Poder Judiciário de Santa Catarina

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            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Curitibanos
            Séries · 1875
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Provincial n. 745, de 19 de abril de 1875
            Instalação: 1º de fevereiro de 1877
            Primeiro juiz da Comarca: Luiz Caetano Muniz Barreto
            Denominação do Fórum: Des. Ivo Guilhon Pereira de Mello
            Circunscrição: 13ª Curitibanos
            Entrância: Especial
            Composição da Comarca: Curitibanos, Ponte Alta do Norte, São Cristóvão do Sul e Frei Rogério
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; Vara Criminal; Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões; Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de Curitibanos; e Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos
            Localização da comarca: Planalto sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Denúncia de Roubo de Gabriel de Oliveira Rosa
            BR SC TJSC TRRJ-19775 · Processo · 1866
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Gabriel de Oliveira Rosa (réu)
            Cândido Luiz Duarte (denunciado)
            Leonydio Antônio de tal (denunciado)
            Henrique Ferreira Ramos (suplicante)

            Invasão; Roubo dentro da casa do suplicante; Agressão; Homicídio; Agressão a Emilliano, filho do suplicante; Homicídio infligido à Emília, filha do suplicante; Arma cortante; Ferro cortante; Roubo de dinheiro; Roubo de quantia em ouro; Uso de dinheiro e ouro roubados para compra de terras e jogos de azar, por parte do réu;

            Cadeia pública de Lages; Fazenda do Raposo; Distrito de Baguais; Localidade de São Martinho; Vila de Caçapava; Município de Porto Alegre; Município de São Pedro do Sul; Província do Rio Grande do Sul;

            Militares; Alferes; Capitão;

            Advogado João Francisco de Souza;
            Carcereiro Domingos Leite;
            Escrivão José Luís Pereira;
            Delegado Laurentino José da Costa;
            Juiz Francelísio Adolpho Pereira Guimarães;
            Juiz/delegado Fernando Affonso de Mello;
            Juiz/delegado Henrique Ribeiro de Córdova;
            Promotor público Antônio Ricken de Amorim;
            Promotor público João Francisco de Souza;
            Promotor público Roberto Sanford;
            Oficial de justiça Antônio Pereira dos Santos;

            Variação de nome;
            Fernando Afonso de Mello;
            Francelísio Adolfo Pereira Guimarães;
            Leonídio Antônio de tal;
            Emiliano;

            Sem capa;

            Exposição; Contém poemas; Folhas 3-9.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Depositário Infiel José Antônio de Oliveira
            BR SC TJSC TRPOA-21199 · Processo · 1883
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            José Antônio de Oliveira (depositário infiel);
            Anacleto José Valente (proprietário de Maria);
            Maria, parda, escrava (depositante).

            Desterro, capital da província de Santa Catarina. Praia de Fora. Depositário infiel José Antônio de Oliveira é requerido a devolver a quantia de 300$000 réis a escrava Maria, propriedade de Anacleto José Valente. Tesouraria da Fazenda. “Mandado de Sequestro” na folha digital n. 17. Comprovante de depósito da “Thesouraria de Fazenda da Provincia de Santa Catharina” bem preservado na folha digital n. 27. Parda Maria recebe depósito da quantia para que a mesma compre sua liberdade.

            Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
            José do Amaral Santos, escrivão;
            José Antônio de Oliveira;
            José de Miranda Santos, escrivão;
            Manoel José de Oliveira, advogado;
            Tristão José Moreira, oficial de justiça;
            Wenceslau Bueno de Gouvêa, curador geral;

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Descanso
            Séries · 1994
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 109, de 7 de janeiro de 1994
            Instalação: 15 de julho de 1997
            Primeiro juiz da Comarca: Márcio Rocha Cardoso
            Denominação do Fórum: Juiz Benoni Zocoli
            Circunscrição: 32ª São Miguel do Oeste
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Descanso, Belmonte e Santa Helena
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Devassa de Arrombamento de Cadeia
            BR SC TJSC TRRJ-77714 · Processo · 1820
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Auto de Devassa para arrombamento feito em cadeia, feito a época da Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages

            Partes: Juiz Caetano Joze de Sousa (autuante); Manoel Luiz Criolo; Faustino de Tal "Indio"; Alexandre de Tal; Joaquim de Tal (réus);

            Resumo: O Juiz Caetano José de Souza da comarca de Paranaguá Curitiba, nomeou o escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral para que fizesse a Autuação e Auto de Vistoria acerca de um arrombamento na cadeia de Lages. O carcereiro Manoel Barbosa foi indicado para realizar a vistoria e inquirir as testemunhas. Foram questionadas trinta testemunhas e relataram que haviam na cadeia quatro presos, e que eles arrombaram a cadeia. Todos foram sentenciados ao final do inquérito.

            Localidades: Ilha de Santa Catarina; Vila de Lages; Freguesia de Paranaguá; Freguesia de Curitiba;

            Atuaram no processo: Escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral; Carcereiro Manoel Barbosa; Capitão João Manoel de Carvalho;
            Juiz Ordenancio Caetano Joze de Sousa;

            Variação de Nome: Caetano José de Souza; Freguesia de Parnagoa;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Dionísio Cerqueira
            Séries · 1961
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 2.893, de 26 de outubro de 1961
            Instalação: 11 de fevereiro de 1962
            Primeiro juiz da Comarca: João Santo Damo
            Denominação do Fórum: Dr. Gervásio Nunes Pires
            Circunscrição: 37ª Dionísio Cerqueira
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Dionísio Cerqueira
            Vara: Única
            Localização da comarca: Extremo oeste

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Divisão de terras de Bernardino Alves de Chaves
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-4924 · Processo · 1906
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes
            Bernardino Alves de Chaves; Izidoro Gonçalves Lins; Sebastião de Chaves; Maria de Chaves (esposa de Manoel Alves de Chaves)

            Fazenda no lugar denominado Guará; taipa na beira do Guará, passo das tropas; João Severiano Waltrich; Coronel Manoel Rodrigues; escrivão Affonso de Athayde; juiz Augusto José Teixeira de Freitas.