Santa Catarina

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            54 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Herval D'Oeste
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 7 de novembro de 2003
            Primeiro juiz da Comarca: Alexandra Lourenzi da Silva
            Denominação do Fórum: Juiz Jovelino Savi
            Circunscrição: 38ª Joaçaba
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Herval d'Oeste e Erval Velho
            Vara: Única
            Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Hipoteca Legal de Anacleto Ladislao Ribeiro
            BR SC TJSC TRPOA-21202 · Processo · 1883
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Fazenda Provincial (requerente);
            Anacleto Ladislao Ribeiro (requerido).
            Anacleto coletor de rendas gerais da cidade de Joinville oferece bens para reforçar sua fiança pela responsabilidade de seu emprego como coletor das rendas gerais da cidade de Joinville (hipoteca legal); Topônimo: “rua do mercado”, na Freguesia de São Bento; Colônia Dona Francisca; Desterro; Contrato de compra e venda, parte em alemão, de terras no núcleo São Bento, na Colônia Dona Francisca, bem preservado na folha digital n. 32 e 33.

            Francisco Machado da Luz;
            Francisco José Ribeiro;
            João Narciso da Silveira, procurador Fiscal da Thesouraria de Fazenda;
            João da Silva Simas, escrivão;
            Joaquim Tavares da Costa Miranda, juiz;
            Jacob Roeckliu;
            Maria Theresa de Jesus Machado;
            Maria Constância da Silveira;
            Manoel Ferreira de Melo, coletor, procurador fiscal;
            Salvador Gonçalves Corrêa, tabelião, escrivão.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Ibirama
            Séries · 1934
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Decreto n. 528, de 28 de fevereiro de 1934
            Instalação: 13 de maio de 1934
            Primeiro juiz da Comarca: Verguiand Barbacena Wanderley
            Denominação do Fórum: Juiz Clóvis Ayres Gama
            Circunscrição: 20ª Indaial
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Ibirama e José Boiteux
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Vale do Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Içara
            Séries · 1985
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 6.543, de 13 de junho de 1985
            Instalação: 27 de junho de 1986
            Primeiro juiz da Comarca: Rui Aguiar
            Denominação do Fórum: Des. Ary Pereira Oliveira
            Circunscrição: 5ª Criciúma
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Içara e Balneário Rincão
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Imaruí
            Séries · 1965
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
            Instalação: 2 de julho de 1967
            Primeiro juiz da Comarca: Fernando Olavo S. Thiago
            Denominação do Fórum: Dr. João Marcondes de Mattos
            Circunscrição: 10ª Imbituba
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Imaruí
            Vara: Única
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Imbituba
            Séries · 1979
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 5.633, de 30 de novembro de 1979
            Instalação: 13 de setembro de 1980
            Primeiro juiz da Comarca: Dionízio Jenczak
            Denominação do Fórum: Des. Joaquim Luiz Guedes Pinto
            Circunscrição: 10ª Imbituba
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Imbituba
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            TJSC-AJ-DC-CIV-84750 · Processo · 1892-03-02
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Faustino José da Costa (tutor e requerente). Izarina era enteada de Faustino e filha do Capitão Serafim José Pinheiro.

            Casa de uma chácara na Vila de Curitibanos. Casa em ruínas. Despesas. Edificação de novo prédio para rendimentos de aluguel. Autorização para demolição.

            Curador geral Bráulio Romulo Colônia.
            Juiz Joaquim Vicente Lopes de Oliveira.
            Escrivão José Francisco de Carvalho

            Vila de Curitibanos, Comarca de Curitibanos.

            Nota:

            Inventário de João Rodrigo Preto

            1893-04-10
            1893-06-17

            A partir da folha n. 13 há outro processo, autuado em 10 de abril de 1893, que trata do inventário de João Rodrigo Preto. Eufrásia de Jesus, viúva, foi a inventariante deste processo. João e Eufrásia eram moradores de Ponte Alta. Este processo possui sujidades que marcam a invasão de Curitibanos durante a Guerra do Contestado.

            Gado, cavalos, mulas, armas, invernada de campos e matas na Fazenda da Ponte Alta, casas e mangueiras para o gado, invernada no Faxinal no Guarda-Mór, terreno com faxinais e ervais em As Onças, no município de São José dos Pinhais - PR, terreno recebido de herança do irmão de João Rodrigo no município de Lapa - PR.

            Juiz de Direito José Rauen.
            Escrivão José Francisco de Carvalho.

            Ponte Alta, Vila de Curitibanos, Comarca de Curitibanos.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Indaial
            Séries · 1934
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Decreto n. 529, de 28 de fevereiro de 1934
            Instalação: 15 de abril de 1934
            Primeiro juiz da Comarca: Severino Nicomedes Alves Pedrosa
            Denominação do Fórum: Des. Manoel Barbosa de Lacerda
            Circunscrição: 20ª Indaial
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Indaial
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
            Localização da comarca: Vale do Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inquérito de Domingos
            BR SC TJSC TRPOA-88862 · Processo · 1886
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Inquérito policial e corpo de delito na cidade de Lages, à época comarca da capital, província de Santa Catarina.

            Partes do processo: escravizado Domingos (vitima); Maria Domingues Vieira (ré).

            Resumo: O delegado da localidade de Canoas, na cidade de Lages, abriu um inquérito para apurar uma denúncia de maus-tratos contra um escravizado chamado Domingos, que pertencia a Maria Domingues Vieira. Durante a investigação, foi constatado que Domingos havia sofrido ferimentos e foi amarrado após tentar fugir.
            Enquanto o caso ainda estava sendo investigado, Maria Domingues Vieira vendeu outro escravizado, Lucas Gomes, que passou a ser o novo proprietário de Domingos.
            Foi realizado um exame de corpo de delito em Domingos, mas os ferimentos eram antigos e não foi possível concluir o laudo com precisão. Mesmo assim, o delegado aceitou o laudo e decidiu arquivar o processo.

            Atuaram no processo: delegado e perito Saturnino Gonçalves Pereira da Silva; escrivão Henrique Rupp; escrivão João Francisco Ignacio; oficial de justiça Roque Cilitino de Matos; perito João Bernardino da Silva.

            Localidades relevantes: freguesia de canoas; cidade de Lages.

            Compõem o processo: corpo de delito.