Poder Judiciário de Santa Catarina

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            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Partilha amigável de Joaquim Pereira dos Santos
            BR SC TJSC TRRJ-9114 · Processo · 1869
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partilha amigável realizada na cidade de São José, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Joaquim Pereira dos Santos (falecido);
            Thomasia Rosa de Jesus (suplicante);
            Caetana Pereira de Jesus (herdeira e suplicante);
            Claudino de Sousa Sarmento (co-herdeiro e suplicante);
            Eleutherio Pereira dos Santos (herdeiro e suplicante);
            Firmino Pereira dos Santos (herdeiro e suplicante)
            Luiza Caetana do Livramento (herdeira)
            Maria Roza de Jesus (herdeira);
            Silverio José Martins (co-herdeiro e suplicante);
            Zeferino Pereira dos Santos (herdeiro e suplicante).

            Resumo:
            Um processo de partilha amigável foi realizado nos bens de Joaquim Pereira dos Santos, por ter deixado somente herdeiros maiores de idade. O pedido foi feito pela viúva, de nome Thomasia Rosa de Jesus, assim como por seus filhos e genros.

            Os bens que constam na avaliação foram itens de montaria, utensílios de cozinha, fornos de cobre, engenhos de farinha, animais, casas e terras. Nesta ação, foram mencionadas 6 pessoas escravizadas, dos nomes: Francisco, Domingos, Maria, Antonia, José e João — sendo as três últimas crianças menores de 10 anos.

            Após avaliados, os bens e pessoas escravizadas passaram por um processo de partilha entre os suplicantes. Após os termos de ratificação, o juiz julgou a ação por sentença, e requereu o pagamento das custas aos interessados de maneira pro rata.

            Atuaram no processo:
            escrivão José da Costa Siara;
            escrivão Manuel Francisco da Costa Sousa;
            juiz municipal terceiro suplente tenente coronel Francisco da Silva Ramos;
            signatário Constantino José da Silva Pessoa Jesus;
            signatário Firmino Pereira dos Santos;
            signatário José Silveira de Sousa Passos;
            signatário Theodoro Sebastião.

            Localidades relevantes:
            cidade de São José;
            comarca da capital;
            Forquilha;
            sítio de Forquilhas.

            Compõem o processo:
            avaliação e partilha dos bens;
            petição;
            sentença;
            termos de ratificação da partilha.

            Partilha Amigável de Nicolao Prim
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-75582 · Processo · 1908
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Anna Maria Schabo Prim; João Pedro Prim; Guilherme Ely (Eli, Elli) ; Maria Prim; João Kuhn; Nicolao Prim

            Propriedades rurais; Estrada Velha de Lages; casa enxaimel com paredes de estuque; quantia em dinheiro; São Pedro de Alcântara.

            BR SC TJSC TRRJ-82739 · Processo · 1859
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partilha amigável realizada na cidade de São José, na época sob a Comarca de São José, província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Nicolau Vieira Pamplona (suplicado);
            Izabel Candida Vieira (suplicado);
            João Vieira Pamplona (suplicante, herdeiro);
            Joaquim Vieira Pamplona (suplicante, herdeiro);
            Francisca Candida Vieira (suplicante, herdeira);
            Caetana Candida Vieira (suplicante, herdeira);
            Vicente Vieira Pamplona (suplicante, herdeiro);
            Custodio Vieira Pamplona (suplicante, herdeiro);
            Candido Vieira Pamplona(suplicante,herdeiro).

            Resumo:
            Os suplicantes, filhos legítimos do extinto casal, realizaram entre si uma partilha amigável dos bens de Nicolau Vieira Pamplona e Izabel Candida Vieira, seus pais. Os filhos suplicantes requisitaram ao juiz que a partilha fosse julgada por sentença, para que seus efeitos jurídicos pudessem ocorrer. Os mesmos requereram um termo de ratificação da partilha, para que a divisão dos bens pudesse ser validada.

            Entre os bens avaliados, destacam-se móveis, “carros” velhos, animais, casas, engenhos de cana e farinha, ferramentas, objetos de cobre, utensílios e terras. Consta no processo uma grande quantidade de escravizados, sendo 10 pessoas descritas enquanto crioulas, de nomes: Adão, Crispim, Jeremias, Affonço, Felipe, Eva, Camilla, Jacinta, Theodora e Izabel. Além disso, Affonço, Felipe, Camilla, Jacinta e Theodora eram menores de idade. Os falecidos também deixaram algumas dívidas pendentes, que foram abatidas pelos herdeiros.

            O termo de ratificação requerido pelos suplicantes foi passado e a partilha foi julgada por sentença pelo juiz Frederico Affonço de Barros.

            Atuaram no processo:
            escrivão David do Amaral e Silva;
            juiz municipal segundo suplente em exercício Frederico Affonço de Barros;
            Signatário José Manoel Ferreira;
            Signatário Tenente Coronel Luiz Ferreira do Nascimento Mello.

            Localidades relevantes:
            São José;
            Passavinte;
            Lugar denominado “Morro da Bicuva”;
            Pedra Branca;
            Rua do Fogo;
            Sertão do Imarohy (atual Sertão do Maruim);
            Barreiros;
            Palhoça.

            Compõem o processo:
            Avaliação amigável dos bens;
            Pagamento das dívidas;
            Pagamento aos herdeiros;
            Termo de ratificação da partilha.

            Variação de nome:
            Juiz municipal Frederico Affonso de Barros.

            BR SC TJSC TRRJ-12132 · Processo · 1867
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventario realizado na cidade de São José, à época sob a comarca da Capital.

            Partes do processo:
            Joaquina Correia da Conceição (inventariada);
            Manoel Antônio de Andrade (inventariante).

            Herdeiros:
            José Correia de Andrade
            Andressa Joaquina da Conceição;
            Anna Joaquina da Conceição;
            Rita Joaquina da Conceição;
            Francisca Joaquina da Conceição.

            Co-Herdeiros:
            Manoel José Theodosio;
            José Marcellino de Andrade;
            Manoel Albino da Silva;
            Francisco José de Souza.

            Resumo:
            Manoel Antonio de Andrade realiza o inventário e partilha amigável dos bens de sua falecida esposa, Joaquina Correia da Conceição. Entre os bens citados na partilha constam: cobre, ferramentas, mobília, veículos, abunak, engenho de farinha e de cana, utensílios, casa, roças de mandioca, terras, sítio e dívidas. Além disso também são citadas 10 pessoas escravizadas, com os nomes: Domingos, Jacinto, João, Joaquim, Jacinta, Ignacia e Carolina, todos descritos como crioulos; Luiz e Maria, ambos descritos como pardos; e uma recém-nascida. Os bens foram partidos igualmente, com o juiz dando conclusão ao inventário.

            Atuaram no processo:
            escrivão Manoel Ferreira da Costa Seara;
            juiz municipal doutor Joaquim da Silva Ramalho Mellado;
            juiz Francelizio Adolpho Pereira Guimarães.

            Localidades relevantes:
            cidade de São José.

            Compõem o processo:
            Petição inicial;
            Inventario e partilha amigável;
            Titulo de herdeiros;
            Avaliação de bens;
            Pagamento e meação;
            Termo de partilha;
            Contas.

            BR SC TJSC TRRJ-24625 · Processo · 1822
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Antonio Lourenço de Medeiros (falecido); Victoria de Jesus (viúva e inventariante)

            Vila do Desterro da Ilha de Santa Catarina; juiz de fora Francisco José Nunes; escrivão Antonio Lopes da Silva; papel com marca d'água; propriedade rural no Rio do Cubatão; uma chácara na freguesia de São José, na Estrada para a Serra; uma chácara na Estrada Ponta de Baixo; 10 escravos; engenho de fazer farinha; forno de cobre; gado; utensílios domésticos; utensílios de trabalho.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Partilha de bens de Rosa Maria de Sousa
            BR SC TJSC TRRJ-62123 · Processo · 1817
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partilha de bens realizada na Comarca da Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro.

            Partes do processo: Rosa Maria de Sousa (falecida); Antonio José de Souza (inventariante).

            Descrição: Inventário incompleto de Rosa Maria de Sousa - inicia na página 42, já na partilha do montante inventariado. Como também já eram falecidos João de Souza Cabral e Manoel José Bitencourt, filhos da falecida, parte da herança foi direcionada a seus netos, estes sob a tutela de Albino José da Silva e Pedro Correa de Sousa.

            Atuaram no processo: juiz Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva; escrivão Manoel Antonio de Sousa Medeiros; partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; partidor Felix Antonio de Proença e Quintanilha.

            Partilha dos bens de Candido Ferreira de Macedo
            BR SC TJSC TRPOA-83267 · Processo · 1882-02-01
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Engenhos, escravos, terras e casas localizadas na Freguesia de Santo Amaro do Cubatão,

            Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Câmara.
            Juiz Manoel de Azevedo.
            Juiz de órfãos Umbelino de Souza Marinho.

            Santo Amaro do Cubatão, São José, Comarca de São José.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Partilha dos Bens de Maria Coelho de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-16641 · Processo · 1860
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partilha de Bens realizada na vila de São Miguel, na época sob a Comarca de São José.

            Partes do processo:
            Maria Coelho de Jesus (inventariado);
            Jeremias Coelho Vieira (inventariante).

            Herdeiros:
            Maria Coelho;
            José Coelho Vieira;
            Joaquim Coelho Vieira;
            Jeremias Coelho Sacramento;
            Emerenciana Coelho;
            Constancia Coelho;
            Elisa Coelho;
            Senhorinha Coelho;
            Luiza Coelho;
            Carlota Coelho.

            Resumo:
            É feita a partilha dos bens da falecida Maria Coelho de Jesus, moradora de Três Riachos, vila de São Miguel, não havendo testamento. Entre os bens avaliados e repartidos entre os herdeiros constam: terras, casas, engenho de fariha, utensílios, cobre, animais, prata, ouro, joias e dívidas. Além disso são citados 10 escravizados, de nomes: Thomé, Claudino, Damasio, João, Joaquina, Narcisa, Rita, Locinda, Matildes e Anna.
            Os bens foram partidos de forma amigável pelos próprios herdeiros. As dívidas passivas foram pagas, com o juiz concluindo o inventário.

            Atuaram no processo:
            escrivão Antônio Francisco de Medeiros;
            signatário Claudio Francisco de Campos;
            signatario Antonio Silveira de Souza;
            signatário Eduardo Francisco de Faria;
            signatário Francisco Emilio do Livramento;
            signatário Francisco Antonio de Faria;
            signatário Luiz Monteiro d'Avilla;
            signatário Manoel de Faria Teixeira;
            signatário João Pereira da Cruz;
            signatário José Maria de Jezus;
            signatário Cipriano Pereira de Simas;
            signatário C. Silva;
            juiz Francisco de Souza Lopes;
            juiz municipal primeiro suplente Antonio Gonçalves Franco;
            juiz corregedor Manuel José Vieira Tosta.

            Localidades relevantes:
            Três Riachos;
            vila de São Miguel (atual cidade de Biguaçu).

            Compõem o processo:
            Petição inicial;
            Descrição dos bens;
            Partilha dos bens;
            Termo de retificação;
            Contas.