Poder Judiciário de Santa Catarina

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            Apelação crime de Adeodato Manoel Ramos e outros
            BR SC TJSC TJSC-AJ-84947 · Processo · 1916
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes
            Adeodato Manoel Ramos; Francisco Carvalho; Francisco Ramos; Joaquim Thomaz; Fidêncio de Tal; Olympio de Tal; Polydoro Thomaz; Sebastião Padilha; João Mathias; Tobias Baiano; José Domingos Bahiano; Osório Thomaz; Joaquim Vacariano; Leandro de Tal; João Thomaz; José Bernardo; José Francisco Ramos; Saturnino dos Santos; Joaquim Leodato Ramos; Manoel Padilha, Pedro Correia; Manoel Mathias de Souza.

            Apelações no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: n. 1844; n. 1655; e, n. 1654.

            Outros nomes: vulgo Leodato de Lemos; vulgo Francisco Taipeiro; vulgo João Bahiano.

            Sumário crime de homicídio, 1916.
            Apelação crime, 1916.
            Apelação crime n. 1054, Superior Tribunal de Justiça, 1916, Desembargador relator Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho.
            Tribunal do Júri, 1918.
            Tribunal do Júri, 1919.
            Apelação crime n. 1655, Superior Tribunal de Justiça, 1919, Desembargador relator Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho.
            Apelação crime, 1920.
            Apelação crime n. 1844, Superior Tribunal de Justiça, 1919, Desembargador relator Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho.
            Apelação crime, 1920.

            Apelação crime, 1916, comarca de Curitibanos.
            Apelantes: A Justiça por seu promotor; José Antônio Ribeiro.
            Apelados: João Mathias Ribeiro; A Justiça por seu promotor.
            Escrivão Antônio José Henriques de Amorim;
            Escrivão interino Hercílio Moreira da Silva;
            Escrivão José Francisco de Carvalho;
            Oficial de Justiça Manoel Ribeiro Maltez;
            Juiz de Direito Guilherme Luiz Abry;
            Promotor José Affonso Tricta;
            Promotor Edgar Barreto

            No dia 2 de dezembro de 1914, os réus comandados por Leodato Manoel Ramos, na Fazenda do Salto do Rio Bonito, em Curitibanos, incendiaram diversas casas, mataram e esquartejaram mulheres e crianças. Os réus foram condenados à 30 anos de prisão, na cadeia de Curitibanos. Alguns foram conduzidos à cadeia de Lages pelo 54º Batalhão.

            Tenente Coronel Francisco Raul de Estillac Leal, comandante da Coluna do Sul. Tenente Amaro Seixas Ribeiro, delegado de polícia de Curitibanos.

            No dia 2 setembro de 1916 o escrivão de Curitibanos enviou estes autos para o secretário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que os recebeu no dia 14 de setembro de 1916.

            Joaquim da Costa Arantes, escrivão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
            Tancredo da Costa Arantes, escrevente interino do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
            Desembargador Tavares Sobrinho;
            Desembargador Salvio Gonzaga;
            Desembargador Vasco Albuquerque Gama.

            Tenente Coronel Graciliano Torquato de Almeida, juiz de Direito, 1º suplente em exercício.

            Tribunal do Júri no edifício das sessões do Conselho Municipal, provisoriamente no teatro de Curitibanos.

            Os réus foram absolvidos.
            O réu José Antônio Ribeiro estava preso em Florianópolis.

            Juiz de Direito Mario Teixeira Carrilho, 1º suplente em exercício.
            Juiz de Direito Assonipo Sarandy Raposo.
            José Maria de Amorim, escrivão substituto.
            Promotor de Justiça Ceslau Silveira de Souza.
            Advogado dos réus: Cornélio de Haro Varella.
            Promotor de Justiça em exercício Francisco de Almeida Cardoso.
            Tenente Coronel José Rauen, 3º suplente em exercício do cargo de juiz de Direito.

            Questionário do Tribunal do Júri considerado defeituoso.

            Temível bando; fanáticos; novo messias; caboclos; grupo de bandoleiros; piquete de jagunços; sertões contestados; sertanejos analfabetos e incultos; Antônio Conselheiro; região contestada.

            Juiz de Direito João de Deus Faustino da Silva.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Apelação Crime de Manoel Luiz Sobrinho
            BR SC TJSC TRPOA-30650 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Manoel Luiz Sobrinho (réu); Jacob Evangelista (réu); Benedicto Alves de Araújo (réu); Joaquim Wenceslau Pinheiro (réu); José Antônio Luiz (réu)

            Translado; Quarteirão de Canoas; Tentativa de homicídio; Ferimentos leves; Agressão; Arma de fogo; Óbito; Carreira de cavalos; Conflito; Corpo de delito; Inquérito policial; Rio das Pombas; Cavalo abatido por tiro; Acordão; Tribunal da Relação em Porto Alegre; Quarteirão de Bandeirinhas; Instrumento cortante; Espada; Localidade de Boa Vista; Província do Paraná; Província do Rio Grande do Sul; Vacaria; Freguesia dos Baguais; Contém tribunal do júri; Condenação; Processo foi julgado nulo;

            Juiz Manoel Cardozo Vieira de Mello; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; Escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Perito Tenente Pedro Manuel de Souza; Perito Firmino de Oliveira Ramos; Delegado Alferes Ramiro Ribeiro de Cordova; Sargento de polícia José Henrique do Amorim; Carcereiro Joaquim Bernardo de Souza Brito; Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão Duarte da Luz; Escrivão Antonio Barboz

            Variação de nome; Benedito Alves de Araújo; Joaquim Venceslau Pinheiro;

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Apelação crime de Olympio Simão

            Partes
            Olympio Simão

            Adeodato Manoel Ramos; Rio Bonito; assassinato; Amaro Caetano; Ritta de Oliveira; Acampamento da Fazenda de Dona Felicidade; Coluna do Sul; incêndio de casas; esquartejamento; apelação fora do prazo; juiz Guilherme Luiz Abry; desembargadores Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho, Antônio Wanderley Navarro Pereira Lins e Ayres de Albuquerque Gama; cadeia pública de Lages; Guerra do Contestado.

            Araquari
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 28 de novembro de 2003
            Primeiro juiz da comarca: Patrícia Nolli
            Denominação do fórum: Juiz José Tavares da Cunha Melo
            Circunscrição: 17ª São Francisco do Sul
            Entrância: Final
            Composição da comarca: Araquari e Balneário Barra do Sul
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Litoral norte

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Araranguá
            Séries · 1890
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Decreto n. 8, de 25 de junho de 1890
            Instalação: 6 de outubro de 1890
            Primeiro juiz da comarca: Joaquim Francisco Vilela do Rego
            Denominação do fórum: Colombo Machado Salles
            Circunscrição: 7ª Araranguá
            Entrância: Especial
            Composição da comarca: Araranguá, Maracajá e Balneário Arroio do Silva
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, 3ª Vara Cível, 1ª Vara Criminal, 2ª Vara Criminal, Juizado Especial Regional da Fazenda Pública e Unidade Judiciária de Cooperação da Universidade do Sul de Santa Catarina.
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Arbitramento de Jacintho Duarte de Oliveira
            BR SC TJSC TRPOA-57306 · Processo · 1882
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Jacintho Duarte de Oliveira; João Machado Pacheco

            Junta de Classificação de escravos; João, escravo de João Machado Pacheco; escrivão José Martins Cabral; juiz municipal Tenente Coronel Antonio da Silva Medeiros; presidente da Câmara Municipal Comendador José Antonio Cardoso; escravo matriculado no município de Laguna; Fundo de Emancipação; carta de liberdade expedida pelo Juízo de Órfãos; juiz Comendador José Antonio Cardoso.

            Armazém
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 21 de novembro de 2003
            Primeiro juiz da comarca: Simone Boing Guimarães
            Denominação do fórum: Juiz João Rui Szpoganicz
            Circunscrição: 6ª Tubarão
            Entrância: Inicial
            Composição da comarca: Armazém, São Martinho e Gravatal
            Vara: Única
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Arrecadação de Bens de Cyrino Antônio Martins
            BR SC TJSC TRPOA-50894 · Processo · 1888
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Cyrino Antônio Martim
            Antônio Cavalheiro do Amaral Jota
            Antônio Rebello Flores
            Selos do Império nas páginas 9, 13, 17, 19, 63, 80, 85, 91, 99, 110, 113, 115, 119, 131, 133, 137, 140, 141, 157, 159, 162, 170, 174, 175, 177, 184, 185.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Arrecadação de Manoel Antônio da Silveira Rocha
            BR SC TJSC TRPOA-10735491 · Processo · 1882
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Parte:
            José Vieira da Rocha (desaparecido, requerido).
            Manoel Antônio da Silveira Rocha (depositário, requerente);
            Maria Antonia da Silveira (requerente habilitada na p. 51);

            José Vieira da Rocha, ausente há mais de 30 anos, tem suas terras “arrecadadas” por seu irmão, Manoel Antonio da Silveira Rocha; Freguesia da Nossa Senhora da Conceição da Lagoa; topônimo: Canto da Lagoa, Rio Tavares, Freguesia da Lagoa; exposição: recibo de “taxa de heranças e legados”, em “tipos”, na folha digital n. 41; escrivão eclesiástico movimentando processo na página digital n. 65.

            Antônio Thomé da Silva, escrivão;
            Affonso de Albuquerque Mello, major;
            Alexandre Jorge de Campos;
            Antonio Vieira da Rocha;
            Antonio Augusto da Costa Bernanrdo;
            Bernardino Antonio da Silveira Rocha;
            Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
            Francisco Antonio Vieira;
            Francisco José Ferreira, testemunha;
            Faustino José da Silveira, contador;
            Joaquim Augusto do Livramento, curador geral;
            Joaquim Luis de Oliveira, testemunha;
            Jacintho Antonio Jaques;
            João Antonio Dinis;
            João Luis do Livramento, escrivão;
            Jacintho Ignácio Martins, subdelegado de polícia, cidadão;
            Jacintho Ferreira, testemunha;
            José Delfino dos Santos;
            Manoel Nunes Vieira, escrivão;
            Manoel José de Oliveira;
            Manoel Antonio da Silveira Rocha;
            Manoel José de Oliveira;
            Miguel José Ferreira, testemunha;
            Sérgio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal;
            Silvana Maria do Livramento.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Arrecadação de Silvino Antônio Goularte
            BR SC TJSC TRPOA-10735301 · Processo · 1882
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Silvino Antônio Goularte (falecido)

            Terras; Engenho de farinha; Arma de fogo; Pistola; Petição; Cobrança; Escravidão; 01 Escravizado; Contém Jornais; Regeneração; Freguesia da Lagoa; Itacorubi; Freguesia de Santo Antônio;

            Escrivão José de Miranda dos Santos; Escrivão José Maria Gnecco; Escrivão Vidal Pedro Moraes; Oficial de Justiça Tristão José Moreira; Oficial de Justiça Manoel Fernandes Goveia; Curador Firmino Duarte e Silva; Curador Joaquim José Dias de Siqueira; Advogado José Delfino Dos Santos; Subdelegado Manoel Vericimo de Sant'Anna; Juiz Affonso de Albuquerque e Mello; Juiz Pedro dos Reis Gordilho; Juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro; Juiz André Wendhausen;

            Variação de nome; Silverino Antônio Goularte; Manoel Veríssimo de Santana;

            41 folhas;

            Tribunal da Relação de Porto Alegre