Partes:
José de Aguiar (executado); Maria da Ajuda (executante)
Documento incompleto (somente capa); Ilha de Santa Catarina; escrivão Manoel Joaquim de Souza Medeiros
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroTE Abelardo Luz
TE Agrolândia
TE Agronômica
TE Água Doce
TE Águas Frias
TE Águas Mornas
TE Anchieta
TE Angelina
TE Anitápolis
TE Apiúna
TE Arabutã
TE Araquari
TE Araranguá
TE Armazém
TE Arvoredo
TE Ascurra
TE Atalanta
TE Aurora
TE Bandeirante
TE Barra Bonita
TE Barra Velha
TE Belmonte
TE Biguaçu
TE Blumenau
TE Bom Jesus
TE Bom Retiro
TE Bombinhas
TE Botuverá
TE Brunópolis
TE Brusque
TE Caçador
TE Caibi
TE Calmon
TE Camboriú
TE Campo Alegre
TE Campo Erê
TE Campos Novos
TE Canelinha
TE Canoinhas
TE Capão Alto
TE Capinzal
TE Catanduvas
TE Celso Ramos
TE Cerro Negro
TE Chapecó
TE Cocal do Sul
TE Concórdia
TE Corupá
TE Criciúma
TE Cunha Porã
TE Cunhataí
TE Curitibanos
TE Descanso
TE Dona Emma
TE Entre Rios
TE Ermo
TE Erval Velho
TE Forquilhinha
TE Fraiburgo
TE Frei Rogério
TE Galvão
TE Garopaba
TE Garuva
TE Gaspar
TE Grão-Pará
TE Gravatal
TE Guabiruba
TE Guaraciaba
TE Guaramirim
TE Guatambu
TE Ibiam
TE Ibicaré
TE Ibirama
TE Içara
TE Ilhota
TE Imaruí
TE Imbituba
TE Imbuia
TE Indaial
TE Iomerê
TE Ipira
TE Ipuaçu
TE Ipumirim
TE Iraceminha
TE Irani
TE Irati
TE Irineópolis
TE Itá
TE Itaiópolis
TE Itajaí
TE Itapema
TE Itapiranga
TE Itapoá
TE Ituporanga
TE Jaborá
TE Jaguaruna
TE Jardinópolis
TE Joaçaba
TE Joinville
TE José Boiteux
TE Jupiá
TE Lacerdópolis
TE Lages
TE Laguna
TE Laurentino
TE Lauro Müller
TE Lebon Régis
TE Lontras
TE Luiz Alves
TE Luzerna
TE Macieira
TE Mafra
TE Major Vieira
TE Maracajá
TE Maravilha
TE Marema
TE Massaranduba
TE Matos Costa
TE Meleiro
TE Mirim Doce
TE Modelo
TE Mondaí
TE Monte Carlo
TE Morro Grande
TE Navegantes
TE Nova Erechim
TE Nova Trento
TE Nova Veneza
TE Orleans
TE Ouro
TE Ouro Verde
TE Paial
TE Painel
TE Palhoça
TE Palma Sola
TE Palmeira
TE Palmitos
TE Papanduva
TE Paraíso
TE Passos Maia
TE Paulo Lopes
TE Penha
TE Peritiba
TE Petrolândia
TE Pinhalzinho
TE Piratuba
TE Pomerode
TE Ponte Alta
TE Porto Belo
TE Porto União
TE Praia Grande
TE Princesa
TE Quilombo
TE Rio do Campo
TE Rio do Oeste
TE Rio do Sul
TE Rio Fortuna
TE Rio Negrinho
TE Rio Rufino
TE Riqueza
TE Rodeio
TE Romelândia
TE Salete
TE Saltinho
TE Salto Veloso
TE Sangão
TE Santa Helena
TE São Carlos
TE São Domingos
TE São Joaquim
TE São José
TE São Ludgero
TE São Martinho
TE Saudades
TE Schroeder
TE Seara
TE Serra Alta
TE Siderópolis
TE Sombrio
TE Sul Brasil
TE Taió
TE Tangará
TE Tigrinhos
TE Tijucas
TE Timbé do Sul
TE Timbó
TE Timbó Grande
TE Três Barras
TE Treviso
TE Treze Tílias
TE Tubarão
TE Tunápolis
TE Turvo
TE Urubici
TE Urupema
TE Urussanga
TE Vargeão
TE Vargem
TE Vidal Ramos
TE Videira
TE Witmarsum
TE Xanxerê
TE Xavantina
TE Xaxim
TE Zortéa
Partes:
José de Aguiar (executado); Maria da Ajuda (executante)
Documento incompleto (somente capa); Ilha de Santa Catarina; escrivão Manoel Joaquim de Souza Medeiros
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroExequente Antônio Vieira Fernandes
Executado José da Cunha Campos
Dívida, penhora de terras, engenho e gado.
Juiz municipal Capitão Antônio José da Costa.
Juiz municipal Tenente José Maria da Luz.
Escrivão Manoel Ferreira da Costa Siara.
Oficial de Justiça José da Costa Siara.
Advogado de Antônio Vieira Fernandes, o capitão Francisco Tolentino Vieira de Souza.
Freguesia de Santo Amaro do Cubatão, São José, Comarca de São José.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaExecução de sentença realizada na Capital, à época Vila de Desterro, ilha de Santa Catarina.
São partes neste processo: Manoel Ferreira de Mello (exequente); Joanna Rita de Jezus (esposa do exequente); Joaquim dos Santos Pereira (executado).
Resumo:
O Juiz Desembargador Francisco Lourenço de Almeida expediu uma carta de sentença cível de ação de força nova relacionado ao processo de justificação e esbulho, onde o autor da ação Manoel Ferreira de Mello acusa Joaquim dos Santos Pereira de transitar por suas terras, e causar prejuízo à uma plantação de feijão. É citado um auto de testemunhas, para aferição dos fatos.
O justificado alega que a localidade onde ele transitava era um caminho de travessia, sendo assim, uma servidão de utilidade pública.
Foi solicitada uma vistoria na propriedade de Joaquim dos Santos Pereira, onde foi verificado que entre as terras do autor e réu havia um pântano alagadiço e por esse motivo não era possível fazer caminhos ou servidões possíveis de tráfego.
Ao final do processo o Juiz condena o réu à restituição da posse e pagamento de uma quantia em dinheiro para compensar perdas e danos.
Localidades citadas no processo: Caminho da Contenda; Lagoa; Estrada Real; Pedra Branca; Freguesia de São José; Estrada do Rio de Maruhi;
Atuaram neste processo:
Vistoriador Tenente Coronel Joaquim Soares Coimbra;
Variação de nome: Rio Maruim; Rio Imaruí; Rio Imaruim; Vicente Jose de Assunção;
Autor: José Mendes da Costa Rodrigues. Neste processo, José Mendes era procurador em causa própria. Dívida. Penhora de bens. Casa. Terrenos. Embargos.
Juiz municipal Amâncio Concesso de Cantalice.
Juiz municipal Manoel Ferreira de Mello.
Oficial de Justiça João Antônio Gularte.
Escrivão Guilherme Augusto Varella.
Termos Reunidos São Miguel e Tijucas, Freguesia de Porto Belo, Vila de São Sebastião da Foz de Tijucas, Comarca de São José.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes
Albino Pereira de Souza (autor); Hector Bernhardt (vendedor de éguas prenhas e réu)
Juiz Honorio Hermetto Carneiro da Cunha; escrivão Damásio Fernando Machado; porteiro Julio Silveira de Souza; sentença condenatória; pagamento de dívida; Jorge Nagel; Affonso Doerflinger; reprodução de cavalos; éguas sem cria; tropa de éguas; criação de burros; tropeirismo; Adolpho Grützmacher, natural da Rússia; Otto Grützmacher, natural da Rússia; Adolfo Brillinger, natural da Rússia; Criciúma; Linha Baptista; Julio Diesner, natural da Áustria; Linha Ribeirão; intérprete; tradução; alemão; juiz Antonio João Raupp; penhora de bens.
Partes do processo:
Gertrudes Maria de Almeida;
Antonio de Almeida Leite Penteado;
Antonio Ricken de Amorim.
Partes: Florentino Francisco da Silva; João Antônio da Cunha.
Partes: coronel José Luis do Livramento; José Machado Ferreira (falecido).
Execução para pagamento de contas ocorrido na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.
Partes do processo:
juízo (executante);
João Carneiro de Almeida (executado).
Resumo: O juízo da Comarca do Sul executa o réu João Carneiro Almeida para pagamento de dívida referente as custas de um corpo de delito, que não foram pagas. Pela falta de pagamento, foi dado um mandado de penhora e embargo dos bens do executado. Realizou-se uma avaliação de bens e foi penhorada uma junta de bois que cessaram a dívida. O juiz determinou o processo concluso.
Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco d'Assis Passos;
juiz Joao Francisco de Souza;
juiz municipal Domingos José da Costa Sobrinho;
avaliador Florêncio Gomes de Castro dos Anjos;
avaliador Constâncio José da Silva Pessoa;
depositário Francisco Luís de Espindola;
oficial de justiça Domingos José da Silva;
oficial de justiça Manoel Ignácio Borges.
Localidades relevantes:
Comarca do Sul;
Província de Santa Catarina;
Vila de São José.
Compõe o processo:
termo de avaliação.
Execução realizado na vila de São José, à época sob a Comarca do Sul.
Partes do processo:
Eugenio Barriel (exequente);
Francisco da Costa Porto (executado)
Resumo: Execução de pagamento de dívida, em que o executado é devedor. É averiguada a dívida e determinado que o executado deverá pagar o valor devido com acréscimo de juros após dois anos.
Atuaram no processo:
escrivão Domingos Antonio Guimarães;
escrivão Joaquim Francisco d'Assis e Passos;
procurador Manoel Nascimento Ramos;
oficial de justiça Manoel Ignacio Borges;
juiz municipal de órfãos segundo suplente João Francisco de Souza.
Localidades relevantes:
villa de São José;
Comarca do Sul;
cidade de Desterro.
Compõem o processo:
Petição inicial;
Declaração;
Sentença.