Poder Judiciário de Santa Catarina

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            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            BR SC TJSC TRPOA-87497 · Processo · 1880
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Theodora Ribeiro de Assumpção; Moyses José do Prado e sua mulher; Florisbela Leite da Luz

            Terras; juiz Antonio Carvalho Bueno; processo com barro; invasão de Curitibanos (Guerra do Contestado); ação de manutenção de posse; João Alves da Rocha (esposo falecido de Theodora); Campos das Bandeirinhas; Vila do Príncipe, Paraná (Lapa); Invernada Ponte Alta; Fazenda das Bandeirinhas; turbação; rio Canoas; rio dos Cachorros; juiz municipal Porphírio de Souza Freire; escrivão José Francisco de Carvalho; juiz Antonio Ferreira de Souza Pitanga; Tribunal da Relação de Porto Alegre; Tribunal da Relação do Distrito da Cidade de Porto Alegre; certificado de envio do processo por Desterro (fl. 256); sentença confirmada; desembargador Affonso Guimarães; desembargador Martins Costa; desembargador Severino de Carvalho.

            BR SC TJSC TRRJ-60229 · Processo · 1821
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Execução de Sentença na cidade de Desterro, à época comarca da ilha de Santa Catarina.

            Partes do processo: Marianna Roza de Jesus (autora e viúva de Joaquim M. da Fonseca); Victorino Cardozo e Francisco Alves (réus, sócios e devedores).

            Resumo: Marianna Roza de Jesus, moradora da localidade do Estreito, freguesia de São José, cidade de Desterro, através de seu procurador, solicitou uma audiência com o ouvidor para que os réus Victorino Cardozo e Francisco Alves comparecessem e pagassem suas dívidas. Após várias citações, os réus não compareceram. O ouvidor manda executar carta de sentença civil de ação de juramento de alma e dando prazo de vinte e quatro horas para efetuar o pagamento da divida. Ao encerrar o período, então ordenou que os bens do réu fossem embargados e pregoados. Após o primeiro e segundo pregão, a dívida foi paga. O ouvidor declarou o processo concluído.

            Atuaram no processo: escrivão Manoel Antônio de Souza Medeiros; juiz Francisco José Nunes; ouvidor Manoel José d'Albuquerque; porteiro Manoel José de Lima; procurador Capitão Francisco José Rabello.

            Localidades relevantes: localidade de Estreito; freguesia de São José; Cidade de Desterro; comarca da ilha de Santa Catarina.

            Compõem o processo: carta citação de audiência.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            BR SC TJSC TRRJ-60352 · Processo · 1818
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de Execução de Sentença realizado na Comarca da Capital, à época Vila de Nossa Senhora de Desterro.

            Partes do processo: Domingos Gomes d' Andrade (Exequente) Victorino Francisco d'Oliveira (Executado)

            Resumo: O processo se trata de uma execução de carta de sentença cível de juramento de alma expedida pelo Juiz Ovídio Saraiva de Carvalho Silva relacionada a decisão do requerimento de Domingos Gomes d' Andrade contra Victorino Francisco d'Oliveira. É citado uma dívida de quantia em dinheiro por venda de gado.

            Localidades citadas no processo: Ilha de Santa Catarina; Nossa senhora do Desterro; Distrito da Freguesia de São José;

            Atuantes no processo: Escrivão Felix Antônio de Proença Quintanilha; Escrivão José de Souza Araújo; Juiz de fora Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva; Ministro da Provedoria José Francisco de Fraga; Porteiro das Auditorias Antônio da Silveira;

            Variação de nome: Ovideo Saraiva de Carvalho Silva; Domingos Gomes de Andrade.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Execução Fiscal de Joaquim Ramos
            BR SC TJSC TRPOA-10735528 · Processo · 1888
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Fazenda Provincial (exequente); Joaquim Ramos (executado)

            Imposto urbano; casa; Deposito; Divida ativa; Audiência; Penhora; Traslado; edital de praça; Publicado nos jornais; Jornal do comércio; Conservador; Rua Marechal Guilherme; Processo Danificado;

            Depositário/ Escrivão Leonardo Jorge de Campos; Escrivão Jacintho Cecílio da Silva Simas; Oficial de Justiça Manoel Fernandes Gouveia; Oficial de Justiça Tristão José Moreira; Procurador Fiscal Sergio Nolasco De Oliveira Paes; Juiz Antônio Firmo Figueira de Saboia; Juiz Bento Fernandes de Barros; Avaliador Eduardo Nunes Pires; Avaliador Manoel Jose Soares; Variação de nome; Rua Manoel Guilherme; Herdeiros de Joaquim Ramos; Joaquina Ramos;

            33 folhas;

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Executivo de Antônio Joaquim Brinhosa
            BR SC TJSC TRPOA-21201 · Processo · 1883
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Antônio Joaquim Brinhosa, major (exequente);
            André Wendhausen, ora chamado de tenente coronel, ora de capitão (executado).
            1883-06-13 – início.
            1883-09-27 – fim.
            Ação executiva por aluguéis de casa; Desterro. Província de Santa Catharina; prédio n. 1 cito a Rua de Príncipe (atual Conselheiro Mafra) edificado nos terrenos da “antiga alfândega” no tamanho de 11 braças e 3 palmos; valor de aluguéis atrasados: 1:800$000 réis (um conto e oitocentos mil réis); Translado do contrato de aluguel nas folhas digitais n. 17-19.

            Felisberto Elisio Bezerra Montenegro, juiz municipal;
            Francisco de Souza, advogado;
            Jacintho Pinto da Luz;
            Joaquim da Costa Tavares Miranda, juiz;
            Jorge de Souza Conceição;
            João Rodrigues Chaves, doutor;
            José Delfino dos Santos, advogado;
            Leonardo Jorge de Campos, tabelião;
            Manoel Fernandes, oficial de justiça;
            Virgílio José Vilella.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Executivo de Motta & Costa
            BR SC TJSC TRPOA-10682420 · Processo · 1875
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Consulado Provincial (exequente);
            Motta & Costa (executado).

            Imposto sobre prédios urbanos; propriedade urbana; casa; rua Augusta; administrador tesoureiro Antônio Luiz do Livramento; Amanuense Joziano Silveira de Souza

            Sem capa; incompleto.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre