Santa Catarina

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            BR SC TJSC TRRJ-76322 · Processo · 1849
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Execução realizada na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

            Partes do processo
            Joaquim Lourenço de Souza Medeiros (exequente);
            Claudino Pereira de Medeiros (executado).

            Resumo:
            O coletor das rendas provinciais, Joaquim Lourenço de Souza Medeiros, moveu uma ação de execução contra Claudino Pereira de Medeiros, para solicitar que no prazo de vinte e quatro horas o executado lhe pagasse uma determinada dívida.
            Para o pagamento, foram penhorados alguns braços de terras e um animal no valor da dívida.
            O processo foi concluído com uma notificação para os avaliadores citados realizarem a inspeção dos bens e seus valores atribuídos.

            Localidades relevantes:
            Caldas da Imperatriz;
            Caldas do Sul;
            Rio Cubatão;
            Salto do Braço;
            vila de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de penhora;
            execução;
            intimações;
            mandados;
            notificação.

            Atuaram no processo:
            avaliador Constancio José da Silva Bisson;
            avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
            depositário Manoel Joaquim da Silva;
            escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
            juiz municipal suplente João Francisco de Souza;
            meirinho Jozé da Costa Siara;
            oficial de justiça Domingos Jozé da Silva.

            BR SC TJSC TRRJ-62845 · Processo · 1849
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Execução para pagamento de impostos realizado na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.

            Partes do processo:
            Procurador fiscal (executante);
            José Nikel (executado).

            Resumo:
            O procurador fiscal da tesouraria da província de Santa Catarina executa José Nickel por dívida de impostos não pagos sobre terras. O prazo de pagamento dado foi de 24 horas, após esse período, por não haver o pagamento, o procurador determinou ato de precatória e sequestro de bens do executado.

            Atuaram no processo:
            escrivão Joaquim Francisco d'Assis passos;
            escrivão Florencio Gomes de Castro Campos;
            coletor Domingos Antonio Guimarães;
            juiz de direito José Antônio Guerra.

            localização:
            Vila de São José.
            Comarca do Sul.

            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-77079 · Processo · 1849
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Execução realizada na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Joaquim Lourenço de Souza Medeiro (exequente);
            Antonio José de Souza (executado).

            Resumo:
            O coletor das rendas provinciais, Joaquim Lourenço de Souza Medeiro, moveu uma execução contra Antonio José de Souza, por conta de uma dívida do executado com os Cofres Públicos do Patrimônio das Caldas.

            Para efetuar o pagamento das pendências, foi realizada uma execução de penhora de bens ao suplicado. Os bens resumiam-se a cavalos e alguns terrenos, e foram submetidos a pregão público e arrematação. Os bens penhorados foram passados para o poder de um depositário.

            Ao fim da penhora, foram citados avaliadores para realizarem a avaliação dos bens. O processo terminou de modo inconclusivo.

            Atuaram no processo:
            avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
            avaliador Florencio Gomes de Castro Campos;
            depositário Vicente Alves da Silva;
            escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
            juiz municipal suplente João Francisco de Souza;
            meirinho e oficial de justiça Domingos Jozé da Silva;
            oficial de justiça Jozé da Costa Seára.

            Localidades relevantes:
            termo de Caldas do Norte;
            vila de Sam José (atual município de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de penhora;
            citação;
            termo de juramento.

            Variação de nome:
            Cardas do Norte;
            Caudas do Norte;
            vila de São José.

            Partes:
            Olympio Simão; Adeodato Manoel Ramos (vulgo Deodato; Leodato ou Adeodato); Francisco Carvalho (Francisco Taipeiro)

            Guerra do Contestado; Joaquim Vaccariano; João Bahiano; Rio Bonito; incêndio em várias casas; assassinatos; Amaro Fidelis Ferreira; Aprigio Caetano; Ritta de Oliveira; Piedade Caetana; Tenente Coronel Francisco Raul de Estillac Leal; Tenente Amaro de Seixas Ribeiro.

            BR SC TJSC TJSC-AJ-84958 · Processo · 1915
            Part of III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes
            Amaro Rodrigues Moraes; Francisco Rodrigues de Moraes; José Rodrigues de Moraes

            Jagunços; 25 de setembro de 1914; invasão de Curitibanos; escrivão Hercílio Moreira da Silva; escrivão Antonio José Henrique de Amorim; promotor público Edgar Barreto; juiz Guilherme Luiz Abry; Guerra do Contestado.

            Protesto de Gotthilf Grahl

            Partes:
            Gotthilf Grahl;

            Juízo Federal do Estado de Santa Catarina; Fábrica de fundição; Blumenau; Desarme de fábrica; Governo Provisório; Embarque de máquinas; Formas; Ferramentas; Fabricação de ferro; Vapor Angra dos Reis; General Laurentino Pinto Filho.

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            BR SC TJSC TJSC-AJ-65882 · Processo · 1906
            Part of III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Júlio de Tal (réu);
            Maria Luíza Silveira (vítima);
            A Justiça por seu promotor (autor).
            Defloramento; menor; enviado ao Superior Tribunal de Justiça do Estado, processo crime nº 155. Certidão da “Prefeitura de Polícia”, espécie de Boletim de Ocorrência ou Portaria de Polícia, parcialmente tipografada.

            Antero Francisco de Assis, desembargador;
            Antonio Valentim Gonçalves.
            Antonio Vicente Bulcão Viana.
            Bento Emílio Machado Portella, prefeito de polícia.
            Ernesto Naek;
            Felisberto Montenegro;
            Fernando Machado;
            Francisco João Martins;
            José Elias da Silveira.
            Laurindo José de Souza;
            Manoel Cantalício Guimarães, escrivão;
            Pedro Antero de Freitas;
            Sebastião Machado Pereira, oficial de justiça.

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