Poder Judiciário de Santa Catarina

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            3 Descrição arquivística resultados para Poder Judiciário de Santa Catarina

            Sumário de Culpa de José Belloti e Pedro Belloti

            Partes:
            José Belloti (Réu);
            Pedro Belloti (Réu);
            João Mangonelli (Réu);
            Desidério Castanho (Vítima);
            Annibal Simas (Vítima);
            Hector Berthnardt (Vítima).

            Obs: Os dois primeiros acusador por tentativa de homicídio e João por desordem na Cooperativa Mercantil; duas primeiras vítimas soldados e Hector Sub-delegado.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sumário Crime de Nicolau Antônio de Medeiros
            BR SC TJSC TRPOA-30646 · Processo · 1888
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Sumário Crime na cidade de Lages, à época comarca da Capital, província de Santa Catarina.

            Partes do processo: A Justiça por seu promotor (autor); Nicolau Antônio de Medeiros (réu).

            Escravizada: Anna.

            Resumo: A Justiça, por meio do promotor, abriu um processo criminal contra Nicolau Antônio de Medeiros, morador de Lages. Ele se envolveu numa briga com João Borges do Amaral e Castro, que estava acompanhado de sua escravizada chamada Anna no momento da confusão.
            Testemunhas contaram que o delegado foi chamado, mas Nicolau fugiu. A polícia foi atrás dele, e durante a tentativa de prisão, ele estava com um facão e acabou reagindo, ferindo um dos policiais.
            Depois que foi preso, foi aberto um inquérito. Nicolau foi interrogado, assim como as testemunhas, e também foi feito um exame de corpo de delito. Com o inquérito concluído, o caso foi encaminhado para julgamento pelo júri, garantindo o direito à defesa.
            Entre os crimes que Nicolau foi acusado, os principais foram resistência à prisão e agressão ao policial.

            Atuaram no processo:
            Anna, escrava de João Borges do Amaral e Castro; informante;
            Amancio Moreira de Souza;
            Albino dos Santos Pereira;
            Benedito Soares Aranha, cidadão, perito;
            Candido José Pereira de Andrade, delegado de polícia;
            Candida Bruna de Camargo;
            Cezario Guilherme Sens;
            Domingos Leite;
            Daniel Antonio d’Oliveira;
            Etelvina Borges do Amaral e Castro;
            Francisco Ribeiro dos Santos, cabo policial, testemunha;
            Francisco Ferreira Cavalcante Lins, juiz;
            Fortunato Dias Baptista, carcereiro;
            Geraldo da Silva F.;
            João Trueter, testemunha;
            João C. dos Santos Barreto;
            João Antonio de Moraes;
            Joaquim Bernardo de Souza Brito;
            João Borges de Amaral e Casto, proprietário da escrava Ana, testemunha;
            José Augusto Alves, guarda policial, vítima, testemunha;
            José Baltazar de Oliveira, oficial de justiça;
            José Henrique de Amorim;
            José Luiz Pereira, escrivão;
            José Jordino de Mello;
            José Pedro Wellas;
            José Pereira dos Anjos;
            Lourenço Dias Baptista;
            Manoel Mariano Vieira;
            Manoel Machado de Ramos;
            Maurício Ribeiro de Córdova, promotor interino;
            Nicolau Antonio de Medeiros;
            Pedro José Leite Júnior, capitão;
            Policarpio Pereira de Andrade;
            Roberto Guilherme Sanford Cogoy, cidadão, perito;
            Rodolfo Schmidt;
            Saturino Gonçalves Pereira da Silva, delegado de polícia, testemunha;
            Thomas Antonio d’Oliveira
            Vidal José Pereira de Andrade.

            Localidades relevantes: cidade de Lages; Paraguai; comarca da Capital.

            Compõem o processo: testemunhas; lista de jurados; corpo de delito.

            Variação de nome: faca; facão.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre