Poder Judiciário de Santa Catarina

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            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Justificação de Felisberta Cariolana de Souza Passos
            BR SC TJSC TRRJ-19808 · Processo · 1872
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Desterro. Província de Santa Catarina. Justificação e habilitação de tutoria da órfã Eleutéria, solicitada por Felisberta Cariolana de Souza Passos. Peça de custas em bom estado na fl. 14.

            Alexandre Augusto Ignácio da Silveira;
            Amphiloquio Nunes Pires, testemunha;
            Camilo José de Souza, testemunha;
            Cândido G. de Oliveira;
            Eleutéria, órfã filha de Manoel de Mello.
            João Damasceno Vidal, escrivão;
            José Manoel de Souza Rodrigues;
            José Delfino dos Santos, juiz.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Justificação de Constança Pereira Pinto
            BR SC TJSC TRPOA-10733348 · Processo · 1882
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Parte:
            Constança Pereira Pinto (requerente).

            Desterro; termo de São José; habilitação para tutela; processo incompleto.
            Antonio Pereira Pinto;
            Antonio Bento;
            André Wendhausen;
            Carolina, órfã filha de Antonio e Constança;
            Damasceno Vidal, procurador;
            Eduardo, órfã filha de Antonio e Constança;
            Francisco Vicente d’Ávilla, testemunha;
            Felisberto Elysio Bêzerra Montenegro, juiz;
            Fernando José Bento;
            Izabel, órfã filha de Antonio e Constança;
            João Baptista Jaques, testemunha;
            João Bento Rodrigues;
            João Damasceno Vidal;
            José de Miranda Santos, escrivão;
            José, órfão filha de Antonio e Constança;
            Lucio Francisco da Costa, testemunha;
            Rozalina, órfã filha de Antonio e Constança.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Justificação de capacidade de Constância de Souza
            BR SC TJSC TRRJ-29030 · Processo · 1841
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Justificação de capacidade ocorrida na Vila de Lages, Comarca do Norte.

            Partes do processo: Constância de Souza (justificante).

            Resumo: Autos de justificação de capacidade para Constância de Souza tornar-se tutora de seus filhos menores, bem como administrar os bens que foram deixados através do falecimento de seu marido Manoel Palhano de Jesus.

            Variação de nome: Joaquim Fernandes da Fonseca; João Tomaz e Silva; Constância de Sousa.

            Atuaram no processo:
            Curador geral Joaquim Fernandes da Fonceca;
            Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            Juiz João Thomaz e Silva;
            Juiz João Jacinto de Oliveira;
            Signatário Joaquim José Henriques.

            Justificação de Cândida Helena de Jesus Pinto
            BR SC TJSC TRPOA-22121 · Processo · 1882
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Cândida Helena de Jesus Pinto (requerente)

            Carta de emancipação; alvará de suplemento de idade; capela de São Sebastião

            Juiz Major Affonso de Albuquerque e Mello; juiz André Wendhausen; escrivão José de Miranda Santos; escrivão João Luiz do Livramento;

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Justificação de Brigida Maria
            BR SC TJSC TRRJ-79925 · Processo · 1823
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de Justificação de Brigida Maria na Comarca de Lages, feito à época da Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages

            Partes: Brigida Maria (Justificante); Serafim Jozé de Oliveira (Justificado)

            Resumo: A suplicante Brigida Maria requer uma justificação a ser feita para o Capitão Serafim Jozé de Oliveira, por conta de haver uma dívida pendente, a qual a justificante não há clareza sobre o que se refere, e o devedor se encontra em Montevidéu no momento do processo. É então requerida a presença de testemunhas para que seja comprovada a justificação a frente do Juízo.

            Localidades: Ilha de Santa Catarina; Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages; Rincão de Campos; Montevidéu; Uruguai;

            Agentes que atuaram:

            • Escrivão/Tabelião Camillo Justiniano Ruas;
            • Juiz Lino Sutil de Oliveira;

            Variação de nome: Monte Video;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Justificação de Antônio Lima de Córdova
            BR SC TJSC TRRJ-77601 · Processo · 1823
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de Justificação realizado na Vila de Lages

            Partes: Antônio Lima de Córdova (justificante); José da Silva Furtado (justificado); João Damasseno (justificado);

            Resumo: Neste processo, em que é justificante Antônio Lins de Córdova, e são justificados José da Silva Furtado e João Damaseno, o justificante buscou verificar uma tentativa de fraude contra sua pessoa, cometida pelos justificados. O justificante, herdeiro e inventariante de sua falecida mãe, procurou averiguar se Bento Ribeiro de Córdova procurou vender, ocultamente, uma propriedade sua, cometendo enganação. Contém testemunhos, incluindo menção a um escravizado mulato de nome Vito.

            Localidades mencionadas:

            • Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
            • Desterro;
            • Vila de Castro;
            • Continente do Sul (atual Rio Grande do Sul).

            Atuaram neste processo:

            • Alferes Antonio Lins de Cordova;
            • Escrivão Manoel Pessoa da Silva;
            • Juiz Joaquim Ribeiro do Amaral.

            Variações de nome: Antonio Lins de Córdova; João Damasceno; Manuel Pessoa da Silva.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Justificação de Antônio de Souza Netto
            BR SC TJSC TRPOA-10598030 · Processo · 1882
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Antônio de Souza Netto (justificante)

            Requerimento; suplemento de idade; emancipação; Vargem Pequena; distrito da Freguesia de Canasvieiras

            Contador José Joaquim de Souza Ângelo; curador geral Wenceslau Bueno de Gouvêa; escrivão Antônio Thomé da Silva.

            Variação de nome: Antônio de Sousa Netto

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Justificação de Antônio da Silva Rocha Paranhos
            BR SC TJSC TRPOA-21514 · Processo · 1882
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Antônio da Silva Rocha Paranhos (justificante);
            Carolina Emília Von Trompowsky (falecida);
            Cândido da Rocha Paranhos (menor).

            Justificação para suplemento de idade do menor Cândido da Rocha Paranhos; Igreja Matriz de Nossa Senhora do Desterro; Província de São Pedro do Rio Grande do Sul; imigração; Portugal; Rússia.

            Afonso d'Albuquerque e Mello, major, juiz;
            Boaventura da Costa Vinhas;
            Ernesto da Silva Paranhos;
            Ernesto Galvão, curador;
            Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
            José de Miranda Santos, escrivão;
            João Luiz do Livramento, escrivão.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Juramento de Alma Raulino José Rodrigues
            BR SC TJSC TRRJ-56890 · Processo · 1821
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Juramento de Alma feito à época de Nossa Senhora do Desterro

            Partes do processo: Firmiano José Correa (autor); Raulino José Rodrigues (réu)

            Resumo: Requerimento de cobrança de dívida de Firmiano José Corrêa contra Raulino José Rodrigues.

            Localidades: Desterro; Freguesia de São José;

            Atuantes do processo: Escrivão João Francisco Cidade; Oficial de Justiça Antonio dos Santos Bitencourt; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Juiz Francisco José Nunes;

            Variação de Nome: Firminiano Joze Correa; Raulino Joze Rodrigues;

            Juramento de Alma de Thomas José da Costa
            BR SC TJSC TRRJ-24791 · Processo · 1817
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Juramento de Alma na vila de Nossa Senhora do Desterro, à época comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

            Partes do processo: João Lopes Falcão (autor); Thomas José da Costa (réu).

            Resumo: João Lopes Falcão, morador da vila Nossa senhora do Desterro, através de seu advogado, solicitou uma audiência com o juiz para que o réu Thomas José da Costa comparecesse e pagasse suas dívidas. Após citação, o réu não compareceu. O juiz então ordenou ação de juramento de alma e que os bens do réu fossem embargados e pregoados. Após o pregão, a dívida foi paga. O juiz declarou o processo concluído.

            Atuaram no processo: advogado Antônio de Souza Lima; escrivão Joaquim José de Santa Anna de Mafra; juiz desembargador Ovídio Saraiva e Carvalho e Silva; porteiro José Caetano Pereira.

            Localidades relevantes: vila de Nossa Senhora do Desterro; comarca de São Pedro do Rio Grande e de Santa Catarina.

            Compõem o processo: carta citação de audiência.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro