Poder Judiciário de Santa Catarina

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            24 Descrição arquivística resultados para Poder Judiciário de Santa Catarina

            Partes:
            Laurentino Machado Valença (réu); Olívio José da Silveira (vítima); João Fructuoso da Silva (vítima)

            Topônimo; Guarda do Cubatão; Palhoça; Laurentino e João portavam armas ilegais, Olívio, autoridade policial, confiscou a de João, mas Laurentino recusou-se a entregar, motivo pelo qual foi preso.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Apelação Crime de Manoel Luiz Sobrinho
            BR SC TJSC TRPOA-30650 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Manoel Luiz Sobrinho (réu); Jacob Evangelista (réu); Benedicto Alves de Araújo (réu); Joaquim Wenceslau Pinheiro (réu); José Antônio Luiz (réu)

            Translado; Quarteirão de Canoas; Tentativa de homicídio; Ferimentos leves; Agressão; Arma de fogo; Óbito; Carreira de cavalos; Conflito; Corpo de delito; Inquérito policial; Rio das Pombas; Cavalo abatido por tiro; Acordão; Tribunal da Relação em Porto Alegre; Quarteirão de Bandeirinhas; Instrumento cortante; Espada; Localidade de Boa Vista; Província do Paraná; Província do Rio Grande do Sul; Vacaria; Freguesia dos Baguais; Contém tribunal do júri; Condenação; Processo foi julgado nulo;

            Juiz Manoel Cardozo Vieira de Mello; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; Escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Perito Tenente Pedro Manuel de Souza; Perito Firmino de Oliveira Ramos; Delegado Alferes Ramiro Ribeiro de Cordova; Sargento de polícia José Henrique do Amorim; Carcereiro Joaquim Bernardo de Souza Brito; Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão Duarte da Luz; Escrivão Antonio Barboz

            Variação de nome; Benedito Alves de Araújo; Joaquim Venceslau Pinheiro;

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Corpo de Delito de Alfredo de Paula Freitas
            BR SC TJSC TJSC-AJ-21731 · Processo · 1893
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Alfredo de Paula Freitas; Manoel Berlink da Silva; Antônio da Cruz Cordeiro Júnior; João da Fonseca Póvoas; José Gomes dos Santos.

            Ataque a mão armada ao palácio do governo do estado; armas de fogo; homicídio

            Escrivão Fernando Gomes Caldeira de Andrade; perito Alfredo Botelho Benjamim; perito Duarte Paranhos Schutel; perito José Amado Coutinho Barata; promotor público Manoel de Freitas Paranhos; juiz Firmino Duarte Sila

            Variação de nomes Antônio Paula de Freitas

            14 folhas; digitalizado;
            Exposição; Revolução Federalista.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Corpo de Delito de Alfredo de Paula Freitas

            Partes:
            Alfredo de Paula Freitas (examinado); Manoel Berlink da Silva (examinado); Antônio da Cruz Cordeiro Júnior (falecido); João da Fonseca Póvoas (falecido); José Gomes dos Santos (falecido).

            Ataque à mão armada ao palácio do governo do estado; armas de fogo; tiroteio; homicídio.

            Escrivão Fernando Gomes Caldeira de Andrada; perito Alfredo Botelho Benjamim; perito Duarte Paranho Schutel; perito José Amado Coutinho Barata; promotor público Manoel de Freitas Paranhos; juiz Firmino Duarte Silva.

            Variação de nomes: Antônio Paula de Freitas.

            14 folhas; exposição Revolução Federalista.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Corpo de Delito de Anna Bazilícia de Oliveira
            BR SC TJSC TRPOA-31230 · Processo · 1885
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Anna Bazilícia de Oliveira

            Suicídio; Ferimento na boca feito por arma de fogo; Pistola; Projétil foi em direção ao ouvido esquerdo; Rompimento da artéria principal; Hemorragia; Rua da Cadeia; Rio Grande do Sul; Contém auto de perguntas; Falecida tinha "ataques"; Injurias;

            Escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; Escrivão José Luis Pereira; Juiz Manoel Thomé Freire Batalhá; Subdelegado Ignácio Alves de Chaves; Oficial de justiça Antonio Carlos do Amaral; Promotor José Joaquim de Cordova Passos; Perito Antonio dos Santos; Perito Rubem C. C.;

            12 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Corpo de Delito de Francisco Canabarra
            BR SC TJSC TRPOA-31232 · Processo · 1888
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Francisco Canabarra

            Corpo encontrado no chão; Ferimento na região do coração feito com arma de fogo; Tiro a queima roupa; Armamento; Faca; Pistola de 2 canos; Potencial suicídio; Quarteirão do Painel; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul; Imigração; Portugal;

            Escrivão José Luis Pereira; Juiz Francisco Firmo Cavalcante Lins; Promotor Mauricio Ribeiro de Cordova; Delegado Saturnino Gonçalves Pereira da Silva; Delegado Candido José Pereira de Andrade; Perito Feippe José de Espindola; Manoel Mogaldi;

            10 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Corpo de Delito de Gabriel Gonçalves dos Santos
            BR SC TJSC TRRJ-10729099 · Processo · 1873
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Corpo de delito realizado na Freguesia de São João de Campos Novos, na época sob a comarca da capital, província de Santa Catarina.

            Partes:
            A justiça;
            Gabriel Gonçalves dos Santos (vítima);
            Bento Alves Fagundes (dono da propriedade onde os corpos foram achados);
            escravizado Floriano (pessoa que encontrou os corpos).

            Resumo:
            Floriano, descrito como “preto”, escravizado por Bento Alves Fagundes, encontrou os cadáveres de dois homens submergidos em água na localidade “Passo do Lagoão”, propriedade do mesmo Bento Alves Fagundes. O subdelegado Antônio Ricken de Amorim solicitou a realização de um corpo de delito nos cadáveres.

            No auto de corpo de delito, os peritos descobriram que ambos os homens foram assassinados por arma de fogo, um foi baleado no ouvido direito e na testa, e o outro foi baleado no canto da boca. O subdelegado julgou o corpo de delito por sentença e intimou as testemunhas para serem inquiridas. Conforme as testemunhas expuseram, os dois cadáveres faziam parte de uma comitiva. Gabriel Gonçalves dos Santos liderava essa comitiva, que era composta por 05 pessoas. Uma das testemunhas mencionou que, possivelmente, Gabriel havia sido assassinado por ter dívidas pendentes, enquanto outra testemunha especulou que os dois homens foram assassinados pelos outros 03 membros da comitiva, que foram avistados deixando o local com pressa. Apesar de um dos cadáveres ter sido identificado como Gabriel Gonçalves dos Santos, seu companheiro não foi identificado, apenas descrito como “velho”.

            Atuaram no processo:
            juiz de órfãos Herculano Maynarte Franco;
            escrivão José Luis Pereira;
            escrivão Generoso do Espírito Santo;
            perito tenente Matheos José de Souza e Oliveira;
            perito Pocidonio Gonçalves de Brito;
            promotor público da comarca José Joaquim da Cunha Passos.

            Localidades relevantes:
            Freguesia de São João de Campos Novos (atual município de Campos Novos, Santa Catarina);
            vila de Curitibanos;
            cidade de Lages;
            Passo do Lagoão;
            Província do Rio Grande do Sul (atual estado do Rio Grande do Sul);
            cidade da Lapa (atual cidade da Lapa, Paraná);
            rio do bariguy;
            Curitiba, (atual capital do Paraná);
            Botucaraí (região no estado do Rio Grande do Sul);
            Passo Fundo (Município no Rio Grande do Sul);
            rio Maromba;
            Tindiquera (atualmente Araucária, município no Paraná, e, historicamente, foi/é uma região conectada a história de povos indígenas);
            Restinga da Laranjeira.

            Compõem o processo:
            auto de corpo de delito;
            testemunhos.

            Variação de nome:
            escravizado Florianno.

            Corpo de Delito de João Francisco de Medeiros
            BR SC TJSC TRPOA-10772707 · Processo · 1883
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:Partes:
            João Francisco de Medeiros, vítima;
            A justiça Pública, autora.

            Excursão de indígenas no distrito de São Joaquim; vítima e companheiros em visita a roça e caçando jacutinga; emboscada; ataque por grande número de indígenas; tiroteio; arma de fogo; pistola; arma de disparo; arco e flecha; homicídio; vítima morta por flechada no pescoço; utilização do termo "bugre";
            Distrito de São Joaquim da Costa da Serra; Quarteirão do Cedro; Lageado; Sant'Anna
            Delegado Bento Cavalheiro do Amaral; Antônio Pereira da Cunha e Cruz; José Florência Teixeira de Medeiros; José Luis Pereira; Trajano José d'Souza.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Crime de Paulo Alves de Carvalho

            Partes:
            Paulo Alves de Carvalho (réu); Ignácio Rodrigues de Andrade (réu); Marcos José Gonçalves (réu); Antônio Nunes da Costa (réu); João Alves de Carvalho (réu); Theodoro Leal de Macedo (autor).

            Invasão de propriedade; ameaça; agressão; tentativa de homicídio; arma de fogo; pistola; arma de corte; facão; espingarda; assalto.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inquérito Policial de Adão Borges
            BR SC TJSC TRPOA-30662 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Adão Borges (réu);
            Redozina Pampouza do Rosário (vítima).
            Mercedes (vítima).

            Lages; Freguesia de Nossa Senhora do Patrulheiro de Baguais; arma de fogo; disparo acidental; casa de residência de salão “Borges”; Colônia de São Pedro de Alcântara.

            Antonio Delfos da Cruz, major e fazendeiro;
            Bernardo de Macedo Varella, subdelegado de polícia;
            Jerônimo Xavier Leite, fazendeiro;
            João Adão Freiberger, testemunha;
            João Dias Baptista, escrivão;
            Joaquim Mariano de Oliveira;
            Marcos Madruga de Cordova, juiz;
            Manoel Pereira Gomes;
            Moraes Madruga de Cordova, cidadão, juiz;
            Marcellino Ayres Cardozo;
            Theodora Maria Antonia, testemunha.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre