Poder Judiciário de Santa Catarina

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            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Embargos de José Pereira Cardozo
            BR SC TJSC TRPOA-20451 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            José Pereira Cardozo (embargante);
            Albino José de Souza (embargante);
            Jorge de Souza de Ávilla, sargento mor (embargado).

            Desterro; Processo danificado; medição e demarcação de terras; Praia de Fora da Enseada do Brito.

            Antonio José Vidal;
            Ana Maria Roza de Jesus;
            Albino José de Souza;
            Francisco Pereira Brito, Dr. ouvidor;
            Joaquim Vieira Fernandes;
            Joaquim Antonio Lisboa;
            José Pereira Cardoso;
            Polydoro do Amara e Silva, escrivão;
            Manoel da Silva e Souza, advogado.

            Variação de nomes: José Pereira Cardoso; Jorge de Souza de Ávila. Polidoro Amara e Silva.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Embargos de Terceiro de José Pereira Cardozo
            BR SC TJSC TRRJ-21135 · Processo · 1827
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Embargos na cidade de Desterro, à época comarca da ilha de Santa Catarina.

            Partes do processo: José Pereira Cardozo (autor); Albino José de Souza (autor); Jorge de Souza de Ávila (réu).

            Resumo: José Pereira Cardozo e Albino José de Souza, residentes na localidade de Praia de Fora, freguesia de enseada do Brito, município de Desterro, ingressaram com um pedido de embargo contra o trabalho de medição de terras realizado por Jorge de Souza de Ávila. Eles identificaram inconsistências na marcação dos limites. Após ouvir as testemunhas, o juiz decidiu suspender a medição até que um novo levantamento seja feito.

            Atuaram no processo: advogado Manoel da Silva Souza; escrivão Polidoro de Amaral e Silva; juiz Francisco Pereira Dutra.

            Localidades relevantes: enseada do Brito; Praia de fora; cidade de Desterro.

            Compõem o processo: custas de selo.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Embargos do Sargento-Mor Joaquim José Monteiro
            BR SC TJSC TRRJ-19590 · Processo · 1791
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Embargos na vila de Nossa Senhora dos Prazeres, à época tribunal da relação do Rio de Janeiro.

            Partes: Maria Tereza Garcia (autor); Joaquim José Monteiro (réu).

            O juiz da vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages determinou o bloqueio dos bens de Joaquim José Monteiro, morador da mesma vila, por causa de dívidas não pagas a Maria Tereza Garcês. Entre os bens bloqueados estão uma certa quantidade de milho, um sítio e alguns animais. O escrivão confirmou que o mandado foi enviado e entregue ao réu. O processo finaliza assim.

            Atuaram no processo: escrivão Antônio de Araújo França; juiz ordinário João Damasceno de Cordova.

            Localidades relevantes: vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages.

            Compõem o processo: custas de selo.

            Escritura de Doação de Terra.
            BR SC TJSC TRRJ-19592 · Processo · 1799
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Lages - 1799 - Escritura de doação de terra.

            Donatário (quem recebe): Frei Manoel da Concepção Salgado.
            Doadores: João Antônio Borges e Silva e sua esposa Maria Custódia.

            Vila de Nossa Senhora dos Prazeres das Lages, comarca de Paranaguá.
            Padre Frey Manoel da Conceição Salgado é possuidor de uma "sorte" de campos de criar na paragem chamada Penteado.
            Sargento Miguel Leite.
            Joaquim José da Silva, escrivão e tabelião.
            Sargento Mor João Damasceno Cordova (confinante).
            Miguel Pedro Leite.
            Bento Antônio de Camargo, juiz ordinário.
            Manuel da Silva.
            Rio Pelotas.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes
            Salvador José Mariano e outros

            Apelação crime n. 977; escrivão Joaquim da Costa Arantes; escrivão Antonio José Henriques Amorim; juiz Guilherme Luiz Abry; desembargadores Antônio Wanderley Navarro Pereira Lins, Sálvio de Sá Gonzaga e Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho; Guerra do Contestado; não há provas contra os denunciados.

            Execução de Antônio Vieira Fernandes
            TRRJ-83057 · Processo · 1874-08-01
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Suplicante Antônio Vieira Fernandes
            Suplicado José da Cunha Campos

            Dívida, empréstimo.

            Juiz de paz da Freguesia de Santo Amaro do Cubatão Cândido Silveira de Mattos.

            Advogado de Antônio Vieira Fernandes, o capitão Francisco Tolentino Vieira de Souza.

            Freguesia de Santo Amaro do Cubatão, São José, Comarca de São José.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Execução de sentença contra Hector Bernhardt
            BR SC TJSC TJSC-AJ-68405 · Processo · 1903
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes
            Albino Pereira de Souza (autor); Hector Bernhardt (vendedor de éguas prenhas e réu)

            Juiz Honorio Hermetto Carneiro da Cunha; escrivão Damásio Fernando Machado; porteiro Julio Silveira de Souza; sentença condenatória; pagamento de dívida; Jorge Nagel; Affonso Doerflinger; reprodução de cavalos; éguas sem cria; tropa de éguas; criação de burros; tropeirismo; Adolpho Grützmacher, natural da Rússia; Otto Grützmacher, natural da Rússia; Adolfo Brillinger, natural da Rússia; Criciúma; Linha Baptista; Julio Diesner, natural da Áustria; Linha Ribeirão; intérprete; tradução; alemão; juiz Antonio João Raupp; penhora de bens.

            Execução de Sentença contra Joaquim dos Santos Pereira
            BR SC TJSC TRRJ-60373 · Processo · 1815
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Execução de sentença realizada na Capital, à época Vila de Desterro, ilha de Santa Catarina.

            São partes neste processo: Manoel Ferreira de Mello (exequente); Joanna Rita de Jezus (esposa do exequente); Joaquim dos Santos Pereira (executado).

            Resumo:
            O Juiz Desembargador Francisco Lourenço de Almeida expediu uma carta de sentença cível de ação de força nova relacionado ao processo de justificação e esbulho, onde o autor da ação Manoel Ferreira de Mello acusa Joaquim dos Santos Pereira de transitar por suas terras, e causar prejuízo à uma plantação de feijão. É citado um auto de testemunhas, para aferição dos fatos.
            O justificado alega que a localidade onde ele transitava era um caminho de travessia, sendo assim, uma servidão de utilidade pública.
            Foi solicitada uma vistoria na propriedade de Joaquim dos Santos Pereira, onde foi verificado que entre as terras do autor e réu havia um pântano alagadiço e por esse motivo não era possível fazer caminhos ou servidões possíveis de tráfego.
            Ao final do processo o Juiz condena o réu à restituição da posse e pagamento de uma quantia em dinheiro para compensar perdas e danos.

            Localidades citadas no processo: Caminho da Contenda; Lagoa; Estrada Real; Pedra Branca; Freguesia de São José; Estrada do Rio de Maruhi;

            Atuaram neste processo:

            • Advogado/ Procurador Theodoro Amador
            • Advogado Jozé Joaquim Bernardes de Moraes
            • Advogado/ Procurador Hipólito Jose de Menezes
            • Advogado/ Procurador Capitão Francisco Jose Rebello;
            • Desembargador/ Juiz de fora Francisco Lourenço de Almeida;
            • Escrivão Manoel Joaquim de Souza Medeiros;
            • Oficial de Justiça Joze Francisco de Fraga;
            • Porteiro Jose de Jezus Maria;
            • Vistoriador Alferes Vicente Jose de Assumpção;
            • Vistoriador Tenente Coronel Joaquim Soares Coimbra;

              Variação de nome: Rio Maruim; Rio Imaruí; Rio Imaruim; Vicente Jose de Assunção;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro