Poder Judiciário de Santa Catarina

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            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Corpo de Delito de Gustavo Weinrich
            BR SC TJSC TRPOA-31214 · Processo · 1889
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Gustavo Weinrich

            Lesão na cabeça; Objeto cortante; Arriador de cabo de pau; Vítima jogada na terra; Nacionalidade Alemã; Residente em Blumenau; Serrador; Lugar Painel; São Joaquim; Imigração; Alemanha;

            Escrivão José Luis Pereira; Promotor João José Theodoro da Costa; Delegado Candido José Pereira de Andrade; Perito João Manoel Affonso Barroso da Costa; Perito Antônio Manoel de Lêdo; Perito Emilio Virginio dos Santos; Perito Benedicto Suares Aranha; Juiz Jose Antunes de Lima e Silva;

            06 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Corpo de Delito de Francisco Canabarra
            BR SC TJSC TRPOA-31232 · Processo · 1888
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Francisco Canabarra

            Corpo encontrado no chão; Ferimento na região do coração feito com arma de fogo; Tiro a queima roupa; Armamento; Faca; Pistola de 2 canos; Potencial suicídio; Quarteirão do Painel; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul; Imigração; Portugal;

            Escrivão José Luis Pereira; Juiz Francisco Firmo Cavalcante Lins; Promotor Mauricio Ribeiro de Cordova; Delegado Saturnino Gonçalves Pereira da Silva; Delegado Candido José Pereira de Andrade; Perito Feippe José de Espindola; Manoel Mogaldi;

            10 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Corpo de Delito de Antônio Ferreira Prisco

            Partes:
            Antônio Ferreira Prisco (vítima).
            A Justiça por seu promotor (autora);
            Maria de Conceição, senhorinha (ré).

            Homicídio; arma de corte; Lages; comarca do Norte da Província de Santa Catarina; província de São Paulo; província da Bahia; procuração parcialmente impressa na página 53. Perdão da vítima na página 63.

            Antonio Benedito dos Santos;
            Antonio Filippe Pessoa, alferes, testemunha;
            Antonio Caetano Machado, cidadão;
            Antonio Saturino de Souza e Oliveira, major, delegado de polícia;
            Caetano Antonio Texeira;
            Felisberto Olimpio Caldeira, testemunha;
            João da Silva Ribeiro Junior;
            João Manoel da Cruz;
            Joaquim Dias de Moraes, testemunha;
            João Thomas e Silva, alferes;
            Jacintho J. Pacheco, promotor;
            Manoel José de Andrade Pereira;
            Manoel D. da Cruz, testemunha;
            Mathias Gomes da Silva, escrivão, tabelião;
            Mariano Cardoso Monteiro, testemunha;
            Mariano Antonio Joaquim Dias de Moraes.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Corpo de Delito de Anna Bazilícia de Oliveira
            BR SC TJSC TRPOA-31230 · Processo · 1885
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Anna Bazilícia de Oliveira

            Suicídio; Ferimento na boca feito por arma de fogo; Pistola; Projétil foi em direção ao ouvido esquerdo; Rompimento da artéria principal; Hemorragia; Rua da Cadeia; Rio Grande do Sul; Contém auto de perguntas; Falecida tinha "ataques"; Injurias;

            Escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; Escrivão José Luis Pereira; Juiz Manoel Thomé Freire Batalhá; Subdelegado Ignácio Alves de Chaves; Oficial de justiça Antonio Carlos do Amaral; Promotor José Joaquim de Cordova Passos; Perito Antonio dos Santos; Perito Rubem C. C.;

            12 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Corpo de Delito de Alfredo de Paula Freitas
            BR SC TJSC TJSC-AJ-21731 · Processo · 1893
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Alfredo de Paula Freitas; Manoel Berlink da Silva; Antônio da Cruz Cordeiro Júnior; João da Fonseca Póvoas; José Gomes dos Santos.

            Ataque a mão armada ao palácio do governo do estado; armas de fogo; homicídio

            Escrivão Fernando Gomes Caldeira de Andrade; perito Alfredo Botelho Benjamim; perito Duarte Paranhos Schutel; perito José Amado Coutinho Barata; promotor público Manoel de Freitas Paranhos; juiz Firmino Duarte Sila

            Variação de nomes Antônio Paula de Freitas

            14 folhas; digitalizado;
            Exposição; Revolução Federalista.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Corpo de Delito de Alfredo de Paula Freitas

            Partes:
            Alfredo de Paula Freitas (examinado); Manoel Berlink da Silva (examinado); Antônio da Cruz Cordeiro Júnior (falecido); João da Fonseca Póvoas (falecido); José Gomes dos Santos (falecido).

            Ataque à mão armada ao palácio do governo do estado; armas de fogo; tiroteio; homicídio.

            Escrivão Fernando Gomes Caldeira de Andrada; perito Alfredo Botelho Benjamim; perito Duarte Paranho Schutel; perito José Amado Coutinho Barata; promotor público Manoel de Freitas Paranhos; juiz Firmino Duarte Silva.

            Variação de nomes: Antônio Paula de Freitas.

            14 folhas; exposição Revolução Federalista.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Coronel Freitas
            Séries · 1994
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 109, de 7 de janeiro de 1994
            Instalação: 16 de julho de 1997
            Primeiro juiz da Comarca: Renato Basso
            Denominação do Fórum: Des. Rubem Odilon Antunes Córdova
            Circunscrição: 30ª Chapecó
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Coronel Freitas, União do Oeste, Águas Frias e Jardinópolis
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Contas de Testamento de João José da Cunha
            BR SC TJSC TRRJ-22226 · Processo · 1872
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Contas de testamento na freguesia de São Jose, cidade de Desterro, à época comarca da Capital Província de Santa Catarina.

            Partes do processo: Roza Maria de Assis (testamentaria); João José da Cunha (falecido).

            Resumo: Roza Maria de Assis foi a responsável por cumprir o testamento e organizar o inventário de seu marido falecido, João José da Cunha, que morava na localidade de Praia Comprida, na freguesia de São José, cidade de Desterro. Após realizar o inventário e atender às disposições testamentárias, ela apresentou as contas referentes aos encargos e ao pagamento da taxa de herança.

            Atuaram no processo: escrivão Leonardo Jorge de Campos; juiz Affonso de Albuquerque Mello.

            Localidades: Praia de Fora; freguesia de São José; cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

            Compõem o processo: traslado de testamento; recibo de taxa de herança.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Contas de testamento de Anna Maria de Carvalho
            BR SC TJSC TRRJ-21912 · Processo · 1853
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Contas de testamento na cidade de Desterro, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Joze Manoel de Souza Sobrinho (testamenteiro, inventariante e herdeiro);
            Anna Maria de Carvalho (testadora).

            Herdeiros:
            Joze Manoel de Souza;
            Balbina Maria de Souza;
            Gabriela Cabreira de Souza;
            Rita Ignacia de Souza.

            Resumo:
            Neste processo, o capitão José Manoel de Souza foi testamenteiro de sua tia, a falecida Anna Maria de Carvalho.

            Na partilha de bens foram citados seus sobrinhos, sua afilhada Francisca, juntamente de sua irmã, que era uma pessoa com deficiência (dita como "aleijada" no processo) para receberem uma quantia em dinheiro, visto que a falecida não possuía herdeiros legítimos. Foram distribuídos um tacho de cobre para o herdeiro Joze Manoel de Souza e um oratório com imagens religiosas para a herdeira Rita Ignacia de Souza.

            O juiz julgou, por sentença, que as contas do testamento eram procedentes, e o testamenteiro ficou obrigado a pagar uma quitação e as custas do processo.

            Compõem o processo:
            sentença;
            traslado de testamento;
            verbas de testamento.

            Atuaram no processo:
            escrivão de capelas e resíduos Leonardo Jorge de Campos;
            escrivão dos feitos da fazenda João Silva Simas;
            escrivão Joaquim Candido da Silva Peixoto;
            ministro e provedor Raymundo Borges Leal Castello Branco;
            procurador José Manoel da Silva;
            promotor de resíduos tenente coronel Francisco José de Oliveira;
            signatário e tabelião João Antonio Lopes Gondim.