Poder Judiciário de Santa Catarina

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            15 Descrição arquivística resultados para Poder Judiciário de Santa Catarina

            Ação de crédito de José Nunes da Silveira
            BR SC TJSC TRRJ-59692 · Processo · 1827
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Ação de crédito realizada na cidade de Desterro, atual comarca da Capital.

            São partes neste processo:

            • José Nunes da Silveira (autor);
            • João Baptista da Silva (réu).

            Resumo:

            • Nesta ação de crédito, o autor José Nunes da Silveira requereu um pagamento devido pelo réu João Baptista da Silva. O réu foi citado previamente pelo porteiro das audiências da cidade de Desterro para efetuar tal pagamento, mas por duas vezes não compareceu às audiências. O réu também excedeu o prazo previsto por uma assinação de dez dias, sem ter quitado o pagamento nesse período. A ação termina com a condenação do réu a pagar o crédito e as custas do processo.

            São mencionadas as seguintes localidades:

            • Cidade de Desterro, atual Florianópolis;
            • Ilha de Santa Catarina.

            Atuaram neste processo:

            • Advogado Manoel da Silva e Souza;
            • Escrivão Antônio Lopes da Silva;
            • Escrivão Vicente José de Gois Rebello;
            • Juiz de fora/major Florianno Eloy de Medeiros;
            • Porteiro Manoel José de Lima.

            Variação de nome:

            • Floriano Eloy de Medeiros.
            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Cobrança de Baptista José Silveira de Souza

            Partes:
            Batista José Silveira de Souza (requerente).

            Traslado; cobrança no valor de 148$000 (cento e quarenta e oito mil réis); justificação; escravidão; captura de escravo fugido; Vila de Lages, ora comarca Norte da Provincia de Santa Catarina, ora comarca de Desterro; São Paulo.

            Antonio Caetano Machado, juiz;
            Claro Gonçalves Torrés;
            Generoso Pereira dos Anjos, capitão, casado, natural de São Paulo;
            João B. do Rego;
            João de Deos Munis;
            José de Araujo Braga, pregoeiro público;
            José Fernandes;
            José Manoel Leite, capitão;
            José Silveira de Souza;
            João Vicente Fernandes, reverendo, vigário, padre;
            Lourenço Dias Baptista, tabelião;
            Manoel, escravo fugido de Claro Gonçalves Torres;
            Matias Gomes da Silva, tabelião.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Cobrança de Benjamim Gallotti
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-10680646 · Processo · 1898
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Benjamim Gallotti (autor);
            Francisco José Pacheco (réu).

            Cobrança de dívida em crédito; sujeição a pregão e embargo.

            Escrivão Carlos Luiz Büchele; juiz Egídio Francisco das Chagas; juiz Izidório José Marques Firmo; oficial de justiça Ismael Caetano Dutra.

            Variação de nome: Isidório José Marques Firmo.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Habeas Corpus de Francisco Treska e João Moritz

            Partes:
            Accácio Moreira (impetrante); Francisco Treska (paciente); João Moritz (paciente).

            Industriais; fabricação de pães; passam a usar a força a vapor; foram beneficiados pela isenção de impostos; um fiscal suspendeu a isenção e cobrou os impostos atrasados; jornal; recurso; traslado Superior Tribuna de Justiça.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Juramento de Alma de Francisco Jozé dos Santos
            BR SC TJSC TRRJ-60351 · Processo · 1818
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Juramento de Alma na Capital, à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro.

            Partes: Feliciano Jozé de Azevedo (autor); Francisco Jozé dos Santos (réu).

            Descrição: É feita uma execução de sentença do réu Francisco Jozé dos Santos, à requerimento de Feliciano Jozé de Azevedo por motivo de dívida de uma quantia de dinheiro. É feito o Juramento de Alma para o pagamento da dívida, e posteriormente é feito um Auto de Penhora dos bens do réu para quitação da dívida.

            Localidades: Ilha de Santa Catarina; Vila de Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José; Capoeiras; Picadas do Sul;

            Atuaram no processo:

            • Escrivão Felix Antonio de Proença Quintanilha; Escrivão Joaquim Jesus de Santa Anna Mafra; Escrivão José de Souza Freitas;
            • Advogado Antonio de Souza Lima;
            • Ministro Jozé Francisco de Fraga;
            • Juiz Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva;

            Variação de nome: Capoheiras;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Juramento de Alma de José Francisco
            BR SC TJSC TRRJ-51967 · Processo · 1822
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Juramento de Alma de José Francisco à época de Nossa Senhora do Desterro

            Partes: José Francisco (Réu/Devedor); Ricardo José de Almeida (Autor)

            Resumo: Após requisição de Ricardo José Nunes, é dada abertura a um processo de Juramento de Alma, cujo réu é José Francisco, por motivo de ser devedor de uma alta quantia ao requerente. No decorrer do processo é então sentenciado que o réu deverá pagar ao requerente o que lhe deve.

            Localidade: Ilha de Santa Catarina; Desterro; São José da Terra Firme; Forquilhas;

            Atuaram no processo: Escrivão Antônio Lopes da Silva; Escrivão Constâncio Manoel José de Abreu;
            Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Juiz Francisco José Nunes;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Juramento de Alma de José Francisco Coelho
            BR SC TJSC TRRJ-53100 · Processo · 1820
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro.

            Partes do processo: José Antônio da Cunha (autor); José Francisco Coelho (réu).

            Descrição: José Antônio da Cunha cobra de José Francisco Coelho uma certa quantia de réis, referente a compra de propriedades rurais.

            Localidades: Ilha de Santa Catarina; Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José;

            Atuaram no processo: Escrivão Manoel José de Abreu; Escrivão João Francisco Cidade; Advogado Francisco José Rebello; Juiz Francisco José Nunes;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Juramento de Alma de Manoel da Silva Bitancurt
            BR SC TJSC TRRJ-24797 · Processo · 1819
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro.

            Partes do processo: João da Costa Pereira Diniz (autor); Manoel da Silva Bitancurt (réu).

            Descrição: João da Costa Pereira Diniz cobra de Manoel da Silva Bitancurt o pagamento de uma quantia em dinheiro relativo à dívida sobre a venda de fazendas.
            Localidades citadas no processo: Capoeiras; Freguesia de São José; Ilha de Santa Catarina.

            Atuaram no processo: Juiz Francisco Borges de Castro; Advogado Theodoro Amador; Escrivão José de Souza Freitas; Escrivão Felix Antônio de Proença Quintanilha; Porteiro das Audiências Antônio Gil da Silveira;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Juramento de Alma de Manoel Pereira Nunes
            BR SC TJSC TRRJ-56889 · Processo · 1821
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Juramento de Alma realizado na comarca da Capital, a época da Vila de Desterro.

            Partes do processo: Bernardo da Cunha Brochado (autor); Manoel Pereira Nunes (réu)

            Resumo: O Vigário Bernardo da Cunha Brochado, abre um processo para quitação de dívida, na qual o réu Manoel Pereira Nunes é devedor de uma certa a quantia de dinheiro. Por determinação do Juiz de Fora Francisco José Nunes, o réu é então sentenciado a pagar o valor devido ao autor.

            Localidades: Ilha de Santa Catarina; Desterro; Freguesia da Lagoa; Freguesia de São José.

            Atuantes do processo: Escrivão João Francisco Cidade; Escrivão Manoel Antonio de Souza Medeiros; Advogado Joaquim Bernardes de Moraes; Juiz Francisco José Nunes;

            Variação de nome: Bernardo da Cunha Bruchado.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro