Untitled
            Modelo
            Series · 1999
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 6 de novembro de 2003
            Primeiro juiz da Comarca: Solon Bittencourt de Paoli
            Denominação do Fórum: Juiz Altamiro Antônio Trajano
            Circunscrição: 36ª Maravilha
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Modelo, Serra Alta, Sul Brasil e Bom Jesus do Oeste
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Untitled