Santa Catarina

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            54 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Execução contra Claudino Pereira de Medeiros
            BR SC TJSC TRRJ-76322 · Processo · 1849
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Execução realizada na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

            Partes do processo
            Joaquim Lourenço de Souza Medeiros (exequente);
            Claudino Pereira de Medeiros (executado).

            Resumo:
            O coletor das rendas provinciais, Joaquim Lourenço de Souza Medeiros, moveu uma ação de execução contra Claudino Pereira de Medeiros, para solicitar que no prazo de vinte e quatro horas o executado lhe pagasse uma determinada dívida.
            Para o pagamento, foram penhorados alguns braços de terras e um animal no valor da dívida.
            O processo foi concluído com uma notificação para os avaliadores citados realizarem a inspeção dos bens e seus valores atribuídos.

            Localidades relevantes:
            Caldas da Imperatriz;
            Caldas do Sul;
            Rio Cubatão;
            Salto do Braço;
            vila de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de penhora;
            execução;
            intimações;
            mandados;
            notificação.

            Atuaram no processo:
            avaliador Constancio José da Silva Bisson;
            avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
            depositário Manoel Joaquim da Silva;
            escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
            juiz municipal suplente João Francisco de Souza;
            meirinho Jozé da Costa Siara;
            oficial de justiça Domingos Jozé da Silva.

            Partes
            Salvador José Mariano e outros

            Apelação crime n. 977; escrivão Joaquim da Costa Arantes; escrivão Antonio José Henriques Amorim; juiz Guilherme Luiz Abry; desembargadores Antônio Wanderley Navarro Pereira Lins, Sálvio de Sá Gonzaga e Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho; Guerra do Contestado; não há provas contra os denunciados.

            Execução de Antonio José de Souza
            BR SC TJSC TRRJ-77079 · Processo · 1849
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Execução realizada na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Joaquim Lourenço de Souza Medeiro (exequente);
            Antonio José de Souza (executado).

            Resumo:
            O coletor das rendas provinciais, Joaquim Lourenço de Souza Medeiro, moveu uma execução contra Antonio José de Souza, por conta de uma dívida do executado com os Cofres Públicos do Patrimônio das Caldas.

            Para efetuar o pagamento das pendências, foi realizada uma execução de penhora de bens ao suplicado. Os bens resumiam-se a cavalos e alguns terrenos, e foram submetidos a pregão público e arrematação. Os bens penhorados foram passados para o poder de um depositário.

            Ao fim da penhora, foram citados avaliadores para realizarem a avaliação dos bens. O processo terminou de modo inconclusivo.

            Atuaram no processo:
            avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
            avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
            depositário Vicente Alves da Silva;
            escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
            juiz municipal suplente João Francisco de Souza;
            meirinho e oficial de justiça Domingos Jozé da Silva;
            oficial de justiça Jozé da Costa Seára.

            Localidades relevantes:
            termo de Caldas do Norte;
            vila de Sam José (atual município de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de penhora;
            citação;
            termo de juramento.

            Variação de nome:
            Cardas do Norte;
            Caudas do Norte;
            vila de São José.

            Execução de Antônio Vieira Fernandes
            BR SC TJSC TRRJ-83057 · Processo · 1874-08-01
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Suplicante Antônio Vieira Fernandes
            Suplicado José da Cunha Campos

            Dívida, empréstimo.

            Juiz de paz da Freguesia de Santo Amaro do Cubatão Cândido Silveira de Mattos.

            Advogado de Antônio Vieira Fernandes, o capitão Francisco Tolentino Vieira de Souza.

            Freguesia de Santo Amaro do Cubatão, São José, Comarca de São José.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Execução de Francisco da Costa Porto
            BR SC TJSC TRRJ-75790 · Processo · 1844-1845
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Execução realizado na vila de São José, à época sob a Comarca do Sul.

            Partes do processo:
            Eugenio Barriel (exequente);
            Francisco da Costa Porto (executado)

            Resumo: Execução de pagamento de dívida, em que o executado é devedor. É averiguada a dívida e determinado que o executado deverá pagar o valor devido com acréscimo de juros após dois anos.

            Atuaram no processo:
            escrivão Domingos Antonio Guimarães;
            escrivão Joaquim Francisco d'Assis e Passos;
            procurador Manoel Nascimento Ramos;
            oficial de justiça Manoel Ignacio Borges;
            juiz municipal de órfãos segundo suplente João Francisco de Souza.

            Localidades relevantes:
            villa de São José;
            Comarca do Sul;
            cidade de Desterro.

            Compõem o processo:
            Petição inicial;
            Declaração;
            Sentença.