Poder Judiciário de Santa Catarina

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        Poder Judiciário de Santa Catarina

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            957 Archival description results for Poder Judiciário de Santa Catarina

            10 results directly related Exclude narrower terms
            Campo Belo do Sul
            Series · 1999
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 5 de setembro de 2003
            Primeiro juiz da Comarca: Janine Stiehler Martins
            Denominação do Fórum: Des. Belisário Ramos da Costa
            Circunscrição: 12ª Lages
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Campo Belo do Sul, Cerro Negro e Capão Alto
            Vara: Única
            Localização da comarca: Planalto sul

            Untitled
            Canoinhas
            Series · 1913
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 954, de 2 de agosto de 1913
            Instalação: 15 de novembro de 1913
            Primeiro juiz da Comarca: Mileto Tavares da Cunha Barreto
            Denominação do Fórum: Des. Rubem Moritz da Costa
            Circunscrição: 27ª Canoinhas
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Canoinhas, Major Vieira, Três Barras e Bela Vista do Toldo
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Vara Criminal e Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões
            Localização da comarca: Planalto norte

            Untitled
            Fórum Estadual Bancário
            Subseries · 2012
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Resolução TJ n. 11 de 19 de setembro de 2012
            Instalação: 24 de setembro de 2012
            Primeiro juiz da Comarca: Leone Carlos Martins Júnior
            Denominação do Fórum: Fórum Estadual Bancário
            Circunscrição: 1ª Capital
            Entrância: Especial
            Vara: Vara Estadual de Direito Bancário
            Localização da comarca: Grande Florianópolis

            Untitled
            Curitibanos
            Series · 1875
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Provincial n. 745, de 19 de abril de 1875
            Instalação: 1º de fevereiro de 1877
            Primeiro juiz da Comarca: Luiz Caetano Muniz Barreto
            Denominação do Fórum: Des. Ivo Guilhon Pereira de Mello
            Circunscrição: 13ª Curitibanos
            Entrância: Especial
            Composição da Comarca: Curitibanos, Ponte Alta do Norte, São Cristóvão do Sul e Frei Rogério
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; Vara Criminal; Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões; Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de Curitibanos; e Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos
            Localização da comarca: Planalto sul

            Untitled
            Descanso
            Series · 1994
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 109, de 7 de janeiro de 1994
            Instalação: 15 de julho de 1997
            Primeiro juiz da Comarca: Márcio Rocha Cardoso
            Denominação do Fórum: Juiz Benoni Zocoli
            Circunscrição: 32ª São Miguel do Oeste
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Descanso, Belmonte e Santa Helena
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Untitled
            Fraiburgo
            Series · 1985
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 6.543, de 13 de junho de 1985
            Instalação: 22 de fevereiro de 1986
            Primeiro juiz da Comarca: Felício Soethe
            Denominação do Fórum: Des. Alfredo Zimmer
            Circunscrição: 39ª Videira
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Fraiburgo e Monte Carlo
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe

            Untitled
            Guaramirim
            Series · 1965
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
            Instalação: 8 de abril de 1967
            Primeiro juiz da Comarca: Carlos Ronald Schmidt
            Denominação do Fórum: Des. Maurillo da Costa Coimbra
            Circunscrição: 16ª Jaraguá do Sul
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Guaramirim, Massaranduba e Schroeder
            Vara: 1ª Vara, 2ª Vara e Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Guaramirim
            Localização da comarca: Litoral norte

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            Ipumirim
            Series · 1999
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 11 de dezembro de 2003
            Primeiro juiz da Comarca: Eduardo Camargo
            Denominação do Fórum: Juiz João Inappólito Matos
            Circunscrição: 31ª Concórdia
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Ipumirim, Lindóia do Sul e Arabutã
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Untitled
            Itaiópolis
            Series · 1954
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.171, de 23 de novembro de 1954
            Instalação: 14 de maio de 1956
            Primeiro juiz da Comarca: Reynaldo Rodrigues Alves
            Denominação do Fórum: Des. Francisco J. Rodrigues de Oliveira
            Circunscrição: 28ª Mafra
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Itaiópolis
            Vara: Única
            Localização da comarca: Planalto norte

            Untitled
            Itapema
            Series · 1999
            Part of Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 17 de dezembro de 1999
            Primeiro juiz da Comarca: José Carlos Bernardes dos Santos
            Denominação do Fórum: Des. Ernani Palma Ribeiro
            Circunscrição: 26ª Tijucas
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Itapema
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Vara Criminal e Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
            Localização da comarca: Foz do Rio Itajaí

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