Poder Judiciário de Santa Catarina

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            2 Descrição arquivística resultados para Poder Judiciário de Santa Catarina

            Sumário Crime de Nicolau Antônio de Medeiros
            BR SC TJSC TRPOA-30646 · Processo · 1888
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            A Justiça por seu promotor (autor);
            Nicolau Antônio de Medeiros (réu);

            Lages. Rua Coronel Cordova; escravidão; violência com facão; casa da Câmara Municipal funcionava para ouvir as testemunhas; Paraguai.

            Anna, escrava de João Borges do Amaral e Castro; informante;
            Amancio Moreira de Souza;
            Albino dos Santos Pereira;
            Benedito Soares Aranha, cidadão, perito;
            Candido José Pereira de Andrade, delegado de polícia;
            Candida Bruna de Camargo;
            Cezario Guilherme Sens;
            Domingos Leite;
            Daniel Antonio d’Oliveira;
            Etelvina Borges do Amaral e Castro;
            Francisco Ribeiro dos Santos, cabo policial, testemunha;
            Francisco Ferreira Cavalcante Lins, juiz;
            Fortunato Dias Baptista, carcereiro;
            Geraldo da Silva F.;
            João Trueter, testemunha;
            João C. dos Santos Barreto;
            João Antonio de Moraes;
            Joaquim Bernardo de Souza Brito;
            João Borges de Amaral e Casto, proprietário da escrava Ana, testemunha;
            José Augusto Alves, guarda policial, vítima, testemunha;
            José Baltazar de Oliveira, oficial de justiça;
            José Henrique de Amorim;
            José Luiz Pereira, escrivão;
            José Jordino de Mello;
            José Pedro Wellas;
            José Pereira dos Anjos;
            Lourenço Dias Baptista;
            Manoel Mariano Vieira;
            Manoel Machado de Ramos;
            Maurício Ribeiro de Córdova, promotor interino;
            Nicolau Antonio de Medeiros;
            Pedro José Leite Júnior, capitão;
            Policarpio Pereira de Andrade;
            Roberto Guilherme Sanford Cogoy, cidadão, perito;
            Rodolfo Schmidt;
            Saturino Gonçalves Pereira da Silva, delegado de polícia, testemunha;
            Thomas Antonio d’Oliveira
            Vidal José Pereira de Andrade.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            BR SC TJSC TRRJ-7160 · Processo · 1841
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Fellipe Capote (Felipe de Souza Leão, comandante do grupo); Antonio Rodrigues de Andrade; Joaquim Henriques (Joaquim Henrique de Oliveira); Floriano de Andrade; Joaquim de Marafigo (ou Marafico, origem italiana); Reginaldo Marafigo; Manoel Reginaldo Filho; Manoel de Souza (filho de João de Souza da Vacaria); José da Gertrudes; Ricardo de tal; genro de Floriano França; Antonio da Roça (Rossa); Fernando Lemes (força rebelde)

            Juiz de paz João Thomaz e Silva; escrivão Manoel Francisco Silva; juiz major comandante militar Joaquim Francisco da Fonseca; Rincão do Lavatudo; Costa do Lavatudo; Felipe Capote e mais 50 homens; 11 de outubro de 1841; Morro Agudo; roubo de cavalos; Estância de Antonio Rodrigues de Andrade; invasão de Lages; major Manoel Rodrigues de Souza; inspetor de quarteirão Fermino Rodrigues Nunes; embate; 23 homens legalistas; Quartel do Comando Militar de Lages; rebeldes;
            Revolução Farroupilha; Fellipe Capote (Capotte, na verdade Felipe de Souza Leão) era capitão na Revolução Farroupilha e lutou em Laguna, em 1837, ao lado de Garibaldi (piquete em Araranguá); Comarca do Norte; vila de São Miguel; vila de São José; resistência; juiz de paz da vila de São Miguel capitão Thomé da Rocha Linhares; fiança do réu Joaquim Henrique de Oliveira; "imaginário crime de resistência"; Joaquim José de Amaral (fiador do réu); "velhos e novos direitos"; tribunal do júri; fiança do réu Antonio Rodrigues de Andrade; fiança do réu Joaquim Marafigo; Fernando Lemes foi preso na cadeia da Capital; artigo 340 do Código do Processo Criminal; habeas corpus; Sirnando dos Reis Corado; penas do artigo 116 do Código Criminal; promotor público Jacintho José Pacheco dos Santos; os réus eram estancieiros e lavradores; reunião na casa de Antonio Rodrigues de Andrade; Conselho de jurados; sessão do júri; juiz alferes João Thomas e Silva.